DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011981/2026-63, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JOÃO HENRIQUE MOREIRA VIANA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da 53ª Reunião Anual da Sociedade Internacional de Transferência de Embriões - IETS, como membro da comissão organizadora, e apresentador de trabalho, a ser realizado em Porto, República Portuguesa, no período de 13 a 21/01/2027, com ônus pago pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011982/2026-16, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ELIBIO LEOPOLDO RECH FI L H O, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião do consórcio Build-a-Cell e do Instituto Nacional de Padronização e Tecnologia do Departamento de Comércio, a ser realizado em Washington, Estados Unidos da América, no período de 18 a 27/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo CNPQ/INCT Engenharia de Sistemas Biológicos.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.070658/2026-04, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ADRIANA VILELA TOLEDO, em exercício do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro, com a finalidade de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária durante missão oficial à República de Angola e ao Reino do Marrocos, prestando suporte institucional e administrativo para o adequado cumprimento das agendas e compromissos oficiais, a ser realizado em Luanda - República da Angola e em Casablanca, Rabat e Jorf Lasfar - Reino do Marrocos, no período de 14 a 20/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERAGAB. AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora CARLA MADEIRA GONÇALVES SIMÕES DOS REIS, em exercício do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, lotada no Gabinete do Ministro, com a finalidade de Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária durante missão oficial à República de Angola e ao Reino do Marrocos, prestando suporte institucional e administrativo para o adequado cumprimento das agendas e compromissos oficiais, a ser realizado em Luanda - República da Angola e em Casablanca, Rabat e Jorf Lasfar - Reino do Marrocos, no período de 14 a 20/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERAGAB.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.059396/2026-19, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCELO NARVAES FIADEIRO, em exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar da Reunião Anual da Coalizão Clima e Ar Limpo. O encontro reunirá representantes de governos, especialistas internacionais e demais parceiros da Coalizão para discutir soluções voltadas à mitigação dos superpoluentes climáticos de vida curta, ao fortalecimento das ações climáticas em níveis nacional e regional e ao aprimoramento da cooperação internacional, constituindo importante espaço para o intercâmbio de experiências e para o fortalecimento da atuação brasileira na agenda internacional de clima e qualidade do ar, a ser realizado em Bangkok, Reino da Tailândia, no período de 10 a 16/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASDR e pela Climate and Clean Air Coalition.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.070424/2026-59, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor NEWTON CÉSAR MOREIRA DA SILVA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado no Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, com a finalidade de participação na reunião técnica de trabalho na fronteira, a ser realizada na Associação Rural do Paraguai - Regional de Concepción, seguida de visita a estabelecimento pecuário, a serem realizadas em Concepción, República do Paraguai, no período de 14 a 15/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.071371/2026-93, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ARMINDA MARIA PEREIRA HACHEM, matrícula SIAPE nº 1082294, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 10 § 1º, item I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com os proventos calculados pela média aritmética, na forma estabelecida no art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional nº 103/2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21090.000040/2026-15, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMADEU LINHARES MAGA L H A ES , matrícula SIAPE nº 30284 ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, com proventos integrais, conforme fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

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