DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério das Cidades

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.010435/2026-49, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, de 12 a 20 de setembro de 2026, com ônus limitado para este Ministério, da servidora SIMONI SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3518027, Assessora Técnica do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana deste Ministério das Cidades, para participar da "Viagem de Estudos - Eletrificação do Transporte Público", no período de 13 a 19 de setembro de 2026 em Frankfurt, Eschborn, Wiesbaden e Mannheim, na Alemanha.

MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.010435/2026-49, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, de 12 a 20 de setembro de 2026, com ônus limitado para este Ministério, do servidor ISAQUE DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 1501693, Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Projetos Especiais da Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana deste Ministério das Cidades, para participar da "Viagem de Estudos - Eletrificação do Transporte Público", no período de 13 a 19 de setembro de 2026 em Frankfurt, Eschborn, Wiesbaden e Mannheim, na Alemanha.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

WASHINGTON LUÍS RIBEIRO DE CARVALHO SEGUNDO, Tecnologista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para realizar visitas técnicas ao King's Brazil Institute e à Overton, com o objetivo de estabelecer parcerias acadêmicas para pesquisas sobre avaliação de impacto de tecnologias sociais, políticas públicas baseadas em evidências e uso estratégico da informação científica, e prospectar colaboração para integração de metodologias avançadas de análise de impacto e interoperabilidade de dados ao Projeto SAVITS, bem como participar da "17ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta (ConfOA 2026)", com apresentação de trabalho intitulado "Para Além da Abertura: O Papel das Infraestruturas de Informação na Interoperabilidade e na Produção de Indicadores Científicos", em Londres/Reino Unido e Faro/Portugal, de 02/10/2026 a 12/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000189/2026-46. BIANCA AMARO DE MELO, Diretora Substituta do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "17ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta (ConfOA 2026)", com apresentação de dois trabalhos acadêmicos aprovados, bem como participar da reunião da Comissão Organizadora da ConfOA , contribuindo para o aprimoramento das atividades de CT&I do MCTI, em Faro/Portugal, de 04/10/2026 a 11/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.013922/2026-14.

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para participar, como painelista no evento "Building the Research We Need: Toward an Integrated Research Environment in the Amazon", que tem como objetivo lançar e apresentar o novo White Paper da Science Panel for the Amazon (SPA), intitulado "Beyond Funding: What Would It Take to Build an Integrated and Resilient Socio-Biodiversity Research Environment Across the Amazon?", bem como promover o diálogo sobre as condições necessárias para construir um ambiente de pesquisa mais equitativo, conectado e resiliente em toda a Amazônia, em Nova Iorque/EUA, de 22/09/2026 a 25/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01280.001354/2026-82. FREDERICO RAMOS OLIVEIRA, Tecnologista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar da "17ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta (ConfOA 2026)", com apresentação de trabalho intitulado "Dados provenientes de redes sociais: uma reflexão sobre os desafios e problemáticas relacionadas ao acesso e reúso", em Faro/Portugal, de 04/10/2026 a 10/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000739/2026-27. MAURICIO GONÇALVES VIEIRA FERREIRA, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, na qualidade de delegado do CMC das "CCSDS Technical Working Group Meetings", e das "CCSDS Management Council (CMC) Meetings", que serão realizadas nas instalações da Casa Tecnologie Emergenti di Matera (CTE-Matera), com o objetivo de discutir sobre as atividades relacionadas ao desenvolvimento de normas internacionais para sistemas de transferência de dados e informações espaciais, em Matera/Itália, de 17/10/2026 a 30/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.005881/202612.

MARCOS ADAMI, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do "Global Forest Observations Initiative (GFOI) Country Forum: a south south knowledge exchange", que será realizado na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com o objetivo de divulgar os esforços desenvolvidos na Coordenação Geral de Ciências da Terra do INPE relacionados ao monitoramento das florestas brasileiras, reforçando laços de cooperação científica internacional, e mostrando a competência científica brasileira na manutenção do Programa de Monitoramento BiomasBR no estado da arte, em Roma/Itália, de 01/11/2026 a 07/11/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.005873/2026-68.

CLÁUDIO APARECIDO DE ALMEIDA, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do "Global Forest Observations Initiative (GFOI) Country Forum: a south south knowledge exchange", que será realizado na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com o objetivo de divulgar os esforços desenvolvidos na Coordenação Geral de Ciências da Terra do INPE relacionados ao monitoramento das florestas brasileiras, reforçando laços de cooperação científica internacional, e mostrando a competência científica brasileira na manutenção do Programa de Monitoramento BiomasBR no estado da arte, em Roma/Itália, de 01/11/2026 a 07/11/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.005412/2026-95.

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

DAYANNE DA SILVA PRUDÊNCIO, Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar da "17ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta (ConfOA 2026)", bem como do "XV Seminário Hispano-Brasileiro de Pesquisa em Informação, Documentação e Sociedade", e do "XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar", com apresentações de trabalhos, para promover o intercâmbio científico e tecnológico entre pesquisadores, gestores, bibliotecários e instituições da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e de outros países, visando fortalecer a pesquisa sobre vulnerabilidade informacional, direitos humanos e justiça informacional, em Madrid/Espanha, Faro e Coimbra/Portugal, de 04/10/2026 a 17/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000712/2026-34.

OLIVAL FREIRE JUNIOR, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar, representando o CNPq no "First Joint Workshop Between IHNS CAS and UFBA", bem como ministrar palestras para pesquisadores na Academia Chinesa de Ciências, e realizar visita à National Sciencie Foundation of China (NSFC), para assinatura dos dois Programas de Trabalho de Cooperação sobre Perfurações Oceânicas e sobre desenvolvimento de Projetos conjuntos nas áreas de Matemática, Inteligência Artificial, Computação de Alto Desenvolvimento e Tecnologias Quânticas e Transição Energética, em Pequim/China, de 25/10/2026 a 04/11/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01300.006396/2026-24.

VINÍCIUS ALMEIDA COELHO, Analista da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "EU-LAC Study Visit on Artificial Intelligence", intitulada "From AI Regulation to AI Deployment - AI Factories, European AI Industry and Innovation Ecosystems", visando fortalecer a cooperação entre a União Europeia, a América Latina e o Caribe, proporcionando a altos funcionários governamentais uma experiência direta com o ecossistema de IA da Europa, em Paris/França, Aachen e Jülich/Alemanha e Bruxelas/Bélgica, de 11/10/2026 a 17/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.013941/2026-41.

GIOVANNA MACHADO, Pesquisadora do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, para participar da "8ª Reunião do Grupo de Trabalho BRICS em Ciências de Materiais e Nanotecnologia", bem como realizar visitas técnicas em Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação locais, com o objetivo de estabelecer, incentivar e adensar a cooperação no campo da Ciência de Materiais e Nanotecnologia, disseminar e facilitar o compartilhamento e a utilização de equipamentos e instalações de pesquisa nas principais áreas de cooperação, organizar conferências nas áreas temáticas de interesse comum e articular iniciativas e projetos conjuntos envolvendo os países do grupamento, em Bangalore/Índia, de 25/09/2026 a 04/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01202.000509/2026-96.

ROSANA CARVALHO ESTEVES, Tecnologista do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para participar da realização de auditoria na fábrica "Polytech Health GMbH", bem como de certificação inicial dos implantes mamários fabricados no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, para que a empresa VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda possa registrar esses produtos junto à ANVISA e posteriormente comercializar no Brasil, em Dieburg/Alemanha, de 29/09/2026 a 07/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000612/2026-80. KARINE REIS FERREIRA GOMES, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do primeiro workshop e reuniões técnicas do projeto "Improving the automatic mapping of forest disturbances from satellite image time series analysis", na Universidade de Bretagne Sud, que tem como objetivo aprimorar o monitoramento automático de detecção de distúrbios e desmatamentos da floresta amazônica propondo metodologias avançadas de aprendizado profundo para o processamento de séries temporais de imagens de satélite multimodais, em Vannes/França, de 09/10/2026 a 24/10/2026, trânsito incluído, com ônus para a CAPES (Processo nº 88881.188938/2025-01), conforme Processo nº 01340.006011/2026-52.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar ANA PAULA SAMPAIO VOLPE, CPF *.901.098-, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Avaliação e Análise Prospectiva, da Assessoria de Estratégia e Governança, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.011239/2026-42).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar ANA LUCIA STIVAL, CPF .242.561-*, para exercer, no período de 8 a 18 de setembro de 2026, o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, código FCE 1.13, do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta RAYLENNE DA SILVA ARAUJO, CPF .832.342-* (Processo SEI nº 01245.000261/2024-03).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar FERNANDA PAIM GOMES, CPF .935.621-*, para exercer, no período de 21 de setembro de 2026 a 9 de outubro de 2026, o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Indicadores de Ciência e Tecnologia, código FCE 1.13, do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, e do substituto ROBERTO DANTAS DE PINHO, CPF .407.915-* (Processo SEI nº 01245.014075/2026-13).

LUCIANA SANTOS

SÉRGIO CRUZ

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