DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2026, PAULO ROBERTO CERTO FERNANDES AFONSO, CPF *.741.228-, da função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação-Geral de Cooperação Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério (Processo SEI nº 01250.016936/2019-91).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar ENEIDA ZANQUETTA DE FREITAS, CPF *.180.421-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação-Geral de Cooperação Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério (Processo SEI nº 01250.016936/2019-91).

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 251, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do País, na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 dos dirigentes HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Diretor de Negócios, JOSÉ MARCOS GOMES, Diretor de Operações, e dos empregados BRUNO SCHMIDT DE MEDEIROS, Gerente Corporativo e EVERTON FERREIRA DOS SANTOS, Assessor Técnico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para participar de missão internacional em Shenzhen e Xangai, na República Popular da China, no período de 17 a 26 de setembro de 2026 (trânsito incluído), com ônus para a ECT, conforme processo nº 53180.031838/2026-88.

Ministério da Cultura

GABINETE DO MINISTRO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar ROSANA CARVALHO ESTEVES, CPF *.921.209-, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Certificação, código FCE 1.07, da Coordenação de Engenharia de Produtos e Processos, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério (Processo SEI nº 01240.000652/2026-21).

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria MinC nº 518, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2026, Seção 2, página 19, que designou BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE para exercer o encargo de substituto do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 8 de setembro a 2 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar JANAÍNA DALLAS CAROLINE BÁRBARA DI KÁSSIA FONSECA DA SILVA, CPF *.725.607-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Certificação, código FCE 1.07, da Coordenação de Engenharia de Produtos e Processos, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério (Processo SEI nº 01240.000652/2026-21).

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

O PRESIDENTE DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, no uso de suas atribuições, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, Diário Oficial da União, 12/12/24, e na RES/DIR/0220/2026, de 27/08/2026, resolve: AUTORIZAR LUIZ DAVIDOVICH, matrícula 2377, Assessor da Diretoria Executiva lotado na Presidência da Finep - PRES, para participação pro bono na 2ª Reunião do ano de 2026 da Diretoria da Optica Society, sociedade internacional sem fins lucrativos, em Málaga, Espanha, no período de 20 a 25 de setembro de 2026, trânsito incluso, com ônus para a Finep no que se refere à manutenção do salário e encargos do empregado durante o período de afastamento.

O PRESIDENTE DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, no uso de suas atribuições, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, Diário Oficial da União, 12/12/24, e na RES/DIR/0223/2026, de 31/038/2026, resolve: AUTORIZAR BRUNO CHAGAS BONIFÁCIO, matrícula 1883, Analista do Departamento De Gestão De Produtos e Inovação Corporativa - DGPI, a participar da EVALAC 2026, Programa de Capacitação em Monitoramento e Avaliação (M&A), organizada pelo Escritório de Avaliação e Supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (OVE/BID), na Cidade do México, México, no período de 06 a 13 de setembro de 2026, trânsito incluso, com ônus para a Finep no que se refere a passagens aéreas, diárias, seguro-viagem e manutenção do salário e encargos do empregado durante o período de afastamento.

LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS

Ministério das Comunicações

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Na Portaria de Pessoal nº 860, de 4 de setembro de 2026 (SEI nº 16238119), publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2026, seção 2, página 8, retificase o que segue:

Onde se lê: "Dispensar, a partir de 06/09/2026, RENATA FIGUEIREDO SANTOYO do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN e designar VICTOR MUNIZ ESTEVAM DIAS para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data." Leia-se: "Dispensar, a partir de 06/09/2026, RENATA FIGUEIREDO SANTOYO do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN e designar VICTOR MUNIZ ESTEVAM DIAS para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da data de publicação da portaria."

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País, na forma do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, do gerente representante da Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebras, abaixo relacionado, para participação no O3b mPOWER Launch Event e em agenda executiva, técnica e comercial com a Société Européenne des Satellites - SES, em Orlando, Florida, nos Estados Unidos da América, no período de 11 a 15 de setembro de 2026 (trânsito incluído), com ônus parcial para a Telebras. - Daniel Hanna Laguna - matrícula 4416 (Gerente de Relacionamento com Operadoras e Parceiros)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERMANO STUDART LINS DE ALBUQUERQUE

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar ADEMÁRIO SOUSA COSTA do cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar YURI SAMPAIO CAPELLATO LOGRADO da função de Chefe de Divisão Estadual, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio da Coordenação do Escritório Estadual do Maranhão, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, a contar de 31 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, RAISA AGRA MOURA do cargo de Chefe de Divisão Estadual, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio da Coordenação do Escritório Estadual da Paraíba, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI nº 01512.000700/2018-24, resolve:

Designar o servidor LEONARDO ROCHA PIUGA, matrícula SIAPE nº 1397815, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10, UORG 589, da Coordenação Administrativa, da Superintendência do Iphan no estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.

DEYVESSON GUSMÃO

Ministério da Defesa

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e o art. 1º, parágrafo único, inciso I, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, combinado com o art. 7º e os incisos I, IV, e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60000.002218/2026-78, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país dos militares abaixo relacionados para participar de encontro bilateral com o Chefe das Forças de Defesa do Paquistão, na cidade de Islamabad, República Islâmica do Paquistão, bem como realizar visita institucional às instalações militares da referida cidade, no período de 9 a 17 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa e sem oferta de hospitalidade, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias:

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