DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13042.124569/2026-62, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE HAMILTON NOBRE JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00507484, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código FCE 1.07, no período de 21 a 25 de setembro de 2026, tendo em vista a ausência simultânea do Delegado titular e do Substituto.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.307004/2026-13, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil OSMAR FABRE, matrícula SiapeCad nº 00835782, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Maringá (PR), Código FCE 1.07, no período de 21 a 25 de setembro de 2026, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e do seu substituto.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE (MG), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Processo nº 13031.414705/2026-32, resolve:

Nº 67 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, NÍVIA LÚCIA SILVEIRA, matrícula SIAPECAD nº 01222120, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 8 - EQRAT/8, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FCE-1.05.

Nº 68 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, NÍVIA LÚCIA SILVEIRA , matrícula SIAPECAD nº 01222120, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 8 - EQRAT/8, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FCE-1.05.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.572074/2026-65, resolve:

Nº 498 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGERIO FABIANO TORMENA, matrícula Siapecad nº 01292825, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba (SP), Código FCE 1.05.

Nº 499 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGERIO FABIANO TORMENA, matrícula Siapecad nº 01292825, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba (SP), Código FCE 1.07.

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.570314/2026-97, resolve:

Nº 500 - Dispensar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil LUCIANA HENMEI YUE CESENA, matrícula Siapecad nº 1602924, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Licitações (Selic) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal, Código FCE 1.05.

Nº 501 - Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil LUCIANA HENMEI YUE CESENA, matrícula Siapecad nº 1602924, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística (Sepol) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.05.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 359 e os incisos II e VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-dossiê nº 13033.210143/2024-78, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de setembro de 2026, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SERGIO RIVALDO CAMPOS, matrícula SiapeCad nº 00016481, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Barra do Quaraí/RS, jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana/RS, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALTEMIR LINHARES DE MELO

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO MERCADO DE CARBONO

A SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO MERCADO DE CARBONO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 02 de janeiro de 2026, autoriza, o afastamento do País do servidor, GABRIEL CARMONA DE CAMPOS, matrícula nº 1523254, Chefe de Divisão de Comunicação e Articulação, da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono, no período de 11 a 20 de setembro de 2026, para participação em missão oficial em Wuhan, China, incluindo a Reunião de Alto Nível da Coalizão Aberta sobre Mercados Regulados de Carbono, a Conferência Internacional sobre Mercados de Carbono e missão técnica voltada a estudos, capacitação e intercâmbio de experiências entre Brasil e China sobre mercados de carbono, incluindo reuniões bilaterais, com ônus para o seguro-viagem. (Processo SEI nº 12177.000333/2026-43).

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS CO R R EG E D O R I A

O CORREGEDOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, pelo art. 8º do Anexo I do Decreto nº 11.184, de 25 de agosto de 2022, e pelo art. 20 da Resolução CNSP nº 490, de 12 de março de 2026, bem como em consonância com a Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 145 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, na Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, e no Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, contados do término do período vigente, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial - SINPA, registrada no Sistema e-PAD sob o NUP/Identificador do Processo Eletrônico Correcional - PEC nº 99946004996202667 e Identificador do Procedimento (IP) nº 126.050, designada pela Portaria COGER/SUSEP nº 23, de 09 de junho de 2026, publicada no DOU de 10 de junho de 2026, Ed. 106, Seção II, P. 42, bem como reconduzida pela Portaria COGER/SUSEP nº 28, de 7 de agosto de 2026, publicada no DOU de 10 de agosto de 2026, Ed. 149 , Seção II, P.47.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EDGAR VIEIRA SOARES, Diretor Executivo, e MATHEUS DE MENDONÇA MARQUES, Superintendente Nacional, ambos da Caixa Seguridade Participações S.A., subsidiária da Caixa Econômica Federal, para participar dos eventos "UBS BB Global Emerging Markets One-on-One Conference", em Nova York, Estados Unidos, e "Morgan Stanley 29th Annual Latin America Conference", em Londres, Inglaterra, incluindo o trânsito, com ônus, nos seguintes períodos: Edgar Vieira Soares: de 8 a 16 de setembro de 2026; Matheus de Mendonça Marques: de 8 a 17 de setembro de 2026.

BANCO DO BRASIL S.A.

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 149 de 10 de abril de 2025, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único, da Portaria nº 160, de 06.05.2016, do Ministério da Fazenda, e na IN 377-1, subitens 5.2.5, 5.2.6 e 5.2.8, autoriza:

Art. 1º O afastamento do País de JADSON CLEITON MOTA DOS SANTOS, Gerente de Projetos I, no período de 14 a 25 de setembro de 2026, inclusive trânsito, a fim de participar do Huawei Connect 2026, principal evento global da Huawei sobre transformação digital e inteligência artificial, realizado em Xangai, China, complementada por visitas técnicas aos centros de inovação e desenvolvimento da empresa nas cidades de Shenzhen, Dongguan, Xangai e Pequim, com o objetivo de conhecer soluções e casos práticos em inteligência artificial, computação em nuvem, infraestrutura de datacenters, redes, armazenamento de dados, computação de alto desempenho e cidades inteligentes. As despesas com alimentação e hospedagem serão a cargo da BB Tecnologia e Serviços.

PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES

O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 149 de 10 de abril de 2025, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único, da Portaria nº 160, de 06.05.2016, do Ministério da Fazenda, e na IN 377-1, subitens 5.2.5, 5.2.6 e 5.2.8, autoriza:

Art. 1º O afastamento do País de Raphael Yoham Lima De Araujo, Gerente de Divisão, no período de 14 a 25 de setembro de 2026, inclusive trânsito, a fim de participar do Huawei Connect 2026, principal evento global da Huawei sobre transformação digital e inteligência artificial, realizado em Xangai, China, complementada por visitas técnicas aos centros de inovação e desenvolvimento da empresa nas cidades de Shenzhen, Dongguan, Xangai e Pequim, com o objetivo de conhecer soluções e casos práticos em inteligência artificial, computação em nuvem, infraestrutura de datacenters, redes, armazenamento de dados, computação de alto desempenho e cidades inteligentes. As despesas com alimentação e hospedagem serão a cargo da BB Tecnologia e Serviços.

PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES

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