DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

GABINETE DA MINISTRA

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001254/2026-48, resolve: Art. 1º Designar ANTONIO HÉLIO DA CUNHA FILHO, matrícula SIAPE nº 3530796, e MATEUS TEOFILO TOURINHO NETO, matrícula SIAPE nº 1408837, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Redes Sociais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Comunicação Digital e Audiovisual, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MGI nº 7.614, de 3 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 ed julho de 2026, Seção 2, página 54. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, autoriza:

O afastamento do País da servidora MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1748460, Diretora da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 21 a 26 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para participar de agenda executiva e técnica, promovida pela AMD (Advanced Micro Devices) e pela Lenovo no Customer Engagement Center (CEC), em Austin, Texas, Estados Unidos da América (Processo nº 19973.010013/2026-65).

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 14021.068605/2026-10, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora CAROLINE CUNHA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3546797, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003264/2026-18, resolve:

Art. 1º Autorizar a permanência do servidor EDSON ALVES DE OLIVEIRA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1878636, em exercício na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, no Rio de Janeiro/RJ, para atuação no projeto "Fiscalização de Segurança Operacional de instalações marítimas e terrestres de E&P", pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 19 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ARQUIVO NACIONAL

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, autoriza: O afastamento do País da servidora KARLEN SANTANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1820449, Chefe de Projeto II, da Coordenação-Geral da Plataforma Tecnológica da Diretoria de Transferências e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 21 a 26 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para participar de agenda executiva e técnica, promovida pela AMD (Advanced Micro Devices) e pela Lenovo no Customer Engagement Center (CEC), em Austin, Texas, Estados Unidos da América (Processo nº 19973.010588/2026-88).

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 17, inciso II, da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2026, e pela Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002200/2026-00, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO ALVES GREGÓRIO, matrícula SIAPE nº 1727649, para Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de nível intermediário.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003178/2026-13, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor SAULO JOSÉ FLORINDO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1665082, na Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Florianópolis/SC, para participação no projeto "Ações de Fiscalização em 1º, 2º e 3º nível e ações decorrentes realizadas", pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 14021.063766/2026-17, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ANA ALICE MACHADO ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 1124910, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003257/2026-16, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora NARTACHA GERTRUD CUNHA DE MELO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1642233, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, exclusivamente em B r a s í l i a / D F.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002137/2026-01, resolve:

Declarar a vacância, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 08 de setembro de 2026, do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão II, código 481/004, ocupado pelo servidor JOELSON DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1608925, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em consequência, vago o cargo.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 17, inciso II, da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2026, e pela Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002137/2026-01, resolve:

Dispensar, a partir de 08 de setembro de 2026, o servidor JOELSON DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1608925, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de nível intermediário.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 17, inciso II, da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2026, e pela Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002218/2026-01, resolve:

Dispensar, a partir de 03 de setembro de 2026, o servidor RENATO CARDOSO DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1624087, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de nível intermediário.

SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.010581/2026-66., resolve:

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de setembro de 2026, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, à servidora TAÍS COUTINHO ARRUDA, Analista I, matrícula SIAPE nº 3128013, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO

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