DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério dos Povos Indígenas

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 6º, incisos I e V da Portaria MPI/GM n° 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.004259/2024-82, resolve:

1º Designar a servidora abaixo relacionada para atuar como suplente, no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira, como Conformador, dando suporte na área de execução orçamentária e financeira na UG/UASG 840009 - Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART):

I - CONFORMISTA:

b) Suplente: Bruna Nascimento Miranda, CPF: *.083.187-, SIAPE 1834488. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação .

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, MIKAEL MAZZO, matrícula nº 1818361, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Respostas a Emergências e Desastres da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação.

Na Portaria de Portaria de Pessoal Funai nº 1.412, de 15 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 16 de dezembro de 2025, Seção 2, página 41, onde se lê: "Exonerar CLEYSON JURUNA SANTOS...", leia-se: "Exonerar, a partir de 8 de dezembro de 2025, CLEYSON JURUNA SANTOS...".

Na Portaria de Pessoal Funai nº 817, de 3 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 168-A, Edição Extra, de 4 de setembro de 2025, Seção 2, páginas 5 a 12, que nomeou e designou servidores em exercício na Funai para exercer cargos e funções comissionados, a contar de 4 de setembro de 2025, na forma do Anexo: I - ONDE SE LÊ:

. .*Removendo-a, de ofício, sem mudança de sede, no interesse da Administração, da Coordenação Técnica Local de Carmésia/MG, subordinada à Coordenação Regional Minas Gerais e Espírito Santo/MG, para a Unidade de destino

Ministério da Previdência Social

GABINETE DO MINISTRO

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.015764/2026-64, resolve:

Designar ALESSANDRE TRAMONTIM, matrícula nº 1.538.532, e MICHELE CRISTINA REINALDES, matrícula SIAPE nº 1.542.749, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto(a) eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 15, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sul, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 1.912, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2021, Edição 33, Seção 2.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.016159/2026-19, resolve:

Designar LAYANE ALENCAR CARVALHO, matrícula Siape nº 1.061.454, e EVELINNY GONÇALVES PEREIRA LOPES, matrícula Siape nº 1.442.666, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem eventualmente a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Movimentação de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração e Movimentação de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 3.917, de 18 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, Edição 245, Seção 2.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.225454/2026-64, resolve: Designar JOSIEL DA SILVA SANTOS, matrícula nº 3.475.140, CPF nº *.824.593, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita/MA, código FCE 1.05, da GerênciaExecutiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.253483/2026-16, resolve:

Nº 1.753 - Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2025, RITA DE CASSIA CAVALCANTI FONTES, matrícula nº 0.877.558, CPF nº *.931.607-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro - Largo do Bicão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III.

Nº 1.754 - Designar VICTOR MARTINS DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 3.351.995, CPF nº *.595.457-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro - Largo do Bicão, código FCE 1.05, da GerênciaExecutiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL

A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL, DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, da Superintendência Regional Sudeste - I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.278517/2026-85, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 08 de setembro de 2026, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora LAIS RE SOARES, matrícula nº 3.350.478, CPF nº *.424.728., Classe B, Padrão I, código de vaga nº 507263, do Quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33 inciso VIII, da Lei 8.112/990, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL

A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.296126/2026-42, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 09 de Setembro de 2026, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora JENNIFER DE SA PINHEIRO, matricula SIAPE 3.407.053, CPF 094.XXX.XXX-02, Classe B, Padrão I, ocupante da vaga nº 478777, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº. 8.112/1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA SEIDLER

Ministério das Relações Exteriores

GABINETE DO MINISTRO

A MINISTRA DAS RELAÇÕES EXTERIORES substituta, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar LAÍS DE SOUZA GARCIA, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1583021, como substituta, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, do diretor do Departamento de Energia, código FCE 1.15, a contar de 4 de setembro de 2026.

MARIA LAURA DA ROCHA

55

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090900055