DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A MINISTRA DAS RELAÇÕES EXTERIORES substituta, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, BERTHA DE MELO GADELHA ABREU, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Washington para a Secretaria de Estado.

Remover, ex officio, LUIZ FELIPE ROSA DOS SANTOS, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Lisboa para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MÁRCIO BLOIS GASPARRI, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Assunção para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, RODRIGO MORAES ABREU, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, para a Secretaria de Estado.

Remover, ex officio, FERNANDA MACIEL LEÃO TRETTER, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Montevidéu para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JOSÉ JOAQUIM GOMES DA COSTA FILHO, primeirosecretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Lisboa para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JÚLIA VITA DE ALMEIDA HAGE CHAHINE, primeirasecretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à ALADI e ao Mercosul, em Montevidéu, para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MARCELO KOITI HASUNUMA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Jacarta para a Secretaria de Estado.

Remover, ex officio, RAMIRO DOS SANTOS BREITBACH, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires para a Secretaria de Estado.

Remover, ex officio, HELGES SAMUEL BANDEIRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Lima para a Secretaria de Estado.

Remover, ex officio, LEONARDO FERNANDES RODRIGUES CARDOTE, segundosecretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Santiago para a Secretaria de Estado.

Remover, ex officio, LUCAS HAGE CHAHINE ASSUMPÇÃO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Montevidéu para a Secretaria de Estado.

A MINISTRA DAS RELAÇÕES EXTERIORES substituta, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, nos artigos 79 e 82 do anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, FABIO MENEGHETTI CHAVES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Boston para o Consulado-Geral do Brasil em Mumbai, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular.

Remover, ex officio, LUCIANO PRATA MAGALHÃES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Berlim para a Embaixada do Brasil em Santiago, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

A MINISTRA DAS RELAÇÕES EXTERIORES substituta, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, nos artigos 79 e 82 do anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, ADRIANA RODRIGUES MARTINS, conselheira do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Roma, designando-a para exercer a função de cônsul-geral adjunta naquela repartição consular. Remover, ex officio, ANDRÉ CAMPOS FERREIRA MAKARENKO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Lima, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, CARLOS AUGUSTO ROLLEMBERG DE RESENDE, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Missão do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, IGOR DA SILVA BARBOSA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Bratislava, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, LUIZ FELIPE CZARNOBAI, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Delegação Permanente do Brasil junto à FAO e aos Organismos Internacionais Conexos, em Roma, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, MAYARA NASCIMENTO SANTOS, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o ConsuladoGeral do Brasil em Buenos Aires, designando-a para exercer a função de cônsul-geral adjunta naquela repartição consular.

Remover, ex officio, RAFAEL DELLA GIUSTINA LEAL, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o ConsuladoGeral do Brasil em Los Angeles, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular.

Remover, ex officio, RITA BERED DE CURTIS, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o ConsuladoGeral do Brasil em Milão, designando-a para exercer a função de cônsul-geral adjunta naquela repartição consular.

Remover, ex officio, ANA MARIA SENA RIBEIRO PASIANI, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Bridgetown, designando-a para exercer a função de primeirasecretária naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, EDUARDO FIGUEIREDO SIEBRA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Jacarta, designando-o para exercer a função de primeirosecretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, JOÃO GABRIEL AYELLO LEITE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Washington, designando-o para exercer a função de primeirosecretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, MARCELA CAMPOS PEREIRA DE ALMEIDA, primeirasecretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Lisboa, designando-a para exercer a função de primeira-secretária naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, PEDRO DE SOUZA DANTAS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Tbilisi, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, RAFAEL DE MEDEIROS LULA DA MATA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Escritório Comercial em Taipé, designando-o para exercer a função de primeirosecretário naquele escritório.

Remover, ex officio, CIRO DE CARVALHO BECKER LEITE, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Bogotá, designando-o para exercer a função de segundosecretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, MATEUS DE ANDRADE KUNTZLER, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Buenos Aires, designando-o para exercer a função de segundosecretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, DANILO GUILHERME DA ROCHA SANTOS, terceirosecretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Abuja, designando-o para exercer a função de terceiro-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, ISIDORO EDUARDO AMERICANO DO BRASIL JÚNIOR, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Damasco, designando-o para exercer a função de terceiro-secretário naquela missão diplomática.

A MINISTRA DAS RELAÇÕES EXTERIORES substituta, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, nos artigos 79 e 82 do anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria nº 1.169, de 27 de agosto de 2026, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

I. Remover, ex officio, GUSTAVO CUNHA MACHALA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Dacar, designando-o para exercer a função de primeirosecretário naquela missão diplomática. II. Remover, ex officio, o servidor para a Embaixada do Brasil em Madri, após decorrido o prazo de permanência na embaixada do Brasil em Dacar.

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 14 da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:

Descomissionar CASSIANO BÜHLER DA SILVA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de conselheiro na Embaixada do Brasil em Luanda, a contar de 31 de agosto de 2026.

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 10 da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar DANILO ZIMBRES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeiro-secretário na Embaixada do Brasil em Kiev.

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar LAÍS DE SOUZA GARCIA, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1583021, da função de chefe da Divisão de Energias Renováveis, código FCE 1.13, a contar de 4 de setembro de 2026.

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar LUISA BERTUOL TATSCH, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheira na Embaixada do Brasil em Kiev.

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve:

Remover, ex officio, ANGÉLICA DE CASTRO MAIA CUNHA, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Washington para a Secretaria de Estado.

Remover, ex officio, BRUNA MAGALHÃES DA MOTTA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Londres para a Secretaria de Estado.

Remover, ex officio, CÂNDIDA CAVANELAS MARES, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Cantão para a Secretaria de Estado.

Remover, ex officio, CARLOS ALEXANDRE FERNANDES CONSIDERA, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Bogotá para a Secretaria de Estado.

Remover, ex officio, CLOVIS GOMES DE AGUIAR JUNIOR, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Varsóvia para a Secretaria de Estado.

Remover, ex officio, GUSTAVO HISSA LEAL, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Cantão para a Secretaria de Estado.

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