DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Remover, ex officio, RICARDO DA SILVA ALVES, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Atlanta para a Secretaria de Estado.

Remover, ex officio, TATIANA SILVA DE ALMEIDA DIAS CIAGLIA, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Vancouver para a Secretaria de Estado.

Remover, ex officio, VICTOR TRETTER PEREIRA, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à ALADI e ao Mercosul, em Montevidéu, para a Secretaria de Estado.

Remover, ex officio, BRUNNO HOFFMANN VELLOSO DA SILVA, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Bogotá para a Secretaria de Estado.

Remover, ex officio, HÉBER FILIPE DA MATA BORBA, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado do Brasil em Pedro Juan Caballero para a Secretaria de Estado.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto no artigo 58 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, JOSÉ CARLOS DE SOUZA, arquivista, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil no Porto para a Secretaria de Estado.

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear HARLEY ROBERTO WARNOUX DE SOUZA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gerenciamento Administrativo do Hospital Federal do Andaraí, CCE 1.10, código 24.0132, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE-1.13, código 50.0154, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 24 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve:

Remover, ex officio, DANIELA GUELBER DE MENDONÇA, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Lisboa para a Embaixada do Brasil em Tirana.

Remover, ex officio, FELIPE DE ALBUQUERQUE CORRÊA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Pretória para o Consulado-Geral do Brasil em Orlando.

Remover, ex officio, MARIA CAROLINA GOMES DE AZEREDO SOUZA, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Port of Spain para a Embaixada do Brasil em Lisboa. Remover, ex officio, BIANCA CRISTINA VIEIRA PEREIRA MENEGHETTI, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do ConsuladoGeral do Brasil em Boston para o Consulado-Geral do Brasil em Mumbai.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22, incisos I e III, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, ALÉCIO DE MOURA ALVES GUIMARÃES, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil junto à Santa Sé.

Remover, ex officio, ANA CAROLINE GALLI DOS SANTOS, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Faro. Remover, ex officio, CLAUDIO ROBERTO HERZFELD DE CASTRO, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Manila.

Remover, ex officio, ÉRICO CALIXTO DE SOUSA LIMA, oficial de chancelaria, classe B, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Lisboa.

Remover, ex officio, FERNANDO BARATA RIBEIRO BLANCO BARROSO, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Gaborone. Remover, ex officio, ISABEL REGINA PESSOA CORREIA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Assunção. Remover, ex officio, JOÃO PAULO MARQUES SCHITTINI, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Ottawa.

Remover, ex officio, LUIZ GUSTAVO DE LACERDA SOUSA, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Manila.

Remover, ex officio, PATRÍCIA DA ROCHA CANUTO, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Roma. Remover, ex officio, RAFAEL MAGNO MACIEL COSTA E BRITO, oficial de chancelaria, classe B, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil no Kuwait. Remover, ex officio, RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Tóquio. Remover, ex officio, RICARDO TEIXEIRA DE CASTRO, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Londres.

Remover, ex officio, RODRIGO LEMOS SERENO, oficial de chancelaria, classe B, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Phnom Penh.

Remover, ex officio, SUELEN SAMARA DE ALMEIDA, oficial de chancelaria, classe B, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Toronto.

Remover, ex officio, VIVIANNE ALMEIDA OLIVEIRA, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Varsóvia.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto no artigo 58 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve:

Remover, ex officio, MARCELO PINHEIRO TORRES, agente administrativo, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Boston.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87, da Constituição, e em conformidade com o disposto no § 2º do art. 3º do Decreto nº 11.714, de 26 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal GM/MS nº 361, de 23 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 48, no que se refere à composição do Comitê Deliberativo, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, para compor o Comitê Deliberativo no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde:

I - .................................................................................: b) ................................................................................. 1. Felipe Garcia de Sousa (titular); ....................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.132817/2026-14, resolve: Designar HILLANA NADIELE SANTOS, matrícula SIAPE 1526891, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora Setorial de Gestão de Riscos e Integridade, FCE 1.10, código nº 24.0020, do Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25038.000705/2026-78, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2026, RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE 3001113, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, CCE 1.13, código nº 36.0078, da Secretaria de Saúde Indígena.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.128964/2026-90, resolve: Dispensar LEONARDO SIQUEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE 3533434, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, código nº 28.0051, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.133528/2026-32, resolve:

Designar NYEDJA CABRAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1717169, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orientação e Normas de Pessoal, FCE 1.07, código nº 16.0151, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado WANDERSON HABR FIGUEIREDO.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.130369/2026-14, resolve:

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