DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Designar THIAGO FERNANDES DA COSTA, matrícula SIAPE 1685283, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.10, código nº 16.0475, da Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento de Contratação de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.124377/2026-21, resolve: Designar GILDA NOGUEIRA PAES CAMBRAIA, matrícula SIAPE 3446214, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Execução e Logística de Demandas Judiciais em Saúde, CCE 1.13, código nº 16.0541, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado ROGERIO GEDEON DE ARAUJO.

Na Portaria SAA Nº 437, DE 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 70, de 14 de abril de 2026, Seção 2, página 56, onde se lê: "GLEICE MEDEIROS RODRIGUES"; leia-se: "GLEICE MEDEIROS RODRIGUES DIAS".

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.012480/2026-06, resolve:

Designar ALEXANDRE DE ARAÚJO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2257724, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração Hospitalar, FCE 1.07, código nº 24.0429, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado ALESSANDRO TORRES BARBASTEFANO.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.124417/2026-35, resolve:

Designar CAROLINE CONTRI, matrícula SIAPE nº 1110834, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde, CCE 1.13, código nº 16.0542, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.082448/2026-10, resolve:

Dispensar, a contar de 24 de julho de 2026, HENRIQUE DO PRADO LINHARES, matrícula SIAPE nº 3480268, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, código nº 24.0008, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de vacância do cargo.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.082448/2026-10, resolve:

Designar HENRIQUE DO PRADO LINHARES, matrícula SIAPE nº 3480268, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, código nº 24.0008, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 27, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.108043/2026-19, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOÃO TOMÉ DE MORAES, na qualidade de companheiro da ex-servidora ELIENI VIANA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0525355, aposentada em 17/10/1980 no cargo de Agente de Portaria, do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, vinculada a Unidade Pagadora do Distrito Federal (UP AG / D F ) , falecida em 21/05/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve:

Retificar a portaria 123 que concedeu aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor GILMAR TOMÉ GOMES, ocupante do cargo efetivo de GUARDA DE ENDEMIAS - NI, Classe "S", Padrão V, matricula/SIAPE 1086451, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 10, §1º, Inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº25008.000641/2026-62). Publicada em 02/09/2026

Leia-se a partir da data de 31/08/2026.

PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve: Retificar a portaria 126 que concedeu Aposentadoria Voluntária ao servidor ALICIO GONÇALVES, matrícula/SIAPE nº 0489625, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, inciso I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000652/2026-42). Publicada em 02/09/2026 Leia-se a partir de 31/08/2026.

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve:

Retificar a portaria 120 que concedeu aposentadoria Voluntária ao servidor AYRES BATISTA CAMPOS, matrícula/SIAPE nº 0502396, ocupante do cargo efetivo de Microscopista - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000639/2026-93). Publicada em 02/09/2026

Leia-se a partir de 31/08/2026.

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve:

Retificar a portaria 124 que concedeu Aposentadoria Voluntária ao servidor SERGIO MONTEIRO SIQUEIRA, matrícula/SIAPE nº 503141, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000647/2026-30). Publicada em 02/09/2026

Leia-se a partir de 31/08/2026.

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve:

Retificar a portaria 119 que concedeu Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO SILVA COLARES, matrícula/SIAPE nº 0502480, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000638/2026-49). Publicada em 02/09/2026

Leia-se a partir de 31/08/2026.

PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária, à DAIANE CASTRO DA SILVA, na qualidade de filha maior inválida, do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS MACIEL DA SILVA, matrícula SIAPE 0487133, cargo Agente de Saúde Publica, a partir de 26.06.2026, data do requerimento, conforme Laudo Médico Pericial em 11/08/2026, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea "b", 218 e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, alterada pela Portaria SRT/MGI nº 10.722, de 28 de novembro de 2025. (Processo nº 25022.000932/2026-72).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA

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