DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.050326/2026-62, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de agosto de 2026, com fundamento no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Daniel de Souza Rosa, SIAPE nº 1124805.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50501.696796/2026-67, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 31 de agosto de 2026, com fundamento no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Cláudio Rodrigo Kohatsu, SIAPE nº 1499830. Parágrafo único. Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito a recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista a Resolução ANTT nº 5.599, de 3 de novembro de 2022, e no que consta dos processos nº 50500.050259/2025-03 e nº 50500.054574/2025-00, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria DG nº 73, de 7 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2026, Seção 2, que passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 6º ... I - ...

... b) Membro Suplente: Luis Claudio Kubota, SIAPE nº 1459747." (NR) "Art. 9º As reuniões extraordinárias poderão ser realizadas mediante provocação de quaisquer dos membros à Secretaria-Executiva." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.041946/2025-20, resolve: Art. 1º Designar a servidora Livia Maria Tiemi Fujii, SIAPE nº 1974675, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Estudos e Projetos de Ferrovias 2 - Cefer2, da Gerência de Estudos e Projetos de Ferrovias - Gefer, subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Sucon desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.096442/2024-66, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Guilherme da Silva Batista Abreu, SIAPE nº 1675083, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Prevenção, Investigação e Sindicâncias - Copis, subordinada à Corregedoria - Coreg desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.096442/2024-66, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Guilherme da Silva Batista Abreu, SIAPE nº 1675083, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Procedimentos Disciplinares e Responsabilização de Pessoas Jurídicas - Cprod, subordinada à Corregedoria - Coreg desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, no período de 8 a 15 setembro de 2026, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.154953/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Lívia Ribeiro de Oliveira, SIAPE nº 2116177, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.11, da Secretaria-Geral - Seger, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral - Gab-DG desta Agência, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar a servidora Lívia Ribeiro de Oliveira, SIAPE nº 2116177, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Secretaria Geral, código FCE 1.13, da Secretaria-Geral - Seger, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral - Gab-DG desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.174422/2024-33, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Lorena Correa e Silva, SIAPE nº 1772928, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho - Csqvt, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Estratégia de Pessoas - Cgdep, da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas - Gespe, subordinada à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Suspi desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, a servidora Caroline Gonzalez Carvalho, SIAPE nº1674953, do referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 96, de 27 de março de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.052012/2026-02, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Laiane Martins Barbosa, SIAPE nº 1534265, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.11, da Coordenação de Gestão e Aperfeiçoamento Correcional - Cgesc, subordinada à Corregedoria - Coreg desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, no período de 08 a 15 de setembro de 2026, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no consta do processo nº 50500.189856/2023-57, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Alessandra Caixeta Silva Prado, SIAPE nº 1772814, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Gerente, código CCE 1.15, da Gerência de Comunicação Social, Imprensa e Eventos - Gecom, subordinada à Superintendência Executiva de Articulação, Relações Institucionais e Comunicação - Suarc desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.023664/2024-60, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Clóvis Gomes Júnior, SIAPE nº 1778266, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da CoordenaçãoGeral de Desenvolvimento e Estratégia de Pessoas - Cgdep, da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas - Gespe, subordinada à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Suspi desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.052245/2026-05, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Julio Cesar Katekawa, SIAPE nº 1800261, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Análise de Projetos e Investimentos Ferroviários - Coapi, da Gerência de Projetos Ferroviários - Gepef, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Dispensar a servidora Livia Maria Tiemi Fujii, SIAPE nº 1974675, do referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 354, de 12 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50603.002060/2026-93, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor Cyro da Silva Costa, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546824, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Boa Viagem, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, sendo dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

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