DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50607.000292/2023-24, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor Desiderio Torres de Almeida, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2077588, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério do Turismo

GABINETE DO MINISTRO

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTur nº 25, de 9 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve:

DESIGNAR ALESSANDRA BUNGENSTAB SALES, matrícula SIAPE nº 1578925, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 9 a 16 de setembro de 2026.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50600.014211/2023-33, resolve:

Nº 4.462 - Art. 1º Fica dispensada a servidora Cristiane Campos Peralta, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 4555896, dos encargos de substituta eventual do titular do cargo de Auditor, código CCE 1.13, da Auditoria Interna desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.463 - Art. 1º Ficam designados os servidores Wilson Dias Almeida Júnior, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063121, e Cristiane Campos Peralta, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 4555896, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do cargo de Auditor, código CCE 1.13, da Auditoria Interna desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50600.024878/2026-97, resolve:

Nº 4.469 - Art. 1º Fica dispensada a servidora Marilia Bomtempo Pereira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2163819, dos encargos de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Construção Rodoviária, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.470 - Art. 1º Fica designado o servidor Cristiano Dantas Antunes Villaboim, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1569848, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Construção Rodoviária, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50607.000791/2026-64, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor Mauro Medeiros de Carvalho Junior, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063940, para exercer a função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio de Janeiro, sendo dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50611.002937/2026-47, resolve:

Nº 4.484 - Art. 1º Fica dispensada a servidora Eliete Conceição Cerqueira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063116, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.486 - Art. 1º Fica designada a servidora Kenya da Silva Souza, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2090420, para substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTur nº 25, de 9 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve:

Art. 1º Designar BEATRIZ KOBAYASHI DOURADO, matrícula SIAPE nº 1139738, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 136, de 15 de junho de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTur nº 25, de 9 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve:

DESIGNAR LEANDRO OLIVEIRA LAGO, matrícula SIAPE nº 1171041, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Infraestrutura de Tecnologia, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 8 a 23 de setembro de 2026.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido JOÃO PITA DE FREITAS da função comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Apoio ao Crédito, da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito, vinculada ao Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, a contar de 31 de agosto de 2026.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve:

NOMEAR ANA PAULA AVALONE DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, de Análise de Mérito de Atos Infralegais, da Coordenação de Análise de Mérito de Atos, da Coordenação-Geral de Articulação e Monitoramento de Assuntos Técnicos, da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, § 6 e § 12, do Decreto nº 11.623, de 1º de agosto de 2023, e considerando o disposto no art. 4º da Resolução CNT nº 1, de 1º de julho de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal MTur nº 70, de 8 de abril de 2026, que designa os membros do Conselho Nacional de Turismo - CNT para o biênio 2026/2027, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º ............................................................................................................... ........................................................................................................................... XVIII - Ministério do Planejamento e Orçamento: a) titular: Denise Herminio Gontijo. ............................................................................................................................ XXIX - Caixa Econômica Federal: b) suplente: Melissa Cardoso de Castro.

GUSTAVO FELICIANO

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