DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00388451/2026, resolve:

Dispensar THALISSA CRISTINA LEAO E SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28837, do encargo de substituta eventual da Subsecretária de Relacionamento Institucional, CC-4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.34.001.008055/2026-61, resolve:

Declarar vago, a partir de 20 de agosto de 2026, o cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora CRISTINA TERUMI SAITO, matrícula nº 7881, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00382088/2026, resolve:

Designar DANILO MARTINS VIEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27324, para substituir, no período de 21 de setembro a 2 de outubro de 2026, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Denise Vinci Tulio, por motivo de férias do titular.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 211, DE 13 DE ABRIL DE 2026, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor SIDNEY ADAME PORTUGAL, matrícula MPF nº 33401, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Samuel Miranda Arruda - GABPRR22, no período de 31/08/2026 a 04/09/2026, em virtude de férias do titular.

Art. 2º Nomear o servidor OSVALDO MARANGON, matrícula MPF nº 28927, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Francisco de Assis Marinho Filho - GABPRR44, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 211, DE 13 DE ABRIL DE 2026, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MARCOS PAULO REIS DOS SANTOS, matrícula MPF nº 27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Danilo Pinheiro Dias - GABPRR16. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar ANA BEATRIZ RIBEIRO E SILVA STEVANATO, matrícula nº 32766, Técnica do MPU/ Administração, código TC 0301.01, para substituir, no período de 08/09/2026 a 18/09/2026, a Chefe da Coordenadoria de Administração, CC-3, da Secretaria Regional, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em razão de férias da titular.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 102/2026 - PR-ES-00048764/2026, resolve: Art. 1º - EXONERAR a servidora Marciley Boldrini da Silva, matrícula 21756, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II - CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SENRA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR Nº 357, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1° Dispensar o servidor ROBSON SANTANA DOS REIS, matrícula 29309, Analista do MPU/Direito, do exercício da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Patrício Noé da Fonseca, da Procuradoria da República no Piauí (GABPR1-PNF).

Art. 2º Designar o servidor DANIEL TEIXEIRA BEZERRA, matrícula 15041, Técnico do MPU/Administração, para o exercício da função de confiança de Assistente Nível II, FC2, do Gabinete do Procurador da República Patrício Noé da Fonseca, da Procuradoria da República no Piauí (GABPR1-PNF).

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora NATHALIA LEOCADIO CAVALCANTI DE ALMEIDA, ocupante de cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32.830, da função de substituta do Cargo em Confiança de Assessor Chefe-Nível IV, CC-4, do Gabinete do 2º Ofício - GABPR6 da Procuradoria da República em Roraima. Art. 2º Revoga-se a Portaria PR/RR nº 138, de 07 de dezembro de 2023, publicada no DOU, Seção II, de 12/12/2023, Página 55.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor THIAGO ALVES CHIECO, matrícula nº 16966, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria da República no Município de Santos.

2. Designar a servidora PATRÍCIA FORMOZINHO BELATO, matrícula nº 24190, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria da República no Município de Santos.

3. Dispensar a servidora CLAUDIA MORAES DA SILVA, matrícula nº 15023, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ronaldo Ruffo Bartolomazi da Procuradoria da República no Município de Santos.

4. Designar o servidor THIAGO ALVES CHIECO, matrícula nº 16966, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ronaldo Ruffo Bartolomazi da Procuradoria da República no Município de Santos.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no MEMORANDO n° 336/2026/SEREG/DIGEP -PR-SE-00039960/2026 , resolve:

Art. 1º Designar a servidora PRISCILA PUIG CARDOZO, mat. 26097, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta da Chefe da DIGEP, CC-2, no período de 08 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2026, em razão do afastamento simultâneo da titular e de sua substituta eventual.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 124, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; e considerando o art. 1º, inciso III, da Portaria nº 1/PGJM, de 07 de janeiro de 2026, que distribuiu, no âmbito do Ministério Público Militar, os Ofícios de Administração dos Membros do Conselho Superior do Ministério Público Militar, resolve:

Art. 1º Fixar o provimento dos Ofícios de Administração do Conselho Superior do Ministério Público Militar da seguinte forma: I-1º Ofício, provido por ANTÔNIO PEREIRA DUARTE, Subprocurador-Geral de Justiça Militar; II-2º Ofício, provido por ARILMA CUNHA DA SILVA, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar; III-3º Ofício, provido por CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA, Subprocurdor-Geral de Justiça Militar;

IV-4º Ofício, provido por CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI, Subprocurador-Geral de Justiça Militar;

V-5º Ofício, provido por GIOVANNI RATTACASO, Subprocurador-Geral de Justiça Militar; VI-6º Ofício, provido por HERMÍNIA CELIA RAYMUNDO, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar;

VII-7º Ofício, provido por HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA, SubprocuradoraGeral de Justiça Militar; VIII-8º Ofício, provido por JAIME DE CASSIO MIRANDA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar; IX-9º Ofício, provido por LUCIANO MOREIRA GORRILHAS, Subprocurador-Geral de Justiça Militar;

VIII-8º Ofício, provido por JAIME DE CASSIO MIRANDA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar; IX-9º Ofício, provido por LUCIANO MOREIRA GORRILHAS, Subprocurador-Geral de Justiça Militar; X-10º Ofício, provido por MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar; XI-11º Ofício, provido por MARIA DE LOURDES SOUZA GOUVEIA, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar;

XII-12º Ofício, provido por ROBERTO COUTINHO, Subprocurador-Geral de Justiça Militar; e XIII-13º Ofício, provido por SAMUEL PEREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

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