DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso V, combinado com o art. 15 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP06, incluindo a Comissão Especial Formação em Psicologia; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.575ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 8 de agosto de 2026. RESOLVEM:

Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Formação em Psicologia, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação..

VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso XI, combinado com o art. 21 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP06, incluindo a Comissão Especial Psicologia e Masculinidades; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.575ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 8 de agosto de 2026.

RESOLVEM: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Psicologia e Masculinidades, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 146, de 6 de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta

FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária CRP-06

Editais e Avisos

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. 1. Tornar pública a suspensão de pagamento na folha de setembro/2026, dos servidores aposentados e beneficiários de pensão abaixo relacionados, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário:

1. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado mediante comparecimento pessoal do interessado na Coordenadoria de Registro e Movimentação de Pessoas - CRMP, sito ao Bloco da Reitoria, estacionamento A, BR 364, Km 04 - Distrito Industrial - Rio Branco - Acre, portando a documentação estabelecida nos arts. 12º e 13º da ON SEGEP/MP nº 1, publicada no Diário Oficial da União, de 09 de março de 2022, até 14 de setembro de 2026.

2. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do e-mail: [email protected] para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. Processo nº 23107.025464/2026-83

THIAGO PINHEIRO LIMA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO

COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E P E N S Õ ES

Usando as atribuições que lhe são conferidas, A COORDENADORA DE PAGAMENTOS DE PENSÕES E APOSENTADORIAS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS, DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). VALERIA LUCIA DE MATOS DES L A N D ES , matrícula Siape 06930131, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 378/2026/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 14022.033034/2024-12.

COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE

Usando as atribuições que lhe são conferidas, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCO E CONTROLE DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. IVANICE BENVINDA DOS SANTOS, inscrita sob o CPF nº 996.*.4-87, para ter conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº 19975.039884/2024-89, com a exclusão de seu benefício, conforme decisão exarada na Nota Técnica SEI nº 37209/2025/MGI (53808106), uma vez que não houve manifestação e localização de apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido no Edital 259 (53808176), publicado no Diário Oficial da União nº 175, de 15/09/2025.

CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO

Usando as atribuições que lhe são conferidas, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCO E CONTROLE DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIETA BARAUNA E SILVA, inscrita sob o CPF nº 004.*.8-30, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 40437/2026/MGI (63959115), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.015280/2026-17, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.

CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA DIRETORIA-EXECUTIVA DO IBGE no uso das suas atribuições legais em conformidade com as disposições contidas na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, na Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, na Instrução Normativa CRH/DE/IBGE nº 19, de 01 de novembro de 2022, e na Instrução Normativa CRH/DE/IBGE nº 22, de 02 de dezembro de 2022, resolve:

Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas do IBGE, aniversariantes do mês de Junho de 2026, que terão o pagamento dos proventos ou dos benefícios de pensão suspensos na folha de pagamento de Setembro de 2026 em razão da não realização da prova de vida anual no período de 1º de Junho de 2026 a 31 de Junho de 2026:

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