DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA

Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 21084.000033/2021-80. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 02.184.621/0001-06 - WONDER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação do contrato nº 41/2022 (24390085) visando a adequação aos novos preços de mercado, em função do reajuste no valor do piso salarial, insumos, vale transporte e assistência médica familiar, constante da convenção CCT 2026/2027 - ES000109/2025 (51969553), planilha de custo (44343864,) referente à de prestação de serviços continuados de práticas agrícolas, na Estação Experimental Filogônio Peixoto - Esfip/Subes/Ceplac. o novo valor mensal da prestação de serviços será praticado a partir da data de assinatura deste instrumento, com efeito retroativo de 01/03/2026 até 13/01/2027, o valor mensal passou de R$ 5.237,28, para R$ 5.578,67(cinco mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos) e o valor total do contrato para R$ 66.944,07 (sessenta e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais e sete centavos). a diferença mensal será de R$ 341,39 (trezentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos) e o valor retroativo a ser pago, referente ao período de 01/03/2026 até 31/08/2026 (6 meses), será de R$ 2.048,34 (dois mil e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). O contrato nº 41/2022 terá seu término definitivo em 13/01/2027, não havendo prorrogação contratual após essa data. Dessa forma, o valor mensal repactuado de R$ 5.578,67 (cinco mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos) será aplicado até o encerramento da vigência contratual, observados os pagamentos e demais obrigações decorrentes do contrato até a referida data.. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.944,07. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

Espécie Processo nº 21148.009828/2026-76; Objeto: Contratação de serviço especializado para a realização da palestra "Boas práticas de Comunicação Interna: como transformar informação em sentido, mensagens em experiências e colaboradores em protagonistas", integrante da programação do IX Encontro de Profissionais de Comunicação da Embrapa (IX ECOM); Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 02/09/2026. Erica Moreira Torres, GerenteAdjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 4.700,00; CNPJ da Contratada: 00.472.940/0001-83, ACAO INTEGRADA COMUNICACAO SOCIAL LTDA .

Espécie Processo nº 21148.009736/2026-96; Objeto: Contratação de serviço especializado para a realização da palestra "Você já usa IA, e agora? Da tarefa isolada à estratégia de comunicação", integrante da programação do IX Encontro de Profissionais de Comunicação da Embrapa (IX ECOM); Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 02/09/2026. Erica Moreira Torres, GerenteAdjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ R$ 4.000,00; CNPJ da Contratada: 67.507.014/0001-77, RACHEL MAGALHÃES PESSOA DO NASCIMENTO.

Espécie Processo nº 21148.011200/2026-31; Objeto: Contratação de serviço especializado para a realização da palestra "Ciência Suja", integrante da programação do IX Encontro de Profissionais de Comunicação da Embrapa (IX ECOM); Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 04/09/2026. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ R$ 4.000,00; CNPJ da Contratada: 28.812.736/0001-83, NAV REPORTAGENS LTDA.

Espécie Processo nº 21148.010015/2026-29; Objeto: Contratação de Curso: Ferramentas de inteligência artificial para produção editorial, para turma de 60 participantes; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 04/09/2026. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 33.099,00; CNPJ da Contratada: 20.718.610/0001-32, LabPub Educacao Ltda.

Extrato de Termo Aditivo n° 03 ao Contrato SAIC Nº 34907.24/0055-9, processo SEI n.º 21148.006392/2026-63; Pregão Eletrônico 90005/2024; Contratada: BHS KRIPTOS - Soluções De Negócios LTDA, CNPJ sob o n.° 24.259.739/0001-80; Objeto: prorrogação, do prazo de vigência constante da Cláusula Dezessete do contrato em referência, por mais 06 (seis) meses e formalizar o reajuste do preço contratual; Data da assinatura: 04/09/2026; Vigência do prazo Contratual: 11/09/2026 a 11/03/2027; Valor Global do Contrato: R$ 448.360,00; Signatários: Dione Melo Da Silva, Gerente Geral de Administração, e Osley Hugo De Borba Brito, Gerente Geral de Governança Corporativa e Informação, pela Embrapa e, o Diretor, Helberth Cavalcante Soares, pela Contratada.

Espécie: Termo Aditivo BSB-00041/24-01, SAIC 34905.24/0234-2-01, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Agro Sol Ltda; Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do Contrato de Licenciamento originário, visando ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties; Data Assinatura: 08/09/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Bernardo Mendes dos Santos e Fabio Barbosa de Oliveira Junior.

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.25/0031-4-01. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Sinomach Digital Technology Corporation e a União Brasileira de Cooperativas da Reforma Agrária Popular do Brasil - UNICRAB. Objetivo: Incluir a União Brasileira de Cooperativas da Reforma Agrária Popular do Brasil - UNICRAB como Parte signatária do Memorando de Entendimento objeto deste Termo Aditivo. Data de assinatura: 25/11/2025.

Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços de Jardinagem. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Azul Rio Urbanização, Paisagismo e Construção Ltda - CNPJ/MF 27.400.052/0001-01 (Contratada); Objeto: Acréscimo do quantitativo de 02 (dois) postos de trabalho de auxiliar de jardinagem, com início em 01/09/2026; Modalidade de Licitação: Não alterada; Vigência: Não alterada; Valor Global:R$565.361,88 (Quinhentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos); Data da assinatura: 31/08/2026; Signatários: Cristhiane de Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante Leandro Gorni dos Santos - Sócio, pela contratada. Cristhiane de Oliveira da Graça Amâncio. Chefe Geral

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O ESTUDANTE CLEIRTON DA SILVA SALVINO. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador, Marlos Alves Bezerra e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Cleiton da Silva Salvino -Estudante

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

Edital 8 2026-UASG 135006. ESPÉCIE: Processo: 21159.001406/2026-23

A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90.013/2026 Edital 08/2026, cujo Objeto é Aquisição de drone profissional (aeronave remotamente pilotada - RPA), baterias sobressalentes e demais acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, para atender às necessidades da Embrapa Amazônia Oriental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Empresa Vencedora: MC Gonçalves Equipamentos Topograficos Ltda; (CNPJ: 62.797.815/0001-09), Valor R$ R$ 27.000,00.

EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos de Ar Condicionado Tipo Split, Geladeiras e Freezers e Câmara Fria, Incluindo o Fornecimento de Peças de Reposição Originais; Parecer Jurídico Referencial nº 128/2026, de 08 de junho de 2026; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa 59.361.103 Victor Emanuel Porto Rodrigues (Contratada) - CNPJ/MF 59.361.103/0001-20, Objeto: Prorrogação de Vigência de Instrumento Jurídico Originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 08/09/2026; Vigência: de 10/09/2026 a 09/09/2027; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Victor Emanuel Porto Rodrigues, pela Contratada.

EMBRAPA FLORESTA

Espécie: CONTRATO Nº 12533867. Nº do PROCESSO: 21175.001473/2025-69. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, LOCADOR, e MARCOS GONÇALVES TENÓRIO, LOCATÁRIO. Objeto: TERMO DE DISTRATO ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional registrado no SAIC sob nº 21500.25/0135-6, firmado em 10/09/2025. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Norma de gestão patrimonial da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 08/09/2026. Simone de Jesus Buchner Rauch, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em tratores, implementos agrícolas e equipamentos florestais, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, lubrificantes e demais materiais necessários, novos, genuínos ou originais, destinados à manutenção dos tratores das marcas New Holland, Massey Ferguson, Coyote e Husqvarna, da serraria móvel WoodMizer, bem como dos implementos agrícolas relacionados no processo licitatório da Embrapa Florestas em Colombo/PR e à Unidade de Caçador/SC. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/09/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Colombo/PR, https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08h00 no site https://gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 09h00 no site https://gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.

EMBRAPA GADO DE CORTE

EMBRAPA AGROBIOLOGIA

Espécie: Acordo de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para execução de "Projeto de Atividade" junto ao ambiente produtivo nacional - SAIC 22800.26/0069-1 Partes - Embrapa AGROBIOLOGIA- CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 , PUNA BIO BRASIL LTDA.CNPJ/MF 51.903.997/0001-20 ; Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados; Data da assinatura: 06/09/2026; Vigência: 06/09/2027; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amãncio - Chefe Geral, pela Embrapa Embrapa - Mauro Sérgio Vianello Pinto- Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Diretor, pela FAPED e Fabiano dos Santos Ferreira- Representante Legal, pela PUNA BRASIL. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Chefe Geral.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC sob nº 20400.26/0086-3; Processo SEI nº 21177.000683/2026-09; Partes: Embrapa Gado de Corte, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Connan Comércio Nacional de Nutrição Animal Ltda.; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas, voltadas ao desenvolvimento de novas recomendações nutricionais para intensificação da cria e da terminação bovina; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: R$ 2.668.114,39; Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2031; Data de Assinatura: 04/09/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira e Filipe Toscano de Brito Simões Corrêa pela Embrapa Gado de Corte; Robert Eugene Schaffert pela FAPED; Fernando Penteado Cardoso Neto pela Connan.

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