DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA GADO DE LEITE

Processo: 21148.005903/2026-20

Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento da Concorrência Eletrônica nº 24/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de Construção da Central de Leite - Setor Gado Jovem, no Campo Experimental José Henrique Bruschi da Embrapa Gado de Leite, localizado em Coronel Pacheco/MG. Empresa vencedora: E.M. MELO LTDA., CNPJ: 36.622.289/0001-28, no valor global de R$277.999,00 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais).

EMBRAPA GADO DE LEITE

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA

A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 26/90009 que teve por objeto: Consumíveis para Equipamentos de Purificação e Osmose Empresas homologadas: MERCK S/A(CNPJ: 33.069.212/0008-50) itens: 1, 5, 10, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 26, VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA(CNPJ: 96.591.128/0004-99) itens: 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 14, 21, 59.613.718 Milena Melo de Miranda(CNPJ: 59.613.718/0001-04) item: 11, Millenium Comércio e Serviço Ltda(CNPJ: 13.008.903/0001-60) itens: 22, 23, COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA-ME(CNPJ: 40.392.813/0001-99) item: 24, VEXER INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA(CNPJ: 09.051.083/0001-12) item: 25. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: 15. Valor Global homologado: R$ 241.934,59. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

EMBRAPA MILHO E SORGO

1ªTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Espécie: 1ª Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional (SAIC nª 20500.24/0013-8 / SEI 10033534). Processo nª: 21179.002665/2026-33.Comodante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Gado de Leite (CNPJ nª 00.348.003/0013-54).Comodatário: Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - Seção Sindical Embrapa Gado de Leite (CNPJ nª 32.901.746/0018-00).Objeto: Fixação do termo final da vigência do contrato original para a data de 31/03/2029.Fundamento Legal: Art. 51, § 2ª da Lei nª 13.303/2016, Lei nª 8.245/1991, Norma Embrapa nª 037.011.001.001 e Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa. Valor do Aditivo / Valor Atualizado: Valor mensal do aluguel: R$ 818,64 (oitocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos).Vigência: Termo final fixado em 31/03/2029. Data de Assinatura: 04/09/2026.Signatários: José Luiz Bellini Leite (ChefeGeral) e Adriana Carla Sanches Façanha (Chefe-Adjunta de Administração), pela Comodante; Neio Lúcio Ramos Silva (Presidente da Seção Sindical Gado de Leite), pelo Comodatário.

EMBRAPA HORTALIÇAS

Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/005503 e o (a) estudante Pietra Sarmento Fritsche. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir a Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 04/09/2026 a 30/11/2027; Data de assinatura: 04/08/2026. Signatários: Mariane Carvalho Vidal (Chefe-Geral), Erich Yukio Tempel Nakasu (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Pietra Sarmento Fritsche.

Espécie: Extrato de Contrato. Processo SEI nº 21182.000690/2026-23. Objeto: Prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de assegurar a continuidade do atendimento dos serviços de jardinagem e manutenção de áreas verdes, com fornecimento de mão de obra capacitada, equipamentos, uniformes e insumos necessários, nas áreas internas e externas da Embrapa Hortaliças. Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ: 00.348.003/0055-03 e a Empresa Green House Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 12.531.678/0001-80. Contrato SAIC nº 21200.26/0054-1. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, IN nº 5/2017 e Regulamento da Embrapa, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 90012/2025. Dotação Orçamentária: Fonte 1000000000, ND 339037, NE nº 2026NE000170. Valor Global: R$ 329.418,00. Data de Assinatura: 22/07/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Signatários: Caroline Jacome Costa - Chefe Geral e Eveline Maria de Souza Oliveira - Chefe Adjunta de Administração, ambas pela Embrapa Hortaliças, e Leandro Santos de Sá - Sócio-Administrador, pela contratada.

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação Eletrônica; Processo 21184.000754/2026-76; Objeto: serviço de inspeção e manutenção de extintores de incêndio portáteis, manutenção e cuidados. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 25/2026; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Adeseg Comércio e Serviços Segurança do Trabalho Ltda. CNPJ 15.420.446/0001-42. Valor total da contratação: R$ 2.299,00. Data da assinatura/homologação: 06/08/2026; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação Eletrônica; Processo 21184.000701/2026-55; Objeto: Treinamento e atualização dos brigadistas da Embrapa Agricultura Digital. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 27/2026; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Centreval Treinamento e Serviços Ltda. CNPJ 10.647.974/0001-15. Valor total da contratação: R$ 10.140,00. Data da assinatura/homologação: 02/09/2026; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Sr. Felipe Vicente de Azevedo Abdelmassih, pela Contratada.

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.000547/2026-11; Objeto: Aquisição de reagentes de uso em laboratório. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 35/2026; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Sil Life Biotecnologia Ltda., CNPJ 16.993.967/0001-51, R$ 40.629,00. Data da assinatura: 08/09/2026; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.

EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica-Financeira nº 23700.26/0121-9; Partes: Embrapa Instrumentação, NCS TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA - BRASIL AGRITEST e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI/UFSCAR). Objeto: Reprodutibilidade do protótipo do Grain Analytic System (GRAS) - PROJETO EMBRAPII Itech-Agro. Vigência: 04/09/2030; Data Assinatura: 04/09/2026. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Lucas Solarewicz (NCS Tecnologia) e Targino de Araújo Filho (FAI/UFSCar)

Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901416. Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Mensal: R$135,84. Data da assinatura: 08/09/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Amanda do Carmo Alves como locatária.

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços continuados de vigilância armada. Objeto: Prorrogação do Contrato de Vigilância Patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa. Modalidade de Licitação: Pregão 08/2023. Valor Global: R$ 1.182.504,24. Vigência: 03/10/26 à 03/10/27; Data da assinatura: 08/09/2026; Signatários: Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração e Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Milho e Sorgo e José Júlio Antunes Lafayette - Diretor Geral pela Fuerza Segurança Privada - Vigilância Patrimonial Ltda.

EMBRAPA PECUÁRIA SUL

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Contrato de prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para Execução das Etapas de Recrutamento, Seleção, Contratação, Acompanhamento e Desligamento de Estagiários: Contratante: Embrapa Pecuária Sul- CNPJ 00.348.003/005260. Contratada: ANIMASERV CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA -ME CNPJ 10.208.520/0001-48. Objeto: serviços de Agente de Integração de Estágios para Execução das Etapas de Recrutamento, Seleção, Contratação, Acompanhamento e Desligamento de Estagiários conforme Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico 02/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 03.09.2026. Valor do Contrato 120.100,68 (cento e vinte mil, cem reais e sessenta e oito centavos) sendo R$ 960 (novecentos e sessenta reias ) referente aos serviços e R$ 119.140,68 ( cento e dezenove mil, cento e quarenta reais e sessenta e oito centavos ) referente aos repasses aos estagiários. Signatários: Gustavo Martins da Silva - Chefe Geral - Eduardo Scholante Arejano - Chefe Adjunto de Administração - Representantes da Embrapa Pecuária Sul e Sr. Otoniel Marcos Silva Gomes - Representantes da ANIMASERV CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

EMBRAPA RORAIMA

ESPÉCIE: Processo: 21197.000934/2026-17.

A Embrapa torna público o resultado do Pregão nº 21/2026, cujo Objeto: é o registro de preços para eventual contratação de Reagentes e Materiais para Laboratório para a Embrapa Roraima; VENCEDORA: MA2 COMERCIAL LTDA - ME-, CNPJ30.420.630/0001-86, Itens: 1,2,3,4,5,11,12,13,15,16, 20, 21, 48, 49,50 e 62=total R$ 2.567,38; DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ- 32.578.926/0001-55; Itens: 6, 9, 19, 32, 33, 34, 37, 38,39,41,44,45,47,52,55 e 57= total R$ 4.154,90; NEW JERSSEY DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ- 65.350.797/0001-00; Itens: 7 e 60=total R$ 520,00; OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA,CNPJ- 09.134.068/0001-38; Itens: 10 e 14=total R$ 800,00; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ- 80.243.769/000170, Itens: 22, 24, 25, 27, 28, 29, 30, e 53=total R$ 5.283,40; Lobov Científica Importação, Exportação, Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda, CNPJ- 05.857.218/0001 80; Itens; 23 e 26= total R$ 2.535,00; AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ04.880.181/0001-49, Itens: 54, 56 e 61=total R$1.287,02; SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(ALLAB), CNPJ- 15.653.057/0001-67; Itens: 35 e 40= total R$ 475,40; LABTEK COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ- 07.185.891/0001-47; Item 58= total R$ 2.442,86. Total do Pregão R$ 20.066,16.

MIGUEL DE MOURA NETO Chefe Adjunto de Administração

EMBRAPA SEMI-ÁRIDO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO; Código SAIC 22400.25/0054-8-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a FORTAL LABOR SERVIÇO EMPRESARIAL LTDA (CONTRATADA) - CNPJ/MF 07.767.949/0001-60; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante da Cláusula Quinta do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, com inicio em 09/09/2026 e término em 09/09/2027 e formalizar a exclusão dos custos não renováveis que já foram amortizados na contratação, conforme previsão do item 5.4 da Cláusula Quinta. Reajuste do preço global do contrato para R$ 882.382,44(oitocentos e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); Data da assinatura: 04/09/2026; Vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027; Signatários: Carlos Alberto Tuão Gava e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Sivaldo Ferreira de Oliveira, pela Contratada.

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao CONTRATO DE AQUISIÇÃO PARCELADA DE NITROGÊNIO LÍQUIDO; Código SAIC 22400.25/0094-7-04; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a FREITAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA (CONTRATADA) - CNPJ/MF 05.103.218/0001-95; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante da Cláusula Sexta do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, com inicio em 15/09/2026 e término em 15/09/2027 e reajustar o preço unitário do litro de Nitrogênio Líquido para R$ 17,00(dezessete reais). Reajuste do preço global do contrato para R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais); Data da assinatura: 04/09/2026; Vigência: 15/09/2026 à 15/09/2027; Signatários: Carlos Alberto Tuão Gava e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Ionice de Freitas Barbosa, pela Contratada.

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