DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA SOJA

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira SAIC 20900.24/0240-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Ballagro Agro Tecnologia Ltda; Objeto: prorrogar a vigência do Acordo por mais 24 (vinte e quatro) meses e ampliação das ações previstas; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$220.066,99; Data de assinatura: 08/09/2026; Vigência: 30/09/2028; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Édmo Célio Beltrame - Diretor Administrativo Executivo da Ballagro.

ESPÉCIE: SAIC nº 20900.26/0154-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 08/09/2026; Vigência: até 08/09/2056; Signatários: Adilson de Oliveira Júnior - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Marcelo Marques Lopes Müller - Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, pela U N I C E N T R O.

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.26/0153-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e GDM Genética do Brasil S/A; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 08/09/2026; Vigência: até 08/09/2056; Signatários: Adilson de Oliveira Júnior - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Gutierres Alexandre do Santos - Gerente de Controladoria, pela GDM.

EMBRAPA SOLOS

CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/00628), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE BAX - SERVICOS DE ANALISES QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA., CNPJ 13.219.192/0001-73, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 31/08/2026 a Vigência: 31/08/2031; Data de Assinatura: 31/08/2026; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Ana Paula Contador Packer e Álvaro Vieira Spinola e Castro pela Embrapa Meio Ambiente, José Carlos Xavier Pereira, pelo BAX - SERVICOS DE ANALISES QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA., e Rodrigo Gava pela Funarbe.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos e Especializados Vinculado Ao Contrato de Parceria Para A Realização de Serviços Técnicos e Especializados Pelo Paqlf/Embrapa Solos Celebrado Entre A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e A Fundação Arthur Bernardes (Saic nº 25100.24/0062-8), Que Entre Si Celebram O Contratante Rotina Análises Agrícolas Ltda, CNPJ 40.525.695/0001-40, e de Outro Lado, Como Executoras, A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0012-73, e A Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 31/08/2026 a Vigência: 31/08/2031; Data de Assinatura: 31/08/2026; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Margarete Esteves Nunes Crippa e Álvaro Vieira Spinola e Castro pela Embrapa Meio Ambiente; Luiz Henrique Silveira, pelo ROTINA ANÁLISES AGRÍCOLAS LTDA., e Rodrigo Gava pela Funarbe.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos e Especializados Vinculado Ao Contrato de Parceria Para A Realização de Serviços Técnicos e Especializados Pelo Paqlf/Embrapa Solos Celebrado Entre A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e A Fundação Arthur Bernardes (Saic nº 25100.24/0062-8), Que Entre Si Celebram O Contratante Laboratório de Análises Agrícolas do Tocantins Ltda., CNPJ 17.985.831/0001-62, e de Outro Lado, Como Executoras, A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0012-73, e A Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigamse a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 31/08/2026 a Vigência: 31/08/2031; Data de Assinatura: 31/08/2026; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Margarete Esteves Nunes Crippa e Álvaro Vieira Spinola e Castro pela Embrapa Meio Ambiente; Weberson Marques Ribeiro, pelo LABORATÓRIO DE ANÁLI S ES AGRÍCOLAS DO TOCANTINS LTDA., e Rodrigo Gava pela Funarbe.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos e Especializados Vinculado Ao Contrato de Parceria Para A Realização de Serviços Técnicos e Especializados Pelo Paqlf/Embrapa Solos Celebrado Entre A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e A Fundação Arthur Bernardes (Saic nº 25100.24/0062-8), Que Entre Si Celebram O Contratante Laboratorio Solo e Companhia Analises Para Agropecuaria Ltda, CNPJ 65.446.277/0001-98, e de Outro Lado, Como Executoras, A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,

CNPJ 00.348.003/0012-73, e A Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, CNPJ 20.320.503/000151. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 31/08/2026 a Vigência: 31/08/2031; Data de Assinatura: 31/08/2026; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Margarete Esteves Nunes Crippa e Álvaro Vieira Spinola e Castro pela Embrapa Meio Ambiente; Laércia Lima Moura Ferreira pelo LABORATORIO SOLO E COMPANHIA ANALISES PARA AGROPECUARIA LTDA., e Rodrigo Gava pela Funarbe.

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE SOLOCRIA LABORATORIO AGROPECUÁRIO LTDA., CNPJ 24.839.912/0001-10, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/001273, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 31/08/2026 a Vigência: 31/08/2031; Data de Assinatura: 31/08/2026; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Margarete Esteves Nunes Crippa e Álvaro Vieira Spinola e Castro pela Embrapa Meio Ambiente; Luciana Andrade Cavalcante de Castro, pelo SOLOCRIA LABORATORIO AGROPECUÁRIO LTDA., e Rodrigo Gava pela Funarbe.

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/00628), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE LABORATÓRIO SOLOS E PLANTAS ANÁLISES AGRONÔMICAS LTDA, CNPJ 15.424.456/0001-56, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 31/08/2026 a Vigência: 31/08/2031; Data de Assinatura: 31/08/2026; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Margarete Esteves Nunes Crippa e Álvaro Vieira Spinola e Castro pela Embrapa Meio Ambiente; Renato Cândido Alves Filho pelo LABORATÓRIO SOLOS E PLANTAS ANÁLISES AGRONÔMICAS LTDA, e Rodrigo Gava pela Funarbe.

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE TEC-SOLO TECNOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ 05.516.214/0001-39, e as Partes Executoras: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Solos, CNPJ 00.348.003/0012-73; Fundação Arthur Bernardes, CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: alteração do endereço da sede da empresa, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições íntegras. Novo Endereço da Sede: Rua Antonio Francisco Buosi, 3.628, Parque Sagrada Família, município Rondonópolis - MT, CEP: 78735-002; Data de Assinatura: 31/08/2026; Cooperante: Rosana Mateus Zanqueta, pela empresa TEC-SOLO TECNOLOGIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.; Executoras: Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa e Álvaro Vieira Spinola e Castro, pela Embrapa Meio Ambiente; Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

Termo de Compromisso de Bolsista

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Joyce da Silva Santos, com interveniência da Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE, resolvem celebrar o Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Instrumento firmado entre o Bolsista e a FUNARBE, Vigência 31/08/2026 a 31/12/2026; Data de assinatura do termo: 04/09/26; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela FUNARBE: Rodrigo Gava - Presidente e a Bolsista Joyce da Silva Santos.

EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS

CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

SAIC 21600.24/0012-7

Espécie: Termo Aditivo n.º 02 ao Termo de Convênio (SAIC/AJU n° 21600.24/0012-7 - plataforma transferegov.br n°. 971780/2024 e SEI n.º 21203.004446/2024-82); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF 00.348.003/0136-03 (UG 135013) e FU N DAÇ ÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF nº 00.849.774/0001-9. Objeto: promover a readequação do Plano de Trabalho do Convênio, em razão da utilização parcial dos rendimentos de aplicação financeira vinculados ao Convênio TRA N S F E R EG OV , destinados ao atendimento das despesas necessárias à continuidade da execução do projeto, permanecendo inalterados o objeto, as metas, os produtos, os indicadores, o valor global e a vigência do Convênio; Data de Assinatura: 03/09/2026. Signatários: Fernanda Amorim Souza - Chefe-Geral e Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe-Adjunto de Administração (pela EMBRAPA), Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo (pela FAPED).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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