DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA UVA E VINHO

Processo nº 21206.001319/2026-63 - Autorização de Fornecimento nº14007674 - Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de Materiais destinados às atividades de pesquisa do projeto Sequestro de Carbono. -

Dispensa de Licitação N.º 28/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Calçados para Trabalhar CNPJ: 30420742000218; Valor Global: R$ 123,87 (Cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos); Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 40/2026; UASG 135033; Processo SEI 21206.001736/2026-14; Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços comuns de manutenção e substituição de equipamentos obsoletos do sistema de alarme contra intrusão da Estação Experimental de Viticultura Tropical (EVT) da Embrapa Uva e Vinho, localizada no município de Jales/SP, com o fornecimento integrado de peças/módulos e mão de obra qualificada para instalação, programação, testes e treinamento básico da equipe local, conforme especificações, quantitativos e condições constantes na tabela de preços e no Termo de Referência. Registro das propostas a partir das 8hs do dia 10/09/2026, no www.gov.br/compras. Abertura da fase de lances a partir das 08hs do dia 16/09/2026 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.

Processo nº 21206.001319/2026-63 - Autorização de Fornecimento nº14000392 - Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de Materiais destinados às atividades de pesquisa do projeto Sequestro de Carbono. -

Dispensa de Licitação N.º 28/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Air Products Brasil LTDA CNPJ: 43843358000865; Valor Global: R$ 3962,70 (Três mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos); Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº14000016; Processo SEI21206.001319/2026-63; Objeto: Aquisição de materiais destinados às atividades de projeto de pesquisa Sequestro de Carbono em Sistemas de Produção Vitícola na Serra Gaúcha. Dispensa de licitação Nº28/2026 - Inciso II do art.29 da Lei nº 13.303/2016. Contratada: Nova Analítica Imp e Exp LTDA. CNPJ: 67774679/0001-47; Valor Global: R$ 1536,40(Hum mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) - Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita. Chefia Adjunta de Administração.

Processo nº 21206.001319/2026-63 - Autorização de Fornecimento nº14000366 - Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de Materiais destinados às atividades de pesquisa do projeto Sequestro de Carbono. -

Dispensa de Licitação N.º 28/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Las do Brasil LTDA CNPJ: 06880842000161; Valor Global: R$ 4599,80 (Quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.

Processo nº 21206.001319/2026-63 - Autorização de Fornecimento nº14000449 - Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de Materiais destinados às atividades de pesquisa do projeto Sequestro de Carbono. -

Dispensa de Licitação N.º 28/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Merck S/A CNPJ: 33069212000850; Valor Global: R3156,86 (Três mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos); Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.

Processo nº 21206.001319/2026-63 - Autorização de Fornecimento nº14007663 - Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de Materiais destinados às atividades de pesquisa do projeto Sequestro de Carbono. -

Dispensa de Licitação N.º 28/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Mercolab Prod Lab LTDA CNPJ: 02107610000114; Valor Global: R$ 344,10 (Trezentos e quarenta e quatro reais e dez centavos); Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.

Processo nº 21206.001319/2026-63 - Autorização de Fornecimento nº14000205 - Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de Materiais destinados às atividades de pesquisa do projeto Sequestro de Carbono. - Dispensa de Licitação N.º 28/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: NeoBio LTDA CNPJ: 08477087000102; Valor Global: R$10.039,30 (Dez mil e trinta e nove reais e trinta centavos); Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.

Processo nº 21206.001319/2026-63 - Autorização de Fornecimento nº14007643 - Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de Materiais destinados às atividades de pesquisa do projeto Sequestro de Carbono. -

Dispensa de Licitação N.º 28/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Pro Analise Quimica LTDA CNPJ: 00398022000151; Valor Global: R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais); Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.

Processo nº 21206.001319/2026-63 - Autorização de Fornecimento nº14018156 - Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de Materiais destinados às atividades de pesquisa do projeto Sequestro de Carbono. -

Dispensa de Licitação N.º 28/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Sigma Aldrich Brasil S/A CNPJ: 68337658000127; Valor Global: R$ 3388,00 (Três mil trezentos e oitenta e oito reais); Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.

Ministério das Cidades

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ; CONTRATADA: MHG COMÉRCIO DE ELÉTRICA E MONTAGEM SOLAR LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2026, por mais 40 (quarenta) dias para aquisição de cabos e fios elétricos - 2º pedido; DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e a Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Marcos Henrique Antão Gonçalves - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Gerente Operacional Jurídico.

Nº PROCESSO: 050/GOLIC/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ÓLEOS ISOLANTES PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Edital disponibilizado no portal da CBTU (https://www.gov.br/cbtu/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoescontratos/licitacoes/cbtu-recife) e Portal nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1). Abertura da sessão pública: 21/09/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras.

Nº PROCESSO: 027/GOLIC/2025- OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de manutenção Preventiva e Corretiva em Condicionadores de Ar com reposição de peças nas edificações da CBTU/STU-REC. Comunicamos aos interessados no Pregão em Epigrafe, que o mesmo será SUSPENSO SINE DIE, em virtude da necessidade de ajustes no Termo de Referência.

Nº PROCESSO: 027/GOLIC/2025- OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de manutenção Preventiva e Corretiva em Condicionadores de Ar com reposição de peças nas edificações da CBTU/STU-REC. Comunicamos aos interessados no Pregão em Epigrafe, que o mesmo será SUSPENSO SINE DIE, em virtude da necessidade de ajustes no Termo de Referência.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/CBTU/STU-REC/2023 (INEXIGIBILIDADE Nº 003/GOLIC/2023 - UASG 275057)

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/CBTU/STUREC/2023, firmado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Superintendência de Trens Urbanos do Recife - STU/REC), em favor da empresa KNORR BREMSE SISTEMAS DE VEÍCULOS FERROVIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.264.588/0001-90. OBJETO: Em virtude de erro material, retifica-se o período de vigência constante no 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/CBTU/STU-REC/2023, onde se lê: "de 02/07/2025 a 01/01/2028", leia-se: "de 02/09/2025 a 01/03/2028". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 238-A, § 1º, do RILC/CBTU. Recife, 31 de agosto de 2026.Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Gerente Operacional Jurídico.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL

ESPÉCIE: Contrato nº 009-26; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/000983. Contratada: INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL - IJOVEM, CNPJ-MF nº 15.401.674/0001-75. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço socioassistencial de instituição empregadora e capacitadora para operacionalização do Programa de Aprendizagem na Superintendência de Natal. ORIGEM: DL nº 006/2026/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO CONTRATO: Pela prestação dos serviços a CBTU pagará à CONTRATADA o valor global estimado em R$ 433.850,40 (quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos), para o período de 24 (vinte e quatro) meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 25/08/2026. VIGÊNCIA: 25/08/2026 a 25/08/2028. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Alice de Castro Melo Andrade.

ESPÉCIE: Contrato nº 006-26. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/000983. CONTRATADA: CONCEPT SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ-MF nº 42.501.147/0001-05. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de controladores de acesso para a CBTU/STU-NAT. ORIGEM: PE nº 90006/2026/STU- N AT . NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37. VALOR DO CONTRATO: Pela prestação dos serviços a CBTU pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 77.513,23 (setenta e sete mil quinhentos e treze reais e vinte e três centavos), perfazendo o valor total, para o período de 12 (doze) meses, de R$ 930.158,80 (novecentos e trinta mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2026. VIGÊNCIA: 21/08/2026 a 21/08/2027. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Sérgio Ferreira da Silva.

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

Nono Termo Aditivo firmado com RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para conceder repactuação relativa à Convenção Coletiva de Trabalho de 2026, com base na Cláusula Décima Quarta do instrumento original e no Item 17.1 do Anexo 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº 134/2021. O valor do presente aditamento é de R$ 736.900,22 (setecentos e trinta e seis mil e novecentos reais e vinte e dois centavos), sendo o valor de R$ 315.814,38, para pagamento em uma única parcela única e o valor de R$ 421.085,84 (quatrocentos e vinte e um mil oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), referente a provisão para o período de julho de 2026 a fevereiro de 2027. Processo Administrativo n.º 1880/2020-84 Assinatura: 04/09/2026. DAIANE PADILHA. Chefe do Setor de Administração de Contratos.

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de prestação de serviço de locação de veículos para atendimento de ordem administrativo/operacional com e sem motoristas. Lote 01: Fracassado. Lote 02: valor total R$ 129.999,60. Empresa: Locadora de Veículos Santa Cruz Ltda. Processo 0518/2025-09.

ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES Pregoeira

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