DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A TRENSURB torna publica a homologação do resultado das licitações em epígrafe, Objeto: Alienação de materiais inservíveis de Sucatas (mista, dormentes de madeira, eixos, brita e mancais de bronze). Lotes 4: Brita, arrematante Escav Serviços de Terraplenagem, Construção e Transporte LTDA., valor R$ R$ 112.500. Processo nº 0000958.00001200/2026-18.

GABRIEL GROSS D'AMICO Chefe do Setor de Compras

RESCISÃO DO CONTRATO N.º 120.20/25

Rescisão do contrato firmado com LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA CRUZ LTDA. OBJETO: Rescindir antecipadamente o referido contrato, nos termos da cláusula décima quarta do instrumento original do contrato, a partir de 09 de setembro de 2026, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista e sem abastecimento, para uso de patrulhamento ao longo da via permanente pela equipe da Operação da TRENSU R B, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A presente rescisão decorre da conclusão do processo de contratação conduzido no Processo SEI nº 0000958.00000518/2025-09, conforme previsão de encerramento antecipado constante do Primeiro Termo Aditivo nº 120.20/25-1, sem imputação de culpa à CONTRATADA . Processo Administrativo n.º 0367/2025-81. Assinatura: 04/09/2026. DAIANE PADILHA. Chefe do Setor de Administração de Contratos.

Torna público para fins de conhecimento dos interessados que no dia 25/09/2026. realizará procedimento licitatório do tipo maior oferta (Leilão) na forma eletrônica para desfazimento de materiais inservíveis, com retirada imediata, conforme relação constante nos editais, disponíveis no site da TRENSURB - www.trensurb.gov.br. Edital 176/2026 - bens patrimoniais inservíveis alocados no Depósito de Patrimônio, na Estação Diretor Pestana e outras dependências da empresa. Leiloeira Oficial, devidamente autorizado pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A: Sra. Liliamar Fá t i m a Parmeggiani Pestana Marques Gomes. Informações pelos fones (51) 3535.1000 ou nos sites www.trensurb.gov.br e www.pestanaleiloes.com.br. Processos Administrativos nº 0000958.00001220/2026-99.

GABRIEL GROSS D'AMICO Chefe do Setor de Compras

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 01202.000578/2025-19.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NOR D ES T E . Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/10/2026 até 21/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e o acréscimo decorrente do reajuste de preços, nos termos da cláusula sétima do contrato nº 07/2025, correspondente a 4,997190% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 92, § 4º, inciso i, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/10/2026 a 21/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.797,36. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013553/2026-60

Requerente: Instituto de Química da Universidade de São Paulo - IQ/USP CQB: 029/97

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividades em contenção com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Química da Universidade de São Paulo - IQ/USP solicita parecer técnico da CTNBio para execução de atividades em contenção com Organismo Geneticamente Modificado e seus derivados - OGM da classe de risco 2, denominado "Interações microbianas: mecanismos envolvidos na transdução de sinal, virulência, resistência a antibióticos e adaptação nas interações entre bacteriófagos, bactérias e fungos" e "Coleção de Bactérias e Bacteriófagos Aline Maria da Silva (BBAMS)", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador

INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 01302.000747/2025-92. Dispensa. Nº 113/2025. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2025, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 08/09/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA

Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 01280.001568/2022-25.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA . Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original, de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizado, por mais 12 meses. Vigência: 19/12/2026 a 18/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO

Nº Processo: 01201.000783/2025-94. Partícipes: 01.263.896/0019-93 - INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO. E 24.098.477/0001-10 - Universidade Federal da Paraíba - UFPB . Objeto: O presente Protocolo de Intenções busca envidar esforços necessários para promover a cooperação científica e tecnológica, bem como no desenvolvimento de trabalhos científicos e tecnológicos conjuntos de vantagens comuns, nas áreas de suas especializações . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, legislação correlacionada a política pública e suas alterações. Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2031 Data de assinatura: 03/09/2026. Signatários: Pelo INSA: JOSÉ ETHAM DE LUCENA BARBOSA, Diretor. Pela UFPB: TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS , Reitora da UFPB.

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA

Número do Contrato: 1200/2024. Nº Processo: 01240.000169/2024-85.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 12.313.874/0001-88 - FB TERCERIZACAO LTDA. Objeto: O Termo de Apostilamento tem por objeto a correção dos valores de uniformes pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA de 5,130500%, correspondente ao período de setembro/2024 a agosto/2025, o aumento do valor do Vale-Transporte, conforme Decreto Municipal do Rio de Janeiro nº 57473, de 29 de dezembro de 2025 e a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE com o número RJ000911/2026, para os cargos de Assistente Administrativo II e III, Técnico(a) de Segurança do Trabalho e Enfermeiro(a). Vigência: 01/03/2026 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.529.695,84. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 01209.000072/2023-88.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA . Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de setembro de 2026 a 13 de setembro de 2027, nos termos do artigo 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar o valor o contrato, passando do valor total de R$ 164.428,02 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e dois centavos) para R$ 171.240,02 (cento e setenta e um mil duzentos e quarenta reais e dois centavos), conforme Despacho de Análise de Reajuste (SEI 13978698). Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.240,02. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS

Nº Processo: 01208.000112/2026-44.

Inexigibilidade Nº 14/2026. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licença de uso do software "simulerh-plus", bem como os serviços de suporte, atualização e manutenção da solução de ti para apuração do tempo de serviço, cálculo de aposentadoria, concessão de abono de permanência, isenção do pss, emissão da certidão do tempo de contribuição e geração de relatórios, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/07/2026 a 22/07/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

PROCESSO: 01245.013599/2026-89

ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob os nºs 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06.

OBJETIVO: Execução do Projeto "Residência em TIC 58 - Capacitação em Computação de Alta Performance (HPC)", no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

VALOR TOTAL: R$ 9.476.465,57 (nove milhões, quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 27 (vinte e sete) meses a contar da data da sua publicação, podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela legislação. - ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário da Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, e o Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.

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