DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Cultura

GABINETE DO MINISTRO

Processo nº 01400.004836/2026-81

Partícipes: União, por intermédio do Ministério da Cultura, e Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.

Objeto: Adesão ao Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural INFRACultura.

Prazo de Vigência: 2 (dois) anos.

Data da Assinatura: 08/10/2025.

Signatários: Margareth Menezes da Purificação, Ministra de Estado da Cultura; Bruno Gomes Monteiro, Secretário de Cultura do Estado da Bahia.

Processo nº 01400.004836/2026-81

Partícipes: União, por intermédio do Ministério da Cultura, e Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Objeto: Adesão ao Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas. Prazo de Vigência: 2 (dois) anos. Data da Assinatura: 16/10/2025.

Signatários: Margareth Menezes da Purificação, Ministra de Estado da Cultura; Bruno Gomes Monteiro, Secretário de Cultura do Estado da Bahia.

Processo nº 01400.004836/2026-81

Partícipes: União, por intermédio do Ministério da Cultura, e Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Objeto: Adesão ao Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura.

Prazo de Vigência: 2 (dois) anos. Data da Assinatura: 16/10/2025.

Signatários: Margareth Menezes da Purificação, Ministra de Estado da Cultura; Bruno Gomes Monteiro, Secretário de Cultura do Estado da Bahia.

Partícipes: União, por intermédio do Ministério da Cultura, e Município de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte. Objeto: Adesão ao Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural INFRACultura.

Prazo de Vigência: 2 (dois) anos.

Data da Assinatura: 01/09/2026. Signatários: Margareth Menezes da Purificação, Ministra de Estado da Cultura; Maria Aparecida Vilhena Falabella, Secretária Municipal de Cultura do Município de Belo Horizonte/MG.

Partícipes: União, por intermédio do Ministério da Cultura, e Município de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte. Objeto: Adesão ao Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas. Prazo de Vigência: 2 (dois) anos.

Data da Assinatura: 01/09/2026.

Signatários: Margareth Menezes da Purificação, Ministra de Estado da Cultura; Maria Aparecida Vilhena Falabella, Secretária Municipal de Cultura do Município de Belo Horizonte/MG.

Processo nº 01400.004836/2026-81

Partícipes: União, por intermédio do Ministério da Cultura, e Município de Curitiba, por intermédio da Fundação Cultural de Curitiba.

Objeto: Adesão ao Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural INFRACultura.

Prazo de Vigência: 2 (dois) anos. Data da Assinatura: 06/10/2025. Signatários: Margareth Menezes da Purificação, Ministra de Estado da Cultura; Marino Galvão Junior, Presidente da Fundação Cultural de Curitiba.

Processo nº 01400.004836/2026-81

Partícipes: União, por intermédio do Ministério da Cultura, e Município de Curitiba, por intermédio da Fundação Cultural de Curitiba. Objeto: Adesão ao Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura.

Prazo de Vigência: 2 (dois) anos. Data da Assinatura: 06/10/2025. Signatários: Margareth Menezes da Purificação, Ministra de Estado da Cultura; Marino Galvão Junior, Presidente da Fundação Cultural de Curitiba.

Partícipes: União, por intermédio do Ministério da Cultura, e Município de Nova Friburgo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Nova Friburgo/RJ. Objeto: Adesão ao Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas. Prazo de Vigência: 2 (dois) anos.

Data da Assinatura: 02/06/2026.

Signatários: Margareth Menezes da Purificação, Ministra de Estado da Cultura; Daniel Figueira de Assis, Secretário Municipal de Cultura de Nova Friburgo/RJ.

Partícipes: União, por intermédio do Ministério da Cultura, e Município de Nova Friburgo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Nova Friburgo/RJ.

Objeto: Adesão ao Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura.

Prazo de Vigência: 2 (dois) anos. Data da Assinatura: 02/06/2026.

Signatários: Margareth Menezes da Purificação, Ministra de Estado da Cultura; Daniel Figueira de Assis, Secretário Municipal de Cultura de Nova Friburgo/RJ.

Processo nº 01400.004836/2026-81

Partícipes: União, por intermédio do Ministério da Cultura, e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústrias Criativas do Estado de São Paulo. Objeto: Adesão ao Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura. Prazo de Vigência: 2 (dois) anos. Data da Assinatura: 27/11/2025. Signatários: Margareth Menezes da Purificação, Ministra de Estado da Cultura; Marilia Marton Corrêa, Secretária de Estado da Cultura, Economia e Indústrias Criativas de São Paulo.

Processo nº 01400.004836/2026-81

Partícipes: União, por intermédio do Ministério da Cultura, e Município de Serra Talhada, por intermédio da Fundação Cultural de Serra Talhada/PE. Objeto: Adesão ao Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas. Prazo de Vigência: 2 (dois) anos. Data da Assinatura: 18/05/2026.

Signatários: Margareth Menezes da Purificação, Ministra de Estado da Cultura; Josenildo André Barboza, Diretor Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada/PE.

Processo nº 01400.004836/2026-81

Partícipes: União, por intermédio do Ministério da Cultura, e Estado de Tocantins, por intermédio da Secretaria de Cultura do Estado do Tocantins.

Objeto: Adesão ao Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural INFRACultura.

Prazo de Vigência: 2 (dois) anos.

Data da Assinatura: 30/03/2026.

Signatários: Margareth Menezes da Purificação, Ministra de Estado da Cultura; Adolfo Bezerra de Menezes, Secretário de Estado de Cultura do Tocantins.

Processo nº 01400.004836/2026-81 Partícipes: União, por intermédio do Ministério da Cultura, e Estado de Tocantins, por intermédio da Secretaria de Cultura do Estado do Tocantins.

Objeto: Adesão ao Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas. Prazo de Vigência: 2 (dois) anos. Data da Assinatura: 30/03/2026.

Signatários: Margareth Menezes da Purificação, Ministra de Estado da Cultura; Adolfo Bezerra de Menezes, Secretário de Estado de Cultura do Tocantins.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO INTERNA

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 01400.009905/2023-08.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 20/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2026 a 26/09/2027, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.387.311,24. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Pregão. Contratante: COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST. Contratado: 39.410.382/0001-67 - FAZEMOS A DIFERENCA LTDA. Objeto: EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO DO TIPO SPLIT HI WALL, NAS CAPACIDADES DE 12.000, 18.000 E 30.000 BTUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE CLIMATIZACAO DO MINISTERIO DA CULTURA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRECOS 02/2026. Vigência: 14/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 135.418,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 08/09/2026, ao Instrumento código 966295. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: INSTITUTO EDUCACAO, CULTURA E VIDA, CNPJ nº 18227310000109. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 966295, bem como a realização de ajuste quanto as datas de execução do Crono Físico/Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/09/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: ALESSANDRO MARTINS RODRIGUES, CPF nº .082.311-*.

SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA

Espécie: Termo de Fomento Código 997428, Nº Processo: 01400004295202691, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SAMUEL PORTO CNPJ nº 10460188000104, Objeto: Realização de oficinas artísticas de dança, teatro e cultura popular no município

de Três Rios-RJ, voltadas à participação de crianças e jovens em experiências culturais inclusivas, com prioridade para pessoas com deficiência., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 -

R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000027, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267205, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027, Data de Assinatura: 03/09/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: LINCOLN SABINO SOUSA CPF nº .210.977*.

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