DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo Nº 1547/2026. Extrato de Termo Aditivo de contrato NR 1893/2024. Processo NR 54000.059134/2024-41, Ata de Registro de Preco NR 005/2023 firmado entre CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, com CNPJ 24.439.931/0001-593 e o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA, por intermedio da Superintendencia Regional de Rondonia, Objeto: Tem o presente por objeto, Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigencia do contrato CRT NR 1893/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 17/09/2026 a 17/09/2027, nos termos do §4º, do art. 57, da extinta Lei NR 8.666, de 21 de junho de 1993. Luis Flavio Carvalho Ribeiro. Superintendente Regional

Extrato de Termo Aditivo de contrato NR 1893/2024 Processo NR 54000.059134/2024-41, Ata de Registro de Preco NR 005/2023 firmado entre CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, com CNPJ 24.439.931/0001-593 e o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA, por intermedio da Superintendencia Regional de Rondonia, Objeto: Tem o presente por objeto, Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigencia do contrato CRT NR 1893/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 17/09/2026 a 17/09/2027, nos termos do §4º, do art. 57, da extinta Lei NR 8.666, de 21 de junho de 1993. Luis Flavio Carvalho Ribeiro. Superintendente Regional

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e o município de BEBEDOURO/SP, CNPJ: 45.709.920/0001-11. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: o prazo de vigência deste acordo será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.113185/2026-98. Assinatura: 4 de setembro de 2026. Signatários: RONALDO JOSE RIBEIRO - Superintendente Regional do INCRA/SP e LUCAS GIBIN SEREN - Prefeito Municipal de Bebedouro/SP.

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e o município de TIMBURI/SP, CNPJ: 46.223.715/0001-04. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.114150/2026-76. Assinatura: 8 de setembro de 2026. Signatários: RONALDO JOSE RIBEIRO - Superintendente Regional do INCRA/SP e CRISTIANO DA CUNHA AMORIM - Prefeito Municipal de Timburi/SP.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

Modalidade: Pregão 9/2026 / Número do processo: 21454.000150/2025-11 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10, etanol comum e lubrificantes) - serviços de reboque de veículos, lavação e higienização e a manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) veículos e um trator/cortador de grama para atendimento da frota pertencente à Superintendência Regional de Santa Catarina da Companhia Nacional de Abastecimento CONAB - período de vigência do contrato será de 3 (três) anos. Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13528405000092026

LAYO DE JESUS ALVES p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 3/2026 / Número do processo: 21447.000077/2026-58 / Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, por meio de postos de vigilância fixos e/ou motorizados, compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes, materiais, equipamentos, veículos e demais insumos necessários à plena execução dos serviços, destinados à proteção de pessoas, bens móveis e imóveis, instalações e demais ativos patrimoniais da Conab, nos imóveis sob jurisdição da SUREG/MT, conforme Ed i t a l Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13520905000032026

RAMIRO RODRIGUES LEITE Pregoeiro

DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO

Processo nº 21200.007025/2024-33. Pregão Eletrônico nº 90.019/2025. Ata de Registro de Preços nº 03/2026, Contrato nº 050/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Tecno2000 Industria e Comércio Ltda, CNPJ: 21.306.287/0001-52. Objeto: Aquisição de 70 (setenta) poltronas, para os Edifícios da CONAB, no Distrito Federal. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Data da assinatura: 08/09/2026. O valor do Contrato: R$ 105.700,00 (cento e cinco mil e setecentos reais). Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Lei 13.303, de 30/06/2016. Dotação Orçamentária: PTRES 229503, Fonte de Recurso: 105000052, Natureza da Despesa: 449052, Plano Interno ADM UNIDADE, conforme Nota de Empenho 2026NE2163 de 17/08/2026. Assinam pela Conab: SILVIO ISOPPO PORTO, Diretor - Presidente e BENHUR BORBA FREITAS, Diretor Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pela Contratada: JORDANO CASTRO NASCIMENTO, Sócio - Administrador.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

Processo SEI Nº 21220.000722/2026-97. Contrato Nº 9912421676, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT/PI, CNPJ: 34.028.316/0022-38. Objeto: Contratação da empresa especializada para a prestação de serviços de malote (coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada), visando atender as necessidades da Superintendência Regional no Piauí e suas Unidades Armazenadoras de Picos/PI, Parnaíba/PI e Floriano/PI. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2031. O valor anual será de R$ 22.127,14 (vinte e dois mil cento e vinte e sete reais e quatorze centavos). Fundamento Legal: Art. 421, Inciso VI e Art. 461, NOC 10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Lei 13.303, Art. 30. Data da Assinatura: 08/09/2026. Assina pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional. Assinam pela Contratada: Leina Brasil Quadros - Chefe de Seção - G1 e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso - Gerente - G1.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

Processo 21.453.000398/2025-92. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: ECKERT AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ 51.197.273/0001-09. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia e dos CDAs.76.G752.0006-9 e 76.G752.0007-7 Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Data da Assinatura do Contrato: 05/08/2025. Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/09/2026. Responsáveis Legais: Antônio Alberto Matheus dos Santos Neto - Superintendente Regional e Jordano Luís Girardi - Gerente de Operações. Pela Depositária: Sócio-Administrador - Marcos Alexandre Eckert, Sócio -Carlos Alberto Eckert, Sócio -Fábio Lietz Eckert e Fiel Depositário - Marcos Alexandre Eckert.

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO

Processo: nº 003/2026.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para execução de Serviços de "Tapa Buracos" com fornecimento e aplicação de Concreto Asfáltico nas dependências das Unidades da CEAGESP (capital e Interior), através do Sistema de Registros de Preços, conforme especificações constantes ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 04/09/2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, adjudica e homologa ao licitante: C G ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 71.847.677/0001-08 - Valor ofertado de R$ 3.306.682,98.

PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

SECRETARIA DE ECONOMIA VERDE, DESCARBONIZAÇÃO E BIOINDÚSTRIA

GABINETE

Processo SEI n.º 19687.006392/2026-14. Espécie: Protocolo de Intenções. Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), inscrito no CNPJ sob o n.º 00.394.478/0001-43, e a Fundação Ellen MacArthur Foundation Brasil, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.779.771/0001-12. Objeto: "apoiar o desenvolvimento de políticas públicas de economia circular e o fortalecimento dos instrumentos nacionais de implementação dessa agenda". Data da Assinatura: 03 de setembro de 2026. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2028. Assinam: pelo Ministério, a Sra. JULIA CORTEZ DA CUNHA CRUZ - Secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria -, no exercício da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 21 da Portaria GM/MDIC n.º 21, de 1º de março de 2023; e pela Fundação, a Sra. LUÍSA SANTOS PINTO SANTIAGO, Diretora Executiva.

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A

SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL

Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 52602.004829/2021-39. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no Decreto nº 12.174/2024, incluído pelo Decreto nº 12.926/2026, e na IN Seges/Mgi nº 147/2026. Vigência: 03/09/2026 a 30/12/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 26.461,01. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria Suframa nº 2.491, de 9 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2026, Seção 1, p. 110, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 52710.000502/2023-22, especialmente o Relatório Técnico 1 (SEI nº 2678770) e os Despacho SEI nrs. 2701488 e 2702823, cujos fundamentos adota como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no subitem 6.1 do Edital nº 1/2025 e nos arts. 31, § 4º, 33, inciso V, e 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, TORNA PÚBLICO o resultado final do leilão regido pelo Edital nº 1/2025 e decide: I - ADJUDICAR os lotes objeto do certame aos respectivos vencedores, conforme a relação abaixo; e

II - HOMOLOGAR, após constatadas a regularidade dos atos praticados, o procedimento licitatório realizado na modalidade leilão, na forma estabelecida no edital e nos autos do Processo Administrativo nº 52710.000502/2023-22.

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