DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
| . .Item | .Lote | .Vencedora | Seção .Classificação |
3 .Lance |
|---|---|---|---|---|
| . .1 |
.7-A-1/C | .EB LIRA TRANSPORTES | .3ª | .61.500,00 |
| . .2 |
.10-A-1/C | .JL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA. | .3ª | .760.000,00 |
| . .3 |
.20-A-1 | .RIOLIMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESÍDUOS LTDA. |
.1ª | .101.204,70 |
| . .4 |
.8C | .AMACOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA. |
.2ª | .1.400.000,00 |
| . .5 |
.8-A-4 | .ISONORTE ISOLAMENTO TÉRMICO E APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO LTDA . |
.2ª | .48.000,00 |
| . .6 |
.24-1 | .- | .- | .- |
| . .7 |
.8D | .- | .- | .- |
| . .8 |
.3.67-2A | .VIP INDÚSTRIA DE PLÁSTICO DA AMAZÔNIA LTDA. |
.2ª | .70.000,00 |
| . .9 |
.3.81/1 | .- | .- | .- |
| . .10 | .3.27/1 | .- | .- | .- |
| . .11 | .4-D-1/D | .VIP INDÚSTRIA DE PLÁSTICO DA AMAZÔNIA LTDA. |
.2ª | .20.000,00 |
| . .12 | .4-A-1/2 | .AZEVEDO TRANSPORTES LTDA. | .1ª | .1.764.877,44 |
| . .13 | .3-3 | .BUREAU COMERCIAL LIMITADA. | .1ª | .83.360.71 |
| . .14 | .4-D-7/D | .EB LIRA TRANSPORTES | .2ª | .550.000,00 |
| . .15 | .11-A-5 | .- | .- | .- |
| . .16 | .11-A-6 | .R M P ROMERO LTDA. | .2ª | .5.300.000,00 |
| . .17 | .19-6 | .- | .- | .- |
| . .18 | .3.127 | .ENTEC SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. |
.1ª | .52.000,00 |
| . .19 | .6-A-9 | .INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES AMAZOANS LTDA. |
.1ª | .50.000,00 |
| . .20 | .20-5/A | .RECICLAM COMÉRCIO DE RESÍDUOS LTDA |
.2ª | .966.905,52 |
| . .21 | .20-5/B | . .- |
.- | .- |
| . .22 | .7-1-8/A | .- | .- | .- |
| . .23 | .7-1-8/B | .MEGA PACK PLÁSTICOS S/A. | .1ª | .4.100.000,00 |
| . .24 | .15-C-9/A | .- | .- | .- |
| . .25 | .7-A-2A | .PORTO COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA . |
.1ª | .300.000,00 |
| . .26 | .19-8 | .RETIRADO POR DECISÃO JUDICIAL | .- | .- |
| . .27 | .19-8A | .RETIRADO POR DECISÃO JUDICIAL | .- | .- |
| . .28 | .18-A-1 | .L DE S SCHOPAN LTDA. | .1ª | .1.525.000,00 |
| . .29 | .8-E | .RECICLAM COMÉRCIO DE RESÍDUOS LTDA . |
.2ª | .302.983,05 |
| . .30 | .22-9 | .RECICLAM COMÉRCIO DE RESÍDUOS LTDA . |
.1ª | .254.746,13 |
| . .31 | .22-9-A | .ISONORTE ISOLAMENTO TÉRMICO E APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO LTDA . |
.2ª | .50.000,00 |
| . .32 | .22-1 | .JL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA. | .1ª | .276.234,36 |
| . .33 | .7-1-5 | .- | .- | .- |
| . .34 | .8B | .AMAZON FACILITTI COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA. |
.2ª | .5.010.000,00 |
| . .35 | .26-2 | .- | .- | .- |
| . .36 | .19-2 | .EB LIRA TRANSPORTES | .2ª | .1.120.000,00 |
| . .37 | .3.80/A | .FERGEL INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA |
.1ª | .233.810,20 |
| . .38 | .3-3B | . .ANGELUS LOCAÇÕES LTDA. |
.1ª | .3.810.000,00 |
| 39 | 394/5E | ANGELUS LOCAÇÕES LTDA | 3ª | 971000000 |
| . . . .40 |
.. .7-B-7 |
.. .- |
. .- |
..., .- |
| . .41 | .7-B-8 | .- | .- | .- |
| . .42 . .43 |
.26-3 .12-B-2 |
.- .JAM COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. |
.- .1ª |
.- .620.000,00 |
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 03/09/2026, ao Instrumento código 972045. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: SOCIEDADE SANTOS MARTIRES, CNPJ nº 60731569000159. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 972045/2024, até a data de 04 de dezembro de 2026. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 04/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2024. Signatários: Concedente: TASSIANA CUNHA CARVALHO, CPF nº .651.556-*, Convenente: REGINA CONCEI C AO DA PAIXAO GOMES, CPF nº .753.878-*.
EXTRATO DE APOSTILAMENTOEspécie: Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao Termo de Colaboração n.º 1/2024-PPDDH/ETF. Nº Processo: 00135.204499/2024-82. Administração Pública: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pela Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 3.764.133,33 (três milhões, setecentos e sessenta e quatro mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), referente à 10ª parcela do recurso previsto no cronograma de desembolso da Concedente para o exercício de 2026, que correrá à conta do orçamento da SNDH/MDHC, segundo a dotação aprovada pela Lei Orçamentária Anual nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, UG 810006/00001, no Programa de Trabalho 14.422.5837.21G5.0001 - PO-0006, Fonte 1000, PTRES 237096, Elemento de Despesa 33.50.41, Nota de Empenho 2026NE000126. Data de assinatura: 03/09/2026. Assinatura: TASSIANA CUNHA CARVALHO, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTOEspécie: Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao Convênio n.º 011/2024PPDDH/PE. Nº Processo: 00135.209520/2024-36. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pela Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 2.244.510,29 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e dez reais e vinte e nove centavos), referente à 3ª parcela do recurso previsto no cronograma de desembolso da Concedente para o exercício de 2026, que correrá à conta do orçamento da SNDH/MDHC, segundo a dotação aprovada pela Lei Orçamentária Anual nº 15.346 de 14 de janeiro de 2026, UG 810006/00001, no Programa de Trabalho 14.422.5837.21G5.0001 - PO-0006, Fonte 1000, PTRES 237096, Elemento de Despesa 33.30.41, Nota de Empenho 2026NE000125. Data de assinatura: 03/09/2026. Assinatura: TASSIANA CUNHA CARVALHO, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
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