DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Tendo em vista a presente cláusula e conforme Nota Técnica n° 33/2026 - AA/GPA/UAL (peça 546), Nota de Empenho nº 400319/2026 (peça 555), procede-se ao reajustamento de preço por 12 (doze) meses ao contrato n.º 0.050.00/2022, considerando como índice o IPCA acumulado de abril de 2025 a abril de 2026, no valor de R$ 17.741,27 (dezessete mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos), a partir de 06 de abril de 2026, passando o valor anual de R$ 366.509,72 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos) para R$ 384.250,99 (trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF.

PROCESSO: 59500.001765/2025-35. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0095.00/2026. CONTRATADA: Plantare Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de manutenção e recuperação nas barragens de Poções, Taquarandi, Tamboril II, Poço da Pedra e Caatinga do Moura localizadas no estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90052/2025. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A paralisação do contrato justifica-se em razão da necessidade de celebração dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT) junto aos municípios que integram o objeto do contrato, quais sejam: Casa Nova, Juazeiro, Morro do Chapéu e Mirangaba, localizados no Estado da Bahia. Até o momento, nenhum ACT foi celebrado. Diante deste cenário, visando mitigar impactos administrativos e operacionais, solicitamos a interrupção temporária do contrato, por 90 (noventa) dias. INTERROMPER A PARTIR DE: 03/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODE V A S F.

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MONTES CLAROS/MG

Processo nº 59510.000488/2021-09-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.488.07/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, CNPJ nº 11.499.545/0001-00. OBJETO: prorrogação excepcional de prazo contratual. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr Breno Gomes Nicolau.

Processo nº 59510.001567/2026-33-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0591.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CNPJ nº 20.207.957/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 15.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIELISSOM APARECIDO SILVA.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0607.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO COQUEIRO DO MUNICIPIO DE PINTÓPOLIS, CNPJ nº 23.705.901/0001-84. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA/ENSILADEIRA. VALOR: R$ 28.300,00. DATA DA ASSINAT U R A : 08/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA IVANILDE MENDES DA SILVA.

Processo nº 59510.000309/2026-30-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0610.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FORMOSA E ALTO TAMARI N D O, CNPJ nº 25.208.794/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 19.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ISRAEL JARBAS PIMENTA LOBO.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0618.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ DO MATO PRETO, CNPJ nº 00.183.205/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 113.123,26. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) José Soares Rocha.

Processo nº 59510.002112/2026-35

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0620.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) Associação dos Povos Tradicionais Quilombola, Pesqueira e Vazanteira Cabaceiras, CNPJ nº 29.164.164/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 23.253,66. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) Marinalva Mendes da Rocha.

Processo nº 59510.002165/2026-56

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0631.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIRACATU/MG, CNPJ nº 01.612.477/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 99.500,00. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WARLEY FERREIRA LIMA.

Processo nº 59510.002164/2026-10

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0643.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG, CNPJ nº 25.209.156/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 463.657,00. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HEIDER DA SILVA MENDES.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0658.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOM JESUS, CNPJ nº 01.175.628/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 134.525,00. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUZIA CARDOSO DA SILVA BARBOSA .

Processo nº 59510.001457/2026-71-e.

ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 1.0062.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a 3Rs SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MONTES CLAROS/MG, CNPJ n.º 42.533.785/0001-08. OBJETO: coleta, processamento, comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, visando a coleta seletiva de lixo no âmbito das dependências da 1ªSR da CODEVASF. Prazo: 5 anos. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada a Sra. Ângela Priscila Alves.

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BOM JESUS DA LAPA/BA

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº 2.0123.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e VICTOR VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA, CPF/MF nº .451.935-*, Concessionário; Objeto: Alteração da titularidade da Concessão de Direito Real de Uso - CDRU do Lote 72-C - Setor 02, registrado sob Matrícula nº 9090 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de XiqueXique/BA, área total de 15,3502 ha, sendo 15,3502 irrigáveis, de forma a viabilizar a continuidade da implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, consoante deliberado pelo Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf - 2ª/SR, que terá como novo irrigante o Concessionário Cessionário AGROTECH BARRETO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ/MF nº 60.479.963/0001-41, neste ato representada por seus administradores, JAIRO COSTA BARRETO, CPF/MF nº .464.885- e DANILO PEREIRA BARRETO, CPF/MF nº .572.735-; Prazo: 35 anos contados a partir de 1º de novembro de 2022; Data: 17/08/2026; Assinam: Márcia da Silva Sá Teles, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR, Victor Vinicius Machado de Oliveira - Concessionário Cedente, Jairo Costa Barreto e Danilo Pereira Barreto - Concessionário Cessionário. Garantia do contrato: efetivado o levantamento do recurso depositado pelo caucionário/cedente com a transferência integral do saldo à conta caução aberta pelo caucionário/cessionário.

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACEIÓ/AL

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0015.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e a empresa Fortal Labor Serviço Empresarial Ltda. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/09/2026, passando seu vencimento para 07/09/2027. Resguardar à contratada seu direito de reequilíbrio econômicofinanceiro sob os insumos após 12 (doze) meses de execução do contrato. APROVAÇÃO DA NOVA PLANILHA CONTRATUAL: Aprovar a nova planilha contratual constante à peça 180 do processo 59555.000056/2025-05-e. o Valor anual do contrato será de R$ 420.744,72 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES 172108, categoria econômica 3, sob gestão orçamentária da 5ª Superintendência Regional. A disponibilidade orçamentária está comprovada através do Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 013/2026 - C.00-5ª SR (peça 208), dos Pré-Empenhos nº 126/2026 (peça 194) e nº 017/2026 (peça 207). No valor total de R$ 133.981,12 (cento e trinta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e doze centavos) e do despacho nº 54/2026 - AE/GGO/UPO (peça 195). Dotação a empenhar em 2026: R$ 133.981,12. Doação a empenhar em 2027: R$ 286.763,60 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e do Termo Aditivo anterior que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pela contratada, Sivaldo Ferreira de Oliveira. Processo nº 59555.000056/2025-05-e.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0016.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e a empresa Butarelo Engenharia Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO FDA VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 02/09/2026, passando seu vencimento para 31/12/2026. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 5.0016.00/2024, constante na peça 393 do processo nº 59550.000977/2023-48-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.1031.20Y0.0001 - Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional, PTRES 236782, Categoria Econômica 4, TED nº 07/2023 -MPA, sob gestão de crédito da 5ª Superintendência Regional. A disponibilidade orçamentária está comprovada através do saldo da Nota de Empenho nº 2023NE550144, no valor de R$ 1.507.132,62 (um milhão, quinhentos e sete mil, cento e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pela contratada, Pedro Augusto Lúcio Silva. Processo nº 59550.000977/2023-48-e.

CONTRATAÇÃO PNCP Nº 23/2026

UASG 195001 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.000581/2026-43-e. OBJETO: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de ginástica laboral para empregados da 5ª superintendência da Codevasf, nos municípios de Maceió/AL e Penedo/AL. Edital nº 90008/2026: 09/09/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/5asuperintendencia-regional-penedo-al/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/09/2026. SESSÃO PÚBLICA: 01/10/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional

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