DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0586.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO RIO CLARO E DA SANTA MARTA LTDA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 433.113-9, 1 (uma) Grade aradora, tombamento nº 433.703-2 e 1 (um) Trator agrícola 75 CV, tombamento nº 433.782-9, avaliados em R$ 143.550,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.435,50 (hum mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0590.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE RIALMA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 433.096-3, 1 (uma) Grade aradora, tombamento nº 433.702-5 e 1 (um) Trator agrícola 75 CV, tombamento nº 433.769-2, avaliados em R$ 143.550,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.435,50 (hum mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSIN AT U R A : 03/09/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª S R / CO D E V A S F.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0619.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 433.191-9, avaliada em R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0610.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 433.2020, avaliada em R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0595.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE PONTALINA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 433.201-3, avaliada em R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0612.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) Caminhão Baú, tombamento nº 415.775-5, Placa: TFS9G84, avaliado em R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 3.030,00 (três mil e trinta) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0608.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE MORRINHOS - COOPERFAT/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) Caminhão Baú, tombamento nº 415.773-1, Placa: TGK3G74, avaliado em R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 3.030,00 (três mil e trinta) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0622.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Pá Carregadeira - sobre rodas, tombamento nº 445.075-7, avaliado em R$ 272.700,00 (duzentos e setenta e dois mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 2.727,00 (dois mil, setecentos e vinte e sete reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0614.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE VARJÃO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 433.815-0, avaliada em R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0606.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Escavadeira Hidráulica, tombamento nº 433.824-6, avaliada em R$ 551.000,00 (quinhentos e cinquenta e um mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 5.510,00 (cinco mil, quinhentos e dez reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB

ESPÉCIE Contrato nº 13.0008.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPEC I A I S LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 40.869.463/0001-09. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Paraíba - Região Litoral, conforme item 03 da Ata de Registro de Preços (ARP) n. 089/2026, oriunda do Edital de Pregão Eletrônico/SRP/PR/SLC n. 90091/2025. 2.VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 3.820.000,00 (três milhões e oitocentos e vinte mil reais), obedecido o preço registrado para o item 03 (três) da ARP n. 089/2026, oriunda do Edital de Pregão Eletrônico/SRP/PR/SLC n. 90091/2025. 3. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, o Sr. JOÃO BATISTA DANTAS DE MEDEIROS, CPF nº *. 803.174 -.

ESPÉCIE Contrato nº 13.0009.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n. 12.260.240/0001-04. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Paraíba - Região Sertão, conforme item 03 da Ata de Registro de Preços (ARP) n. 052/2026 oriunda do Edital de Pregão Eletrônico/SRP/PR/SLC n. 90092/2025. 2.VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil e reais), obedecido o preço registrado para o item 03 (três) da ARP n. 052/2026 oriunda do Edital de Pregão Eletrônico/SRP/PR/SLC n. 90092/2025. 3. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PIN T O, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, o Sr. RICARDO VILELA, CPF nº *.108.451-.

PROCESSO Nº 59512.000763/2026-71.

ESPÉCIE Contrato nº 13.0010.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.608.944/0001-34. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Paraíba - Região Litoral, conforme item 02 da Ata de Registro de Preços (ARP) n. 088/2026, decorrente do Edital/SRP/PR/SL n. 90091/2025. 2.VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 4.201.999,95 (quatro milhões, duzentos e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), obedecido o preço registrado para o item 02 da ARP decorrente do Edital de Pregão Eletrônico/SRP/PR/SLC n. 90091/2025. 3. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, o Sr. JOSÉ PINHEIRO CAMPOS GOUVEIA JUNIOR, CPF nº *. 427.284-.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0611.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LUZIÂNIA E REGIÃO - CAPRUL/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) Caminhão Baú, tombamento nº 415.774-8, Placa: TGF4A14, avaliado em R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 3.030,00 (três mil e trinta) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59512.000745/2026-99. ESPÉCIE Contrato nº 13.0012.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa RCA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 08.766.483/0001-41. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Paraíba, conforme item 01 (um) decorrente da Ata de Registro de Preços (ARP) oriunda do Edital n. 90001/2025. 2.VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 11.269.000,00 (onze milhões e duzentos e sessenta e nove mil reais), obedecido o preço registrado para o item 01 (um) da ARP decorrente do Edital n. 90001/2025. 3. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser

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