DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA

Nº Processo: 08059.000781/2026-16.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 28.705.436/0001-03 - LIVE360 LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de musculação e exercícios aeróbicos para a diretoria técnico científica - ditec/pf, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 58.564,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

Número do Contrato: 18/2024.

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

Nº Processo: 08651.001321/2026-16.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 03.316.088/0001-43 - TELTRONIC BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição 25 unidades de equipamentos de radiocomunicação (transceptor portátil tipo ii - híbrido) com protocolo de comunicação tetra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.:. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 212.429,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

Nº Processo: 08320.003454/2024-15.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: 00.394.494/0028-56 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA NO ESTADO DO MT. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLO G I A EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, nos termos pactuados. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.462,08. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08093.000549/2021-57.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente apostilamento ao contrato nº 02/2022-sr/pf/pa é a atualização cadastral dos dados bancários da contratada, conforme cláusula décima terceira do contrato e nos termos do art. 65, § 8º da lei 8.666/93. Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.052.276,40. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 08206.001065/2022-91.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR, CNPJ: 00.394.494/0032-32. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajustar os valores contratuais da prestaçao serviços de telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixomóvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia federal, , aplicando-se o índice de serviços de telecomunicações - ist, divulgado pela anatel, período de apuração de 05/2025 a 04/2026, no percentual de 4.1224% %, fator de multiplicação 1,041224, com efeitos financeiros a partir de 06/05/2026. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.556,36. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

Nº Processo: 08485.002824/2026-78.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 84.034.669/0001-94 - BELLOS MONTE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de locação de embarcação para o transporte de servidores e equipamentos via fluvial da sede do município de Caracaraí/RR até ou passando pelas comunidades de Santa Maria de Boiaçu, Caicumbi, Sacaí, Terra Preta, Cachoeirinha, Paraná da Floresta e Itaquera e outras localidades, caso seja necessário, situadas ao longo do Baixo Rio Branco, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 202.500,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

Nº Processo: 08490.001618/2026-71.

Dispensa Nº 129/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 83.932.418/0001-64 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva (SLA) dos 02 (dois) equipamentos "Chillers" da Central de Água Gelada (CAG) e suas respectivas torres - Sistema de Ar Condicionado Central do edifício da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE

Nº Processo: 08520.002860/2026-68. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão e digitalização nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 179.680,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 08520.002860/2026-68.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE.

Contratado: 33.011.597/0001-29 - CCDM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão e digitalização nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 6.780,00. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 08668.006524/2022-96.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses e reajustar seu valor em 4,44% conforme ipca acumulado no período de agosto/2025 a julho/2026.. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.179,31. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E RETIRADA DE VEÍCULOS DOS PÁTIOS DA PRF. A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina - SPRF-SC, através do Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos - EGVR/SC, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores, agentes financeiros, arrendatários e/ou entidade credora dos veículos discriminados abaixo, que os respectivos veículos foram recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina e deverão ser retirados após a quitação dos débitos vinculados ao veículo, despesas de remoção, diárias de estadia, regularização do veículo e do licenciamento, sob pena de ser levado a leilão, caso o veículo não seja retirado em 30 (trinta) dias desta publicação e permaneça, por mais de 60 (sessenta) dias da data do recolhimento, nos pátios conveniados da SPRF-SC. O presente Edital de Notificação encontra-se fundamentado nos art. 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 26º da Resolução Contran nº 1.025, de 26 de junho de 2026. Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/ptbr/assuntos/leiloes-prf/santa-catarina/prf-sc-editais-de-notificacao-2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E RETIRADA DE VEÍCULOS DOS PÁTIOS DA PRF. A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina - SPRF-SC, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores, agentes financeiros, arrendatários e/ou entidade credora dos veículos discriminados abaixo, que os respectivos veículos foram recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina e deverão ser retirados após a quitação dos débitos vinculados ao veículo, despesas de remoção, diárias de estadia, regularização do veículo e do licenciamento, sob pena de ser levado a leilão, caso o veículo não seja retirado em 30 (trinta) dias desta publicação e permaneça, por mais de 60 (sessenta) dias da data do recolhimento, nos pátios conveniados da SPRF-SC. O presente Edital de Notificação encontra-se fundamentado nos art. 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 26 da Resolução 1025/2026 . Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloesprf/santa-catarina/prf-sc-editais-de-notificacao-2026

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Autuação - 08640000995202622 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

NADIA ZILOTTI ALENCAR Diretora de Operações

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900067