DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Nº 11.297- Processo: 53578.001719/2026-37. SAUL BENCHIMOL, CPF nº *.270.302-.

Nº 11.296- Processo: 53578.001718/2026-92. SADY SABINO AMARO, CPF nº *.250.662-.

Nº 11.295- Processo: 53578.001717/2026-48. RAIMUNDO SOUZA BARBOSA, CPF nº *.567.352-.

Nº 11.301Processo: 53578.001698/2026-50. NICANOR GARCIA LEITAO, CPF nº *.101.402-.

Nº 11.294- Processo: 53578.001715/2026-59. RAIMUNDO SIMPLICIO MEDEIROS NETO, CPF nº *.703.302-.

Processo nº 53500.133870/2026-37. Anui ao uso temporário de equipamento Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR) pela Polícia Federal, conforme especificações constantes do citado processo. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 11.293- Processo: 53578.001714/2026-12. RAIMUNDO MARQES DE ALBUQUERQUE, CPF nº *.160.352-.

Nº 11.292- Processo: 53578.001713/2026-60. RAIMUNDO AVELINO DOS SANTOS, CPF nº *.928.972-.

Nº 11.291- Processo: 53578.001712/2026-15. PAULO CESAR RIBEIRO SOARES, CPF nº *.446.992-.

Nº 11.300- Processo: 53578.001686/2026-25. JOANA MARIA SOARES DE SOUSA, CPF nº *.516.282-.

Nº 11.289Processo: 53578.001656/2026-19. Amazon Adventures Ltda, CNPJ nº 45.052.569/0001-39. Nº 11.288- Processo: 53578.001695/2026-16. M. MONTEIRO COMERCIO E NAVEGAC AO LTDA, CNPJ nº 04.936.070/0001-07.

Nº 11.287- Processo: 53578.001683/2026-91. GUINDASTES BRASIL OLEO E GAS LTDA, CNPJ nº 02.355.017/0009-44.

Nº 11.302- Processo: 53578.001697/2026-13. MARINEIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE COSTA, CPF nº *.775.522-.

Nº 11.304- Processo: 53578.001692/2026-82. JOSE ARQUIMEDES VIEIRA SOARES, CPF nº *.817.152-.

Nº 11.303- Processo: 53578.001693/2026-27. JOSE ROLIM DE ANDRADE, CPF nº *.894.562-.

Nº 11.305- Processo: 53578.001691/2026-38. JORGE NONATO CORDEIRO DA SILVA, CPF nº *.488.702-.

Nº 11.306- Processo: 53578.001690/2026-93. JORGE FONSECA DA ROCHA, CPF nº *.887.582-.

Nº 11.307- Processo: 53578.001689/2026-69. JOAO SILVINO DE FREITAS DAS GRAÇA, CPF nº *.765.272-.

Nº 11.321Processo: 53578.001662/2026-76. Cantidio Almeida Martins, CPF nº *.570.352-.

Nº 11.320- Processo: 53578.001661/2026-21. ANTONIO CARLOS ROMANO DE SOUZA, CPF nº *.967.032-.

Nº 11.318- Processo: 53578.001659/2026-52. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ORD O N ES , CPF nº *.325.162-.

Nº 11.317- Processo: 53578.001658/2026-16. AMAZONINO ARMANDO MENDES, CPF nº *.648.282-.

Nº 11.316- Processo: 53578.001655/2026-74. Alfredo Paes dos Santos, CPF nº .304.612-*. Nº 11.315- Processo: 53578.001654/2026-20. ALDENOR MARTINS PIMENTEL, CPF nº .037.902-*.

Nº 11.314- Processo: 53578.001653/2026-85. ALCI FREIRE DOS SANTOS, CPF nº *.506.252-.

Processo nº 53500.133871/2026-81. Anui ao uso temporário de equipamento Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR) pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, conforme especificações constantes do citado processo. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc. 53500.105392/2026-75. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES

Nº 11.224 - Processo nº 53500.128079/2026-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CARIJOS LTDA, CNPJ 19.714.070/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Conselheiro Lafaiete/MG.

Nº 11.225 - Processo nº 53500.119300/2026-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM IEMANJA LTDA, CNPJ 14.878.706/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA .

Nº 11.226 - Processo nº 53500.127418/2026-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE MARILIA LTDA, CNPJ 52.046.232/0001-84, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Marília/SP.

Nº 11.227 - Processo nº 53500.127421/2026-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ITAIPU DE MARILIA LTDA - ME, CNPJ 46.174.496/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Marília/SP.

Nº 11.228 - Processo nº 53500.128590/2026-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM CHAPADA DIAMANTINA LTDA, CNPJ 13.981.535/0001-32, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itaberaba/BA .

Nº 11.229 - Processo nº 53500.128818/2026-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE CAMBARA LTDA, CNPJ 77.276.665/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cambará/PR.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Nº 11.313- Processo: 53578.001680/2026-58. FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, CPF nº *.014.992-.

Nº 11.311- Processo: 53578.001684/2026-36. HELIO PEREIRA DOS REIS, CPF nº *.325.622-.

Nº 11.312- Processo: 53578.001682/2026-47. FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO, CPF nº *.773.052-

Nº 11.308- Processo: 53578.001688/2026-14. JOAO EVANGELISTA DE FREITAS, CPF nº *.598.642-.

Nº 11.309- Processo: 53578.001687/2026-70. JOAO DE OLIVEIRA MARTINS, CPF nº *.369.702-.

Nº 11.310- Processo: 53578.001685/2026-81. Isaias Nobrega de Melo Azêdo, CPF nº

*.413.882-.

Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional entidades relacionadas a seguir:

Nº 11.373. Processo: 53578.001838/2026-90. JOAO VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº *.974.412-.

Nº 11.372. Processo: 53578.001834/2026-10. NILTON DE OLIVEIRA VELOZO, CPF nº *.089.742-.

Nº 11.369. Processo: 53578.001815/2026-85. PEDRO DANIEL FERREIRA DA SILVA, CPF nº *.048.552-.

CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente

Nº 11.343 - Processo nº 53500.128268/2026-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CORREIO DE ALAGOAS S/S LTDA - EPP, CNPJ 12.621.645/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pilar/AL.

Nº 11.344 - Processo nº 53500.129341/2026-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL ROMEU MARSICO, CNPJ 03.581.644/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Taquaritinga/SP.

Nº 11.345 - Processo nº 53500.115052/2026-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fo r t a l e z a / C E .

Nº 11.346 - Processo nº 53500.121643/2026-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Angra dos Reis/RJ.

Nº 11.347 - Processo nº 53500.094707/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Granja/CE.

Nº 11.352 - Processo nº 53500.029334/2013. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ITAPIRAPUA PAULISTA , CNPJ 05.803.014/0001-67, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Itapirapuã Paulista/SP. Nº 11.386 - Processo nº 53500.044238/2025-39. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a SOLUTION INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 04.605.169/0001-26, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 20/12/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.

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