DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Nº 11.391 - Processo nº 53500.044205/2025-99. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a CELIA FLORES DA SILVA, CNPJ nº 95.119.277/0001-44, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.

Nº 11.400 - Processo nº 53500.044215/2025-24. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a VMNET COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 07.417.073/0001-22, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.

Nº 11.437 - Processo n° 53500.109997/2026-35. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à INTELISENSE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.045.031/0001-45, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 11.438 - Processo n° 53500.105943/2026-09. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Geostats Tecnologia e Solucoes em Conectividade Ltda, CNPJ nº 21.374.508/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.

Nº 11.440 - Processo n° 53500.085778/2026-53. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à S.N.SILVA, CNPJ nº 12.786.282/0001-83, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.

Nº 11.441 - Processo nº 53500.116625/2026-65. Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Curvelo/MG, no período de 04/09/2026 a 06/09/2026. Nº 11.442 - Processo nº 53500.129477/2026-49. Autoriza Arcelormittal Pecem S.a., CNPJ nº 09.509.535/0001-67, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Gonçalo do Amarante/CE, no período de 11/09/2026 a 09/12/2026.

Nº 11.469 - Processo nº 53500.122691/2026-74. Autoriza Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Camaçari/BA, no período de 10/09/2026 a 08/12/2026.

Nº 11.470 - Processo nº 53500.126808/2026-99. Autoriza Fundacao Universidade Federal do Abc - Ufabc, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santo André/SP, no período de 11/09/2026 a 10/11/2026.

Nº 11.471 - Processo nº 53500.129913/2026-80. Autoriza B7 AUDIOOVISUAL LTDA, CNPJ nº 52.597.982/0001-44, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/10/2026 a 08/10/2026.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Ministério da Cultura

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267206 - LICEU EM CENA - FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC

CNPJ/CPF: 13.659.617/0001-65

Processo: 01400024225202659 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 292.721,00

Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro propõe neste projeto a oferta gratuita de cursos livres de Teatro, cursos de Formação Técnica e Artística, cursos de Economia Criativa e realização de Mostras Culturais, destinados para todas as faixas etárias.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267209 - TEATRO DE FANTOCHES - 16a Edição GRUPO PRIMAVERA CNPJ/CPF: 67.995.969/0001-10 Processo: 01400024230202661

Cidade: Campinas - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.367.300,00

Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de oficinas de capacitação em teatro de fantoches para agentes culturais da rede pública de ensino, e apresentações de teatro de fantoches para crianças de instituições públicas de ensino.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267210 - Fábrica de Adereços e Cenografia AMORA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 18.439.297/0001-51 Processo: 01400024233202603 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 734.476,60 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Trata-se da realização de cursos de artes cênicas nas áreas artísticas e técnicas voltados para a formação 30 jovens com idade a partir dos dezoito anos e que integram a rede pública de ensino ou que não tenham concluído o ensino fundamental ou médio. As ações formativas priorizarão integrantes de no máximo quinze grupos de cultura popular: agremiações carnavalescas, quadrilhas juninas, dentre outros núcleos de cultura popular. Todos esses grupos são da cidade de João Pessoa e atuam no centro histórico. O projeto terá a duração de oito meses.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267211 - "Efervescente - Do fim, o Início"

DEBORA CD COMUNICACAO E ARTES LTDA CNPJ/CPF: 08.329.579/0001-42 Processo: 01400024234202640 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.400,96 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Espetáculo "Efervescente _ Do fim, o Início", que é composto pela montagem e circulação de uma obra autoral de dançateatro, que celebra o corpo e a travessia temporal feminina, além de contemplar a realização de oficinas formativas de consciência corporal e criação artística para mulheres 40+.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267212 - Ngoma Capoeira Angola Niterói FELIPE ALMEIDA MARTINS CNPJ/CPF: *.645.147- Processo: 01400024236202639 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 191.642,44

Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Curso de formação continuada em Capoeira Angola, com vivências complementares em Samba de Roda e outras manifestações culturais afro-brasileiras. O projeto inclui rodas abertas à comunidade, apresentação pública final e emissão de certificados para participantes com frequência mínima de 75%. Todas as atividades são gratuitas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267214 - Capoeira para Todos em Rio das Ostras LUIS CARLOS MORAIS CLEMENTE CNPJ/CPF: *.154.637- Processo: 01400024239202672 Cidade: Rio das Ostras - RJ; Valor Aprovado: R$ 203.060,00 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Capoeira para Todos realizará rodas culturais de capoeira semanalmente, na Praça do Mariléa, em Rio das Ostras/RJ, promovendo a vivência, a prática e a transmissão dos saberes da capoeira como expressão da cultura brasileira. As atividades serão destinadas a crianças e jovens participantes do projeto, com acompanhamento de profissionais capacitados. Para garantir a continuidade e a qualidade das rodas, serão remunerados dois profissionais e adquiridos materiais e equipamentos necessários à realização das atividades culturais.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267215 - COPA DOULOS DE CAPOEIRA LUIS CARLOS MORAIS CLEMENTE CNPJ/CPF: *.154.637- Processo: 01400024240202605 Cidade: Rio das Ostras - RJ; Valor Aprovado: R$ 299.970,00 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Copa Doulos de Capoeira realizará, em Rio das Ost r a s / R J, uma programação cultural gratuita de três dias, tendo como produto principal uma apresentação especial do Grupo Capoeira para Todos. A programação incluirá também a 8ª Copa Doulos de Capoeira, com competição, premiação e rodas culturais. A iniciativa valorizará a capoeira como manifestação cultural brasileira, destacando sua musicalidade, seus saberes, tradições e formas de expressão.

267228 - Quadrilha Junina o Ano Todo: Circulação Nacional de uma Manifestação Cultural do Brasil

GRUPO DE CULTURA P. QUADRILHA JUNINA MOLEKA 100 VERGONHA CNPJ/CPF: 07.503.421/0001-84 Processo: 01400024292202673

Cidade: Campina Grande - PB;

Valor Aprovado: R$ 1.162.012,50

Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa à produção, montagem, circulação nacional e registro audiovisual do espetáculo inédito da Quadrilha Junina Moleka 100 Vergonha, uma das mais premiadas e reconhecidas agremiações juninas do Brasil. A iniciativa contempla pesquisa artística, criação cênica, ensaios, confecção de figurinos e cenários, formação continuada de cerca de 120 artistas e técnicos e 20 apresentações gratuitas em festejos juninos, festivais e concursos realizados em diferentes estados, de 3 regiões brasileiras. O projeto promove a valorização das Quadrilhas Juninas e das Festas Juninas, reconhecidas como Manifestação da Cultura Nacional, fortalecendo a preservação do patrimônio cultural imaterial, a transmissão de saberes tradicionais e a economia criativa. Além da circulação, será realizado registro audiovisual acessível, ampliando o alcance e a memória da produção cultural.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267229 - Fest Alma

ASSOCIACAO CRISTIANE DA COSTA - ACC CNPJ/CPF: 09.339.156/0001-76 Processo: 01400024293202618

Cidade: Jaboticabal - SP; Valor Aprovado: R$ 356.473,26 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto Fest'Alma consiste na realização de um programa continuado de formação artística destinado exclusivamente a pessoas com deficiência visual, oferecendo gratuitamente oficinas de Artes cênicas, Dança e Musicalziação. Ao término do processo formativo será realizado o Festival Fest'Alma, composto pela estreia de um espetáculo teatral concebido pelos participantes, além de apresentações musicais e performances de dança, consolidando o protagonismo artístico das pessoas com deficiência visual.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267230 - PROJETO ABRE ALAS: PRODUÇÃO ARTÍSTICA DO PROJETO DE CARNAVAL DA TURMA DO QUINTO E OFICINAS ARTÍSTICAS

SOC RECREATIVA CULTURAL ESCOLA DE SAMBA TURMA DO QUINTO CNPJ/CPF: 07.305.980/0001-80

Processo: 01400024294202662

Cidade: São Luís - MA;

Valor Aprovado: R$ 1.048.690,50

Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto "PROJETO ABRE ALAS: PRODUÇÃO ARTÍSTICA DO CARNAVAL DA TURMA DO QUINTO E PRODUÇÃO DE OFICINAS ARTÍSTICAS" tem como meta principal realizar atividades de formação artística na comunidade do tradicional bairro da Madre Deus e adjacentes em São Luís com a participação de crianças, jovens

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