DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

e adultos, sob a coordenação da Sociedade Recreativa e Cultural Escola de Samba Turma do Quinto, tradicional entidade cultural carnavalesca maranhense, que foi fundada em 1940 com expressiva atuação cultural. Na oportunidade serão disponibilizados, oficinas artísticas de formação:teoria e prática para instrumentos de corda e percussão, dança popular, corte e costura, adereçaria, desenho e criação de figurinos, escultura em isopor e fibras sintéticas e grafitagem), como laboratório de formação de mão de obra especializada, pois os formandos frequentarão os ateliês da agremiação durante o desenvolvimento das atividades de montagem do seu projeto de carnaval.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267242 - FestRio-Sul

LUCIANA SILVA MARQUES EVENTOS CNPJ/CPF: 03.729.767/0001-44 Processo: 01400024319202628 Cidade: Itanhaém - SP; Valor Aprovado: R$ 1.740.030,00 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O FestRio-Sul é um festival itinerante de artes cênicas que realizará programação gratuita em 05 municípios do Estado do Rio de Janeiro, contemplando teatro infantil, teatro adulto, teatro de bonecos, espetáculos circenses, oficinas recreativas e ações do Buzão Teatral. O projeto promoverá circulação artística, formação de público, acessibilidade e democratização do acesso à cultura em espaços públicos, escolas e comunidades.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267243 - 14º Festival do Japão em Minas

ASSOCIACAO DE COOPERACAO EM CULTURA E TECNOLOGIA BRASIL - JAPAO - ACCTBJ CNPJ/CPF: 13.250.009/0001-00 Processo: 01400024322202641 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 621.271,20 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização da 14ª edição do Festival do Japão em Minas, estruturado como um evento multidisciplinar de difusão da cultura nipônica. O projeto contempla a montagem da infraestrutura do festival, integrando a execução dos seguintes produtos culturais: apresentações de música instrumental, espetáculos de dança folclórica, exposições de artes visuais e oficinas formativas de artes tradicionais.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267244 - Circuito Raízes e Vozes do Norte de Mato Grosso MARIA DA PAZ CAVALCANTE SABINO CNPJ/CPF: *.358.994- Processo: 01400024323202696 Cidade: Sinop - MT; Valor Aprovado: R$ 112.701,40 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Circuito Raízes e Vozes do Norte de Mato Grosso promoverá oficinas gratuitas de teatro, circo e dança de rua nos municípios de Sinop, Cláudia e Vera. O projeto contempla formação artística, criação coletiva, apresentações públicas nos três municípios, encontro regional de encerramento em Sinop , valorizando as culturas urbanas e ampliando o acesso da população às ações culturais.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267245 - Bloco Circuladô PERCUSSAO CIRCULAR LTDA CNPJ/CPF: 22.512.964/0001-51 Processo: 01400024324202631 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 869.207,63 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O presente projeto pretende contribuir para a realização do cortejo de Bloco Circuladô (produto principal: Desfile Festivo), integrando a programação do Carnaval de Rua de Belo Horizonte em 2027.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267246 - Festival de Dança e Teatro - A BELA E A FERA ABIGAIL VITORIA OLIVEIRA DOS SANTOS CNPJ/CPF: *.788.258- Processo: 01400024335202611 Cidade: Artur Nogueira - SP; Valor Aprovado: R$ 45.210,48 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto apresenta o espetáculo "A Bela e a Fera", baseado no conto de Jeanne-Marie Leprince de Beaumont, unindo dança e teatro para explorar temas como transformação e compaixão. Trata-se da 4ª edição do Festival de Dança e Teatro promovido pela Grand Pas, em cidade sem nenhuma outra iniciativa cultural voltada a essas linguagens artísticas. A proposta envolverá cerca de 100 participantes entre crianças e adultos, em processo formativo e apresentação final aberta à comunidade. Dá continuidade a um histórico consolidado de festivais anuais, que já contemplou os espetáculos Aladdin e a Magia de Agrabah, Estrela de Belém e O Pequeno Príncipe, aprovados nas Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267247 - ESPAÇO CULTURAL CANTO E ENCANTO ASSOCIACAO DE AMIGOS DA UNIDOS CNPJ/CPF: 10.504.274/0001-71 Processo: 01400024336202665 Cidade: Cambará do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 1.170.796,38 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa reformar e adequar os 675,70 m² do Espaço Cultural Canto e Encanto, em Cambará do Sul/RS, promovendo melhorias estruturais, de acessibilidade e modernização das instalações. O espaço será qualificado para artes cênicas, apresentações culturais, música, dança, canto coral e ações formativas, ampliando o acesso da comunidade à cultura.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267099 - Festival Noire

ANTONIO DE PADUA PEREIRA LIMA CNPJ/CPF: 68.006.303/0001-55 Processo: 01400023993202695 Cidade: Santo Antônio de Posse - SP; Valor Aprovado: R$ 2.500.852,00 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do festival musical NOIRE, no Cais do Valongo, reunindo artistas negras brasileiras e internacionais em apresentações inéditas e colaborativas. O projeto promoverá quatro shows exclusivos voltados à valorização da cultura afrodiaspórica, da diversidade cultural e do protagonismo feminino negro, além de ações de democratização de acesso, acessibilidade e difusão cultural.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267196 - DONNA LOLLA & ORQUESTRA RAVI PRODUCOES CULTURAIS E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 31.298.818/0001-66 Processo: 01400024199202669

Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 748.894,41

Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Donna Lolla & Orquestra é um projeto de circulação de 07 (sete) apresentações da banda Donna Lolla com participação de uma orquestra de câmara pelas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte e Vitória, além da realização de 07 (sete) oficinas gratuitas de capacitação profissional com temática de composição de letras e músicas para artistas/estudantes e 01 (um) ensaio aberto gratuito. Uma experiência de inovação musical que integra música popular contemporânea (pop rock autoral) e música erudita.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267199 - Festival Rec-Beat Recife - 31ª Edição REC-BEAT DISCOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 00.650.779/0001-90

Processo: 01400024202202644

Cidade: Recife - PE;

Valor Aprovado: R$ 1.826.037,85 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do Festival Rec-Beat na cidade do Recife, com apresentações musicais nacionais e internacionais com foco na música regional que transitam pela tradição popular e instrumental, eletrônica e tendências contemporâneas.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267216 - Orquestra Harmonia

ASSOCIACAO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA RABONI NA COMUNIDADE CNPJ/CPF: 29.693.376/0001-00 Processo: 01400024241202641 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 994.851,00 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Orquestra Harmonia irá percorrer algumas cidades do território nacional, levando aos palcos as mais diversas vertentes área da Cultura.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267217 - NUSA - NÚCLEO DO SAMBA ALTERNATIVO Daniel Oscar Mac Adden Júnior CNPJ/CPF: *.450.758- Processo: 01400024242202696 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 199.398,38 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de circulação de apresentações musicais gratuitas do NUSA - Núcleo do Samba Alternativo, com repertório autoral e releituras que combinam samba a outras linguagens musicais, além da produção de registro audiovisual de bastidores.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267224 - NATAL PUCRS: CASA DE ESPERANÇA UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA CNPJ/CPF: 88.630.413/0001-09 Processo: 01400024259202643 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 448.173,00 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar programação cultural natalina gratuita e descentralizada, promovendo música, ocupação artística doespaço público e ações solidárias integradas, fortalecendo o acesso à cultura na Zona Leste de Porto Alegre.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267225 - NUVO - Núcleo Vocal de Jaraguá do Sul 2027

CORAL DA SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA - SCAR CNPJ/CPF: 10.782.195/0001-22 Processo: 01400024260202678 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 638.838,75

Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Preservação e ampliação do acesso ao canto coral na região de Jaraguá do Sul por meio da manutenção do NUVO - Núcleo Vocal de Jaraguá do Sul, formado por dois corais predominantemente eruditos (Coral da SCAR e Coro Sinfônico SCAR), incluindo ensaios, aulas complementares e apresentações.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267231 - Circuito Praça Criativa - Cultura, Arte e Sustentabilidade KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03 Processo: 01400024295202615 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.776,20 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar uma edição itinerante do Circuito Praça Criativa _ Cultura, Arte e Sustentabilidade, promovendo a circulação de espetáculos artísticos e musicais selecionados por curadoria artística, articulados a ações culturais, formativas, de artes visuais e de participação comunitária que integrem arte, cultura, sustentabilidade e economia criativa em espaços públicos.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267235 - FESTIVIDADE DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO 2026 ASSOCIACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO CNPJ/CPF: 04.529.042/0001-75 Processo: 01400024303202615 Cidade: Santarém - PA;

Valor Aprovado: R$ 440.847,00

Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Festividade de Nossa Senhora da Conceição 2026 realizará programação cultural gratuita em Santarém/PA, reunindo a tradicional Festa, apresentações musicais e encontros, que integram o projeto como as peregrinações e romarias previstas. A proposta valoriza as tradições populares e as manifestações culturais associadas ao Círio de Nossa Senhora da Conceição, em consonância com as diretrizes da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 e com as medidas de democratização do acesso à cultura.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267236 - Escola de Saberes Nova Esperança

ASSOCIACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO GRUPO NOVA ESPERANCA - 3 I DA D E CNPJ/CPF: 04.574.565/0001-33 Processo: 01400024304202660 Cidade: Olímpia - SP; Valor Aprovado: R$ 526.418,75

Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Escola de Saberes Nova Esperança" consiste em um programa anual integrado de formação, fruição e resgate da memória voltado prioritariamente para a população idosa do município de Olímpia/SP. A proposta engloba cinco eixos centrais de atuação: 1) Escola de Saberes: Oferta contínua de 03 oficinas integradas (Canto Coral, Dança e Teatro) ao longo de 12 meses; 2) Cine Nova

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