DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Esperança: Realização de 24 sessões gratuitas de cinema comunitário com foco em obras de domínio público seguidas de debates; 3) Sarau de Talentos: Realização de 12 edições de um festival multicultural intergeneracional para apresentação dos idosos e grupos musicais locais; 4) Publicação do Livro - Memórias: Produção editorial e impressão de 500 exemplares de uma obra com ensaios fotográficos e história oral dos idosos participantes; 5) Encontro Regional de Corais da 3ª Idade: Realização de um grande festival de intercâmbio musical com corais de municípios vizinhos.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267248 - RANGO DE FEIRA FEST

CRIATIVA PRODUCAO COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 43.352.339/0001-60 Processo: 01400024337202618 Cidade: Ananindeua - PA; Valor Aprovado: R$ 3.135.187,50 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto 1ª edição do Projeto Rango de Feira Fest - propôe a realização de um grande Festival itinerante multicultural, (ocupação cultural de feiras ou mercados), com 8 dias de programação, sendo dois dias em cada feira ou mercado, focado na inclusão, difusão e valorização das expressões reconhecidas como patromônio histórico e imateriais do Estado do pará. O evento visa promover ocupações culturais de feiras e mercados da região sul sudeste paraense, qualificando as tradicionais feiras ou mercados das cidades, integrando-as ao calendário cultural através de uma programação robusta que promove oportunidades de trabalho e aprimoramento técnico para fazedores da cultura popular. A proposta inclui os seguintes produtoes: 1. Fe s t i v a l (estrutura); 2. Apresentação Musical; 3. Contrapartidas socais (oficinas); 4. Exposição Cultural; 5. Espatáculo de artes Cênicas; e 6. Concurso.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267249 - Samba nos Mercados de Goiânia: Expresso do Samba - Do povo para o povo 55.130.602 LEON FERNANDO MARQUES JAIME CNPJ/CPF: 55.130.602/0001-55 Processo: 01400024339202607 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 473.242,50 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Samba nos Mercados de Goiânia: Expresso do Samba - Do povo para o povo" realizará 14 rodas de samba gratuitas, com o Grupo Expresso do Samba (7 músicos), em 7 mercados populares de Goiânia. Cada mercado receberá duas apresentações. A iniciativa busca difundir o samba popular, valorizar a cultura local e fortalecer esses importantes espaços de convivência e tradição da cidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267250 - Circuito Brasileiro de Freestyle - FMS Brasil SENSE PLANEJAMENTO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 41.842.348/0001-03 Processo: 01400024340202623 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.277,60 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Circuito Brasileiro de Freestyle - FMS Brasil é um projeto que visa promover e valorizar a cultura do rap e do freestyle no Brasil, através de uma competição nacional de batalhas de rimas entre MCs de diferentes estados. O projeto também tem como objetivo fomentar a educação, a inclusão e a participação social dos jovens, especialmente os de baixa renda e de escolas públicas, por meio de workshops gratuitos e de ingressos subsidiados para os eventos.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267251 - FESTIMAR 2027 INSTITUTO UM CULTURAL CONECTA LTDA CNPJ/CPF: 51.374.591/0001-06 Processo: 01400024341202678 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 1.942.530,00 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do projeto Festimar na cidade de Rio Grande (RS) com uma programação cultural inteiramente gratuita com apresentações de dança, de teatro e de música instrumental. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267252 - VIOLA CAIPIRA JHONNY E RAHONY PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 14.811.537/0001-46 Processo: 01400024342202612 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 253.000,00 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Origem histórica: A viola caipira descende do alaúde árabe, chegou a Portugal e foi trazida ao Brasil pelos colonizadores e jesuítas. No interior, tornou-se instrumento do trabalhador rural, acompanhando festas, rezas e rodas de prosa. Presença em Brasília: O Distrito Federal abriga o tradicional Encontro de Violeiros e Violeiras, que já soma mais de 30 anos de história. Esse evento é espaço de resistência cultural, intercâmbio entre gerações e fortalecimento da identidade caipira na capital. Relevância cultural: A viola caipira é considerada patrimônio imaterial, associada à música sertaneja de raiz e às manifestações populares. Sua prática reforça vínculos comunitários e mantém viva a memória rural mesmo em ambientes urbanos.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267204 - ARTE, POESIA E CRIAÇÃO COMUNITÁRIA: O MURO DE MOSAICOS INSTITUTO RUBEM ALVES CNPJ/CPF: 17.030.336/0001-08 Processo: 01400024219202600

Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 568.772,60 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Arte, Poesia e Criação Comunitária: O Muro de Mosaicos propõe a criação de 1 obra de arte pública colaborativa em mosaico, instalada em muro de aproximadamente 70 metros de uma escola municipal de São Bento do Sapucaí (SP). A obra será composta por aproximadamente 2.000 peças de mosaico, integradas a elementos poéticos, transformando o espaço escolar em uma galeria de arte a céu aberto. O processo artístico e formativo contará com 8 oficinas de mosaico, com 4 horas cada, destinadas a até 200 participantes, e 1 curso de História da Arte, composto por 8 aulas, para 40 participantes. As atividades promoverão a participação de estudantes e comunidade na criação da obra. O projeto também produzirá 1 livro documental, com tiragem de 500 exemplares, e 1 documentário audiovisual de aproximadamente 20 minutos, registrando o processo de criação e seus participantes. Ao final, será realizado 1 evento público de inauguração do mural, com lançamento do livro e exibição do documentário.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267205 - Segunda História ASSOCIACAO TERRA DE CICLISMO (A.T.C) CNPJ/CPF: 08.845.738/0001-61 Processo: 01400024221202671 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 374.606,10

Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto promove formação em artesanato cultural com ênfase na técnica de reutilização criativa de lonas e banners descartados como suporte para a produção de objetos artísticos. Serão formadas turmas de oficinas de artes visuais, com aula inaugural aberta ao público, e uma exposição cultural de encerramento, garantindo a circulação pública dos bens culturais produzidos.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267207 - Aquarelas da nossa gente

TREE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 52.133.846/0001-01 Processo: 01400024228202692 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 743.019,75 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Aquarelas de nossa gente é um projeto artístico-educativo que promove a valorização da diversidade por meio de oficinas criativas e exposições em escolas públicas. Nas oficinas, as crianças exploram cores, formas e materiais diversos e criam telas para expressar suas percepções sobre as diferenças, em um processo enriquecido por intervenções narrativas de uma dupla de apresentadores e o acompanhamento de um time de arte-educadores. A experiência é consolidada em uma exposição coletiva das obras produzidas e assinadas pelas próprias crianças, celebrando toda a beleza e a força da diversidade.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267208 - MUSA: Moda, Cultura e Identidade FUNDACAO DIRCE DA SILVEIRA FIGUEIREDO CNPJ/CPF: 08.194.112/0001-32 Processo: 01400024229202637 Cidade: Matozinhos - MG; Valor Aprovado: R$ 1.118.175,30 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar, em Três Marias/MG, o projeto MUSA _ Moda, Cultura e Identidade, com 12 meses de duração, oferecendo formação cultural gratuita em moda, figurino, design, modelagem, corte e costura, história da moda e economia criativa. A proposta atenderá prioritariamente mulheres jovens e adultas, sem restrição de gênero, e terá como produtos culturais oficinas formativas, criação de coleção autoral e figurinos, exposição dos processos criativos, catálogo digital, registro audiovisual e desfile cultural de encerramento aberto ao público.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267213 - Vinte Anos de Jornalismo Local BRASILIA MENTORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 51.027.244/0001-07 Processo: 01400024237202683 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 212.355,00

Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Vinte Anos de Jornalismo Local" consiste na realização de uma exposição de artes visuais dedicada à preservação e valorização da memória histórica e cultural do nordeste mineiro.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267218 - Jorge dos Anjos -Travessia

LEANDRO GABRIEL COELHO PEREIRA 78502179691 CNPJ/CPF: 24.504.257/0001-49 Processo: 01400024243202631 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.329.302,00 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa à realização da produção da exposição "Jorge dos Anjos - Travessia", a ser realizada na galeria do CCBB de Belo Horizonte. A exposição contará com obras do artista Jorge dos Anjos, sob a curadoria de Lucas Menezes, apresentando uma seleção que propõe um recorte de seus 50 anos de trajetória artística. O projeto contempla, ainda, a realização de oficinas, palestras e a produção de um catálogo fotográfico da exposição. Todas as ações previstas são gratuitas e possuem classificação livre.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

267203 - Circuito Mineiro: Intercambio Cultural e Memorias Historicas ASSOCIACAO SOCIOCULTURAL BRASILEIRA CNPJ/CPF: 19.641.251/0001-83 Processo: 01400024207202677 Cidade: Moeda - MG; Valor Aprovado: R$ 190.406,70 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 30/11/2026

Resumo do Projeto: Realizar quatro palestras sobre o patrimônio cultural, histórico e arquitetônico de Moeda, Belo Vale e Serra da Moeda em dois congressos acadêmicos promovidos pelo Politecnico di Milano, na Itália. O projeto também produzirá registros audiovisuais acessíveis das atividades e realizará duas ações gratuitas de educação patrimonial destinadas a estudantes e professores de escolas públicas de Moeda e Belo Vale.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 267226 - CONTOS DA FAZENDA SOCORRO: HISTÓRIAS QUE ENCANTAM E PRESERVAM MEMÓRIAS

ASSOCIACAO IVETE PANISSON DE ROSSI CNPJ/CPF: 58.997.421/0001-19 Processo: 01400024261202612 Cidade: Vacaria - RS; Valor Aprovado: R$ 284.939,60 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Contos da Fazenda Socorro: Histórias que Encantam e Preservam Memórias promoverá ações de educação patrimonial e valorização da tradição oral na Fazenda Socorro, em Vacaria/RS. A iniciativa compreende apresentações de contação de histórias, visitas mediadas, pesquisa e registro de narrativas dos Campos de Cima da Serra, culminando na produção e distribuição gratuita de um livro. Como encerramento, será realizada uma Mostra Cultural com o lançamento da publicação e a certificação dos estudantes participantes. O projeto busca preservar a memória regional, fortalecer a identidade cultural e ampliar o acesso da comunidade aos bens culturais.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 267227 - Projeto de Capacitação em Agente Cultural de Memória - Pesquisa Oral e Salvaguarda

EPOCRIATIVA - ESCRITORIO DE PROJETOS DE ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 30.687.599/0001-44 Processo: 01400024262202667

Cidade: Itabira - MG; Valor Aprovado: R$ 94.763,79 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto de Capacitação em Agente Cultural de Memória _ Pesquisa Oral e Salvaguarda é uma formação com carga horária de 12 horas, distribuídas ao longo do fim de semana dos dias 28 e 29 de novembro de 2026. A iniciativa é voltada para um público de 60 convidados oriundos de comunidades quilombolas, guardas tradicionais, áreas rurais e zonas periféricas de vulnerabilidade social de Itabira/MG. O objetivo é capacitar lideranças e moradores interessados em atuar diretamente na preservação do patrimônio local, colaborando no mapeamento das manifestações culturais tradicionais e das práticas cotidianas ancestrais de suas regiões.

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