DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

267232 - Vila do Cedro - Memória Viva: História, Memória e Patrimônio Cultural da Vila do Cedro (Bairro Getúlio Vargas) - Rio Grande/RS ASSOCIACAO CULTURAL REINO DE IANSA E JUREMITA CNPJ/CPF: 66.525.531/0001-06 Processo: 01400024298202641 Cidade: Rio Grande - RS; Valor Aprovado: R$ 980.545,50 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Vila do Cedro _ Memória Viva promoverá a preservação do acervo cultural patrimonial da Vila do Cedro (Bairro Getúlio Vargas), em Rio Grande/RS, por meio de pesquisa histórica, documental e de História Oral, Inventário Participativo de Referências Culturais e organização de acervo físico e digital de acesso público. Como resultados, realizará livro, catálogo acessível, documentário, exposição itinerante, 20 oficinas de educação patrimonial, seminário público e proposta técnica acompanhada de projeto conceitual em 3D para o futuro Centro de Memória e Referência Cultural da Vila do Cedro.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267219 - Oficina Projeta+ Cultura AGENCIA QUINTAL CRIATIVO LTDA CNPJ/CPF: 39.894.358/0001-40 Processo: 01400024244202685 Cidade: Pinhais - PR; Valor Aprovado: R$ 46.961,90 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Oficina PROJETA+ CULTURA é um projeto de formação cultural híbrida, gratuita e acessível, voltado à qualificação de 10 participantes presenciais entre agentes culturais, artistas, produtores, empreendedores criativos e estudantes de cultura a partir de 15 anos, residentes em Curitiba e Região Metropolitana. O projeto realizará 47 horas de formação, distribuídas em 5 encontros presenciais de 2 horas cada, 8 webinários temáticos online síncronos de 4 horas cada (totalizando 32 horas), 1 encontro de mentoria coletiva online com duração de 3 horas e 1 encontro presencial de encerramento, avaliação e certificação com duração de 2 horas.A proposta busca fortalecer competências em empreendedorismo cultural, planejamento, comunicação, gestão e elaboração de projetos culturais, com foco na autonomia técnica dos participantes, no fortalecimento da produção cultural local e na ampliação do acesso a mecanismos de fomento, em especial a Lei Rouanet.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267221 - Crônicas Riograndenses - Literatura, Memória e Formação de Leitores PAULO OTAVIO CUPERTINO SILVA CNPJ/CPF: *.936.880- Processo: 01400024249202616 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 139.992,21 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa à produção, publicação e distribuição de uma edição especial do livro "O Soldado da Tormenta", primeiro volume da série Crônicas Riograndenses, com nova revisão editorial, diagramação, projeto gráfico, capa e ISBN. A proposta contempla a impressão de 3.000 exemplares, distribuição social e educativa, 8 encontros literários gratuitos e 6 oficinas de formação de leitores e criação literária.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267222 - Novembro Negro em Quadrinhos 52.597.545 CARLOS ANTONIO TEIXEIRA CNPJ/CPF: 52.597.545/0001-20 Processo: 01400024250202632 Cidade: Suzano - SP; Valor Aprovado: R$ 614.047,47 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Novembro Negro em Quadrinhos" consiste na criação, edição e distribuição gratuita de 60 mil exemplares de uma graphic novel (livro em quadrinhos) sobre a trajetória da empreendedora Monique Evelle e personalidades negras, como produto principal chancelado no Artigo 18. A tiragem será dividida igualmente entre as redes públicas de São Paulo, Salvador e do Estado da Bahia. A proposta integra, de forma indissociável, os seguintes produtos não principais: versão digital em acesso aberto (eduCAPES, claraciencia.org e repositórios educacionais de livre acesso na internet), cartilha pedagógica e guia em vídeo formativo. Esse ecossistema literário e educacional subsidiará cursos de capacitação docente focados nas ferramentas metodológicas DAST e DASC, promovendo o fomento à leitura, o cumprimento das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 e a descentralização cultural em uma potente ação pedagógica antirracista entre as regiões Sudeste e Nordeste.

267223 - Retratos de um Encontro: Um olhar fotográfico sobre a influência espanhola no Brasil

SETE CUMES PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 34.371.804/0001-19 Processo: 01400024252202621 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 607.652,76 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção de um livro fotográfico bilíngue de valor artístico e humanístico sobre as origens da imigração espanhola e sua influência na cultura brasileira, resultado de uma expedição documental por diferentes regiões da Espanha. A publicação registra, por meio da fotografia contemporânea e da pesquisa histórica, os territórios de origem de um dos principais fluxos migratórios para o Brasil, conectando paisagens, patrimônio, cultura e memória entre os dois países. O projeto contempla pesquisa histórica, produção de conteúdo editorial, registro fotográfico, versão em áudio dos capítulos por meio de QR Codes para ampliação da acessibilidade, impressão da publicação e ações gratuitas de difusão cultural.

267233 - FISBEE - Festival Integrado de Saberes, Bem-Estar e Economia Criativa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIO CULTURAL ATELIER MULTICULTURAL CNPJ/CPF: 10.729.145/0001-81 Processo: 01400024299202695

Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 328.884,15 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O FISBEE _ Festival Integrado de Saberes, Bem-Estar e Economia Criativa é um festival cultural multidisciplinar gratuito, realizado durante 3 dias no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda (PE). A programação reúne apresentações musicais, espetáculos e performances cênicas, simpósio, oficinas artístico-formativas, manifestações da cultura popular e ações de economia criativa. O projeto promove o diálogo entre artes, saberes tradicionais, cultura do cuidado e práticas integrativas, valorizando artistas, mestres e profissionais da cultura e ampliando o acesso da população aos bens culturais.

267234 - Na Avenida do Cuidado: ações de incentivo a leitura (nome provisório) NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL CNPJ/CPF: 20.587.253/0001-10 Processo: 01400024302202671 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.492.722,00

Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de oficinas presenciais de incentivo à leitura com crianças e adolescentes de comunidades ligadas a escolas de samba (Produto: Curso / Oficina / Capacitação), utilizando como suporte uma coletânea infanto-juvenil de 6 títulos que conecta bem-estar e autocuidado à cultura do carnaval e do samba (Produto: Livro). Além disso, prevê a realização de uma formação de professores da rede pública de ensino como medida de ampliação de acesso.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267237 - Biblioteca Mundo de Histórias

M.M.S. DA SILVA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 18.187.827/0001-11 Processo: 01400024305202612 Cidade: Valinhos - SP; Valor Aprovado: R$ 617.314,50

Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Biblioteca Mundo de Histórias propõe a implantação de bibliotecas completas em escolas públicas ou espaços públicos, com aquisição de acervo literário diversificado e revitalização das salas para criação de ambientes acolhedores, educativos e acessíveis. Os espaços contarão também com brinquedos e recursos lúdicos, estimulando a leitura, a criatividade e a convivência entre crianças, jovens e comunidade. Serão realizadas rodas de leitura, contação de histórias, oficinas literárias e atividades culturais. Como ação complementar de educação ambiental e descarbonização, serão promovidos plantios de mudas nas escolas e espaços publicos e seus entornos. O projeto integrará cultura, educação, leitura, ludicidade e sustentabilidade, deixando um legado permanente para as comunidades atendidas.

267238 - OFICINA LITERÁRIA - ESCREVA UM RASCUNHO - 2ª EDIÇÃO AGENCIA PRAJNA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 51.684.010/0001-24 Processo: 01400024311202661

Cidade: Paracatu - MG; Valor Aprovado: R$ 828.515,52

Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Escreva um Rascunho _ 2ª Edição promoverá a formação de 20 novos escritores por meio de uma oficina gratuita de escrita criativa realizada em Paracatu (MG). O projeto contempla encontros semanais, acompanhamento pedagógico e editorial, publicação de 20 livros inéditos com tiragem de 2.000 exemplares, realização do ciclo Diálogos - Um Encontro com o Autor, produção de um podcast semanal e um evento coletivo de lançamento, fortalecendo a produção literária local e ampliando o acesso ao livro, à leitura e à cultura.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267239 - Palavra de criança

TREE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 52.133.846/0001-01 Processo: 01400024313202651

Cidade: Recife - PE;

Valor Aprovado: R$ 579.298,50

Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto PALAVRA DE CRIANÇA celebra e fomenta a criação literária infantil, valorizando a imaginação, a autoria e a expressão de ideias. Desenvolvido em escolas públicas, o projeto oferece a cada criança um livro com estrutura parcialmente elaborada: parte das páginas apresenta conteúdos sobre os direitos da criança e do adolescente acompanhados de ilustrações, enquanto outras seções são reservadas para a criação individual. Durante uma oficina de escrita criativa em forma de sarau cultural de duas horas, os participantes vivenciam momentos que inspiram seu processo de construção literária, transformando seus exemplares em obras autorais únicas. Ao preencher as páginas em branco com textos próprios, as crianças assumem o papel de autoras, externalizando ideias, sentimentos e histórias, enquanto fortalecem sua compreensão sobre direitos fundamentais em um ambiente lúdico e multicultural que celebra a palavra escrita.

267240 - AFONSO ARINOS - O PAI DO REGIONALISMO BRASILEIRO AGENCIA PRAJNA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 51.684.010/0001-24 Processo: 01400024315202640 Cidade: Paracatu - MG;

Valor Aprovado: R$ 453.893,44

Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realizará, ao longo de 12 meses, uma detalhada pesquisa histórica, documental e bibliográfica sobre a vida e a obra de Afonso Arinos de Melo Franco, culminando na escrita, edição e publicação de uma biografia inédita com tiragem de 1.000 exemplares em capa dura. Como produtos integrados de difusão, acessibilidade e ampliação do alcance social no ambiente digital, o projeto produzirá uma audiossérie documental em formato de podcast com 10 episódios de 20 minutos cada, e desenvolverá um portal digital de acesso gratuito reunindo textos, fotografias, documentos históricos e conteúdos educativos sobre a trajetória do autor, democratizando universalmente o acesso ao patrimônio literário e regionalista brasileiro.

267241 - Brasil Origens e Sabores

YEAH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 37.063.991/0001-61 Processo: 01400024317202639 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 750.846,25

Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção, edição, impressão e distribuição do livro de referência em humanidades Brasil Origens e Sabores, publicação fotográfica e ilustrada sobre a origem, a circulação histórica e a importância cultural dos ingredientes que contribuíram para a formação do paladar brasileiro. A obra reunirá pesquisa histórica, iconográfica e de campo sobre grãos, frutos, tubérculos, ervas, sementes e especiarias, com distribuição social e educativa, comercialização parcial, versão digital acessível, audiolivro e realização de cinco palestras gratuitas em São Paulo/SP.

267220 - INSTITUTO DO CEARÁ - renovação e integração - ano III INSTITUTO DO CEARA (HISTORICO, GEOGRAFICO E ANTROPOLOGICO) CNPJ/CPF: 07.369.960/0001-72 Processo: 01400024246202674

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Aprovado: R$ 378.319,48

Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo dar continuidade as ações que visam uma maior visibilidade do Instituto e a consequente maior aproximação dos habitantes da cidade com a instituição, propondo ações como a renovação do Memorial Barão de Studart, renovação do Laboratório de Obras Raras e a digitalização do acervo de jornais (hemeroteca) além de outras atividades que propiciem essa integração.

22

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090900022