DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

ISSN 1677-7042 Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ANEXO II

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267197 - SÃO GONÇALO FEST DUAL RODRIGUES PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.813.216/0001-90 Processo: 01400024200202655 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.219.900,00 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 30/11/2026

Resumo do Projeto: O São Gonçalo Fest é um festival musical gratuito que promoverá cinco dias de apresentações artísticas em celebração ao aniversário de São Gonçalo. O projeto reunirá artistas locais e nacionais em uma programação voltada aos públicos católico, popular e gospel, valorizando a diversidade cultural e ampliando o acesso democrático à cultura. O evento contará com infraestrutura adequada, acessibilidade e ações de formação de público.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267198 - Campo Minado - Madhá 66.212.342 FERNANDA MONTEIRO DE CASTRO BARROS CNPJ/CPF: 66.212.342/0001-83 Processo: 01400024201202608 Cidade: Muriaé - MG; Valor Aprovado: R$ 632.907,00 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Campo Minado" se trata de da entrega da cantora Madhá que tem como carro chefe o MPB na sua musicalidade, onde prevê a produção, gravação e lançamento do novo álbum fonográfico da cantora e compositora mineira Madhá, composto por 08 (oito) faixas inéditas. A proposta inclui a produção de 01 (um) videoclipe que compõem a identidade visual da obra e a realização de uma turnê de circulação com 06 (seis) shows presenciais distribuídos entre os estados de Minas Gerais (02), São Paulo (02) e Rio de Janeiro (02). O projeto utiliza a música como ferramenta de reflexão sobre a exploração ambiental e a violência de gênero, oferecendo oficinas de teatro para crianças da rede pública e medidas integrais de acessibilidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267200 - SLAYTANIC - TRIBUTO AO SLAYER RACIOCINIO CONCIENTE LTDA CNPJ/CPF: 46.325.021/0001-88 Processo: 01400024203202699 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 107.647,65 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Slaytanic - Tributo ao Slayer" consiste na realização de 03 apre4sentações inéditas que celebram o legado da banda norte-americana Slayer, um dos maiores ícones do Thrash Metal mundial. O espetáculo contará com uma banda de metal de alta performance a SLAYTANIC, executando arranjos orquestrais exclusivos de clássicos como Raining Blood, Angel of Death e South of Heaven. As apresentações acontecerão em teatros públicos/centros culturais na cidade de Belo Horizonte, contando com ingressos democratizados e contrapartidas sociais robustas.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267201 - Turnê Empatia RACIOCINIO CONCIENTE LTDA CNPJ/CPF: 46.325.021/0001-88 Processo: 01400024204202633 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 233.612,78 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Turnê Empatia é a materialização no palco do meu mais novo lançamento, um álbum de 10 músicas autorais que carregam uma bagagem profunda de superação, conquista e, acima de tudo, empatia. Cada faixa foi escrita com base em histórias de vida verdadeiras - relatos reais de lutas, quedas e vitórias que conversam diretamente com o cotidiano e a alma do público. Este projeto não é apenas um show de pop rock; é um manifesto de esperança e resiliência transformado em música. A proposta consiste na realização de uma mini-turnê composta por 3 shows cidades sendo em Betim, Belo Horizonte e Contagem. Escolhemos o formato de circulação para expandir o alcance dessas mensagens, criando um espaço onde as pessoas possam se reconhecer nas letras e encontrar inspiração nas histórias cantadas. A música, aqui, serve como uma ponte de acolhimento e conexão real entre o palco e a plateia.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267202 - Pablo Belusso Versões Acústicas PABLO BELUSSO 74128876291 CNPJ/CPF: 13.166.094/0001-15 Processo: 01400024205202688 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 433.620,00 Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na pré-produção, gravação, pós-produção e difusão de 01 (um) registro audiovisual integral (álbum visual) composto por 17 (dezessete) faixas musicais interpretadas em formato acústico e desplugado pelo músico Pablo Belusso. A obra apresentará releituras inéditas com foco na excelência instrumental de violões e arranjos de cordas. O produto cultural finalizado será disponibilizado em sua totalidade de forma 100% gratuita na internet, por meio de plataformas abertas de compartilhamento de vídeos (como YouTube e Vimeo), garantindo amplo alcance e descentralização do acesso. Visando a plena inclusão, o material contará com os recursos obrigatórios de acessibilidade: janela de LIBRAS, audiodescrição e legendas descritivas.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 239140 - Circulação do Espetáculo Sonho de uma Noite de Verão COMICA CIA DE TEATRO

CNPJ/CPF: 49.447.353/0001-23 Cidade: Mariana - MG; Valor Complementado: R$ 41.888,68 Valor total atual: R$ 536.807,63

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 243323 - Arte em Cena SHERIDAN HELEN SENA CNPJ/CPF: *.128.416- Cidade: Governador Valadares - MG; Valor Complementado: R$ 2.749,22 Valor total atual: R$ 145.749,22

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245936 - O Outro Lado BETINA SAMAIA CNPJ/CPF: 19.924.798/0001-96 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 19.575,00 Valor total atual: R$ 536.692,50

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256704 - Oficinas Musicais ASSOCIACAO SAGRADA FAMILIA CNPJ/CPF: 06.160.165/0001-07 Cidade: Arapongas - PR; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252220 - perfidiaMAPPING Amapá - Laboratório criativo em projeção mapeada ASSOCIACAO GIRA MUNDO CNPJ/CPF: 07.465.360/0001-08 Cidade: Macapá - AP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/11/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 261164 - 9º ENCONTRO NACIONAL DE BAMBAS ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES CASA DE BAMBAS CNPJ/CPF: 37.648.198/0001-24 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265889 - Festival de Cultura, Inovação e Saberes Territoriais1 INSTITUTO CAPTA BRASIL CNPJ/CPF: 34.507.044/0001-24 Cidade: Pacaraima - RR; Prazo de Captação: 30/08/2026 à 31/12/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 235329 - DiverTeatro, Cultura e Diversão! - 3ª Edição ALERO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 48.078.412/0001-70 Cidade: Vinhedo - SP; Valor Reduzido: R$ 122,58 Valor total atual: R$ 962.231,67

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

2413510 - Programação Cultural do Festival Germânico do município de Feliz ASSOCIACAO CULTURAL DE FELIZ

Resumo do Projeto: O projeto "Programação Cultural do Festival Germânico no Município de Feliz" tem como objetivo promover, preservar e difundir a cultura de matriz germânica por meio de uma programação cultural gratuita, composta por apresentações de bandas típicas, grupos de danças folclóricas e workshops culturais voltados à comunidade escolar. A iniciativa busca fortalecer a identidade cultural local, valorizar as tradições herdadas da imigração alemã, incentivar a formação de público e ampliar o acesso da população às manifestações artísticas e culturais. Realizado com o apoio da Lei Rouanet, o projeto contribuirá para a democratização do acesso à cultura, a preservação do patrimônio cultural imaterial e o fortalecimento do turismo cultural no município de Feliz. 2510040 - O Macaco Prego da Macaca Colorida Apronta e Circula

Resumo do Projeto: O Macaco Prego da Macaca Colorida quer realizar quatro Temporadas de Mostras da Macaca com quatro de seus trabalhos - 3 peças de repertório: "O Organismo", "Bloonde, o Vampiro Banguela", "O gato" e uma estreia: "Deu a louca na louca". Com 12 anos de atividades no Estado do Acre o projeto almeja apresentar esses trabalhos em Rio Branco e Porto Velho na Região Norte e em Salvador e Natal na região Nordeste, realizando 4 temporadas com apresentações de todos esses trabalhos em duas semanas para cada cidade. O projeto tem como fundamento manter o grupo de forma estável durante o ano de vigência do projeto pagando seus integrantes de forma digna e consistente fazendo com que os mesmos possam se dedicar aos trabalhos da companhia que incluirão além das quatro temporadas, oficinas de criação, oficinas de contrapartida e difusão de conhecimento, ensaios e uma web série com o dia a dia da companhia.

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