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Diário Oficial da União · 09/09/2026 · pág. 78

DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

866.242/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.152/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.025/2019-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI 866.566/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.565/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.564/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.563/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.546/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.545/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.544/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.418/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.363/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.264/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.263/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.261/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.260/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.258/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.257/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.256/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 867.102/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 867.101/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 867.100/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.860/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.659/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.534/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.533/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.069/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.154/2017-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.116/2017-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.933/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.025/2019-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI

JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

D ES P AC H O Relação nº 302/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 866.360/2018-A ROCHA SANTOS-OF. N°Ref. 54028/2025-DIVFIS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.520/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.519/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.335/2015-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 867.085/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 867.084/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.(2172) 866.770/2023-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Área reduzida de 3.872,64 ha para 999,99 ha 866.198/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E AGROFLORESTAL- Área reduzida de 7.101,31 ha para 955,79 ha Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

866.155/2026-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°41392/2026-CAREAS

JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

D ES P AC H O

Relação nº 303/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 866.037/2015-MÁRCIO JOSÉ DIAS LOPES- DOU de 29/07/2019- Relação

78/2019

JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO

D ES P AC H O Relação nº 197/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6871/2026-840.181/2014-CIDINEY ALVES NASCIMENTO ME-

6872/2026-840.107/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6874/2026-840.216/2026-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI6875/2026-840.222/2026-TREVO PISOS INDUSTRIAIS E CONSTRUCOES LTDA6873/2026-840.094/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6868/2026-840.066/2026-A F & CIA MINERACAO LTDA-

6869/2026-840.096/2026-PATRICIA MATTOS CUNHA CARRAZZONI6870/2026-840.097/2026-INALDO AMARO DO NASCIMENTO6864/2026-840.313/2014-IPAR PARTICIPACOES LTDA6865/2026-840.272/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-

6866/2026-840.002/2026-SANTA RITA DE CASSIA MINERADORA LTDA6867/2026-840.056/2026-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

D ES P AC H O

Relação nº 198/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

840.278/2025 - MBM2 AGROPECUARIA LTDA - PAUDALHO/PE - Guia n° 224/2026 - Substância(s): ARGILA - Volume(s): 12.000 toneladas/ano

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

D ES P AC H O

Relação nº 199/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.078/2025-JOAO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.268.379/0001-64.- Alvará n°3.357/2025

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

D ES P AC H O Relação nº 200/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.308/2021-KLEITON HENRIQUE PINTO SANTANA-ALVARÁ N°3594/2022 Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.264/2022-LUCIVANIO JOSE DE FRANCA- Registro de Licença N° 504/2023 - Vencimento em 12/11/2028

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

D ES P AC H O

Relação nº 201/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

840.247/2011-USINA PETRIBU SA - Publicado DOU de 31/07/2020, Relação n° 19/2020, Seção 1, pág. 44- onde se lê "...Abreu e Lima, Araçoiaba, Nazaré da Mata, Paudalho e Tracunhaém.", leia-se "...Nazaré da Mata."

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

D ES P AC H O Relação nº 202/2026

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Publicado DOU de

840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Publicado DOU de 14/08/2007 (SEI nº14391529), 08/01/2010 (SEI nº14391770), 23/12/2013 (SEI nº14392133), 04/10/2016 (SEI nº16980249), 04/03/2021(SEI nº2268856) e 05/12/2023 (SEI nº10404226), as aprovações de rótulos irregulares para a Fonte Santa Joana de Aldeia IV nas datas de, considerando que não houve apresentação pela empresa e aprovação pela ANM de Plano de Aproveitamento Econômico que as contemplasse

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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