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Diário Oficial da União · 09/09/2026 · pág. 79

DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA

D ES P AC H O

Relação nº 30/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

884.057/2018 - TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 884.019/2009 - TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.059/2015-VALDEMAR FERREIRA CUNHA- Registro de Licença N° 164/2015 - Vencimento em INDETERMINADO

884.019/2009-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 074/2009 - Vencimento em INDETERMINADO

884.057/2018-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 194/2019 - Vencimento em INDETERMINADO

884.083/2010-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 136/2013 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182)

884.065/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente

D ES P AC H O Relação nº 31/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 884.065/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS- DOU de 18/06/2026

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO

D ES P AC H O Relação nº 107/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6862/2026-820.241/2026-CLJRC EMPREENDIMENTOS LTDA-

6861/2026-820.239/2026-ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA.-

6859/2026-820.233/2026-MINERACAO AVENCAS LTDA-

6860/2026-820.234/2026-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-

6858/2026-820.232/2026-LUCASAN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-

6857/2026-820.230/2026-CARLOS LIBORIO DE BARROS TOMBA-

6856/2026-820.222/2026-SUHR COMERCIO DE AREIA LTDA ME-

6853/2026-820.204/2026-ML MINERACAO LTDA-

6850/2026-820.198/2026-JOAO PHELIPE DE CARVALHO POLETTINI-

6851/2026-820.199/2026-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-

6863/2026-820.264/2026-JAUPAVI TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA6849/2026-821.094/2012-PAI A TI LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6848/2026-820.236/2026-MINERACAO RIO DAS VELHAS LTDA-

6847/2026-820.223/2026-RECREIO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ

D ES P AC H O Relação nº 70/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6882/2026-800.412/2026-GLAUCO HELANO BARBOSA PINHEIRO LTDA6881/2026-800.411/2026-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-

6879/2026-800.404/2026-ALCA MINAS BRASIL MINERACAO LTDA6880/2026-800.406/2026-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA6878/2026-800.090/2026-GUIDONI BRASIL S/A-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6877/2026-800.236/2024-ALMIRO OFRANTI NETO-

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.504/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.655/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.647/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.641/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.634/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.627/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.635/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.633/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.633/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.629/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.642/2021-NORTECOM CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 800.657/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.631/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.058/2023-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°43126/2026/SERFIS-CE/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.242/2021-ROGERIO GONCALVES DE ANDRADE- Alvará n°4669/2021 - Cessionario:800496/2025-SM INDÚTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001- 40

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.554/2021-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Área de 494,30 ha para 277,57 ha-Xisto (revestimento)-Massapê/CE

800.006/2021-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Área de 882,92 ha para 130,31 ha-Quartzito (revestimento)-Tianguá, Viçosa do Ceará/CE 800.764/2021-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Área de 735,25 ha para 644,31 ha-Quartzito-Viçosa do Ceará/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.147/2003-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.079/2024 Titular: LW INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA Ofício nº: 44470/2026 Processo nº: 800.001/2026 Titular: RODRIGO LUIZ A PRINTES Ofício nº: 45257/2026

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.587/2017-FRANCISCO ALVES FILHO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.148/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°45494/2026 800.150/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°45496/2026

D ES P AC H O Relação nº 77/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 633/2026 - Processo nº: 800.079/2024 - Titular: LW INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - Vencimento: 05/02/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): HORIZONTE/CE

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

800.964/2023-HLS CONSULTING LTDA - Publicado DOU de 31/08/2026, Relação n° 69/2026, Seção 1, pág. 164- Onde se lê: "800.964/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7.601/2023", leia-se: "800.964/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7.610/2023" Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 800.079/2024-LW INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDADOU de 19/05/2026

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

D ES P AC H O Relação nº 73/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 800.001/2026 - RODRIGO LUIZ A PRINTES - OF. N°45256/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.938/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7601/2023 800.968/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7.601/2023 800.241/2025-INFRA MINERALS S.A -Alvará N°4.457/2025 800.981/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7.597/2023 800.947/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7.597/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.254/2021-JEONAS COSTA LIRIO- Cessionário:RIVAZ BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°5415/2021

D ES P AC H O Relação nº 13/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

896.042/2026 - PAULO JOSE SANTOS BIZERRA - ALVARÁ Nº 6876/2026 - Destacado do Processo 896.490/2024 - ALVARÁ Nº 1227/2025 - Vencimento em 10/02/2028

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente

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