DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Relação nº 84/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 363/2026, de 4 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 896.306/2008 - Titular: PEMAGRAN MINERACAO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Substância(s): GRANITO - Município(s): LINHARES/ES

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente

Relação nº 85/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 17/2026 - Processo nº: 896.115/2024 - Titular: LLD MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): MARECHAL FLORIANO/ES

Gerente

Relação nº 89/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 896.682/2009 - MINERACAO SANTA MARIA LTDA. - OF. N°43448/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.196/2012 - MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA - OF. N ° 4 4 4 2 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M

896.397/2010 - MINERAÇÃO R.R. LTDA - OF. N°41463/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 896.206/1999-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA -

• Alvará N°3.177/2005

896.027/2020-IMETAME MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.009/2020 896.068/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°3.729/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.187/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N ° 4 2 5 9 4 / 2 0 2 6 / S E R F I S - ES / A N M 896.246/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE-OF. N°43063/2026/SERFISES / A N M 896.245/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE-OF. N°43066/2026/SERFISES / A N M 896.195/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N ° 4 3 0 6 9 / 2 0 2 6 / S E R F I S - ES / A N M 896.226/2020-PAULO VITOR MIEZ FIORIN-OF. N°43071/2026/SERFIS-ES/ANM 896.244/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE-OF. N°43067/2026/SERFISES / A N M 896.142/2024-JOSE GUEDES DO NASCIMENTO-OF. N°40133/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.125/2024-JOSE GUEDES DO NASCIMENTO-OF. N°41643/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.543/1999-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA.-OF.

N ° 3 9 8 0 4 / 2 0 2 6 / S E R F I S - ES / A N M Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.552/1998-OZORIO MACHADO LIMA

891.362/1994-ISVANI MOREIRA MATHIELO

• 896.793/2006-MAURICIO HENRIQUE AGUIEIRAS CORTAT

896.144/2002-LUIZ ANTONIO CANSI

896.070/1995-CLEDIMAR GERALDO GREQUE

890.920/1993-SAMAUNA IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA

896.663/1995-MINERADORA GOLDEN STONE LTDA

896.582/2002-GRANVIERI - GRANITOS VIEIRA LTDA Despacho publicado(256)

896.793/2006-MAURICIO HENRIQUE AGUIEIRAS CORTAT-"Não conhece o requerimento de prorrogação de prazo apresentado em 22/08/2026 por intempestividade" Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.281/2022-LLD MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.281/2022-LLD MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.158/2025-QUIUQUI MINERACAO LTDACessionário:RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.181.824/0001-54- Alvará n°6.801/2025 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

896.308/2002-MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA- Início:26/08/2026-Término:26/08/2031 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.503/1988-MINASGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°43832/2026/SERFIS-ES/ANM

896.503/2011-TRANSPORTERRA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°43874/2026/SERFIS-ES/ANM

• 802.916/1978-TRANSPORTERRA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE

• PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°43873/2026/SERFIS-ES/ANM

896.530/1995-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°44147/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°44585/2026/SERFIS-ES/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.770/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°54781/2025/SERFISES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2026. 890.122/1982-MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°4029/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/02/2026 890.204/1981-MINERACAO BMG LTDA-OF. N°28091/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 11/06/2026.

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA- Prazo:1(UM) ANO Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 896.308/2009-CVX MINERADORA LTDA-OF. N°43684/2026/SERFIS-ES/ANM 896.017/2023-RG MINERACAO LTDA-OF. N°42237/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.522/2004-ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA-OF.

N ° 4 4 4 6 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.212/2007-MILTON PEREIRA

896.157/2008-CERÂMICA TIJUCA LTDA.

896.226/2007-MILTON PEREIRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43592/2026/SERFIS-ES/ANM 896.682/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°43448/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.331/2011-GRANITOS ITAGUACU LTDA-OF. N°44117/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.682/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°43726/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA-OF. 896.397/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°41461/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.270/2000-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-OF. N°44439/2026/SERFIS-ES/ANM 896.973/2009-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA-OF.

N ° 4 4 4 2 3 / 2 0 2 6 / CO R O P U T - ES / R J / A N M

N ° 4 4 9 5 8 / 2 0 2 6 / S E R F I S - ES / A N M

N ° 4 4 4 2 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M

896.397/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°41462/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa

• Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de

• Pesquisa(2160)

896.196/2025-MARCELO ALVES- Área reduzida de 1.008,1 ha para 649,48 ha Não conhece requerimento protocolizado(1004) 896.070/2016-HELP AMBIENTAL LTDA

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente

D ES P AC H O Relação nº 90/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

896.490/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA-ALVARÁ N° 1227 Publicado DOU de 2025- Onde se lê: "... numa área de 855,5 ha", Leia-se: "... numa área de 49,41 ha", conforme coordenadas informadas na Minuta de Cessão Parcial constante no documento SEI nº 19528014.

D ES P AC H O Relação nº 208/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256)

851.385/2021-GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-Informamos as empresas JD Empreendimentos Ltda e Grao Para Mineradora e Prestadora de Servicos Ltda sobre a concessão de prazo adicional para apresentação de complementação, nos termos do Despacho nº 145646/COROUT-PA/AP/ANM/2026 (documento SEI nº 20725697).

851.382/2021-GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-Informamos as empresas JD Empreendimentos Ltda e Grao Para Mineradora e Prestadora de Servicos Ltda sobre a concessão de prazo adicional para apresentação de complementação, nos termos do Despacho nº 145713/COROUT-PA/AP/ANM/2026 (documento SEI nº 20726546).

851.383/2021-GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDAIndefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 01/08/2024, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-AN M / P G F/ AG U .

851.686/2021-LIGGA S.A.-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 01/08/2024, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU.

851.689/2021-BRC MINERACAO LTDA-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 31/07/2024, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU.

851.409/2021-LIGGA S.A.-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 31/07/2024, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Despacho publicado(2069)

850.831/2023-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-Indefiro os requerimentos protocolados por terceiro interessado em 07/11/2023, 21/12/2023 e 19/02/2025, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

851.615/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERACAO LTDA-Informamos a interessada sobre a concessão de prazo adicional para apresentação de complementação, nos termos do Ofício nº 42960/2026/COROUT-PA/AP/ANM (documento SEI nº 20660347).

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

D ES P AC H O Relação nº 209/2026

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

851.148/1992-SALOBO METAIS S/A-Areia e Granito-Portaria de Lavra N°219, DOU de 2018

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

813.687/1969-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO- Portaria de Lavra N°22/2007

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente

D ES P AC H O Relação nº 210/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

850.875/2024-3D MINERALS LTDA - Publicado DOU de 31/03/2026, Relação n° 822026, Seção 1, pág. 135- Onde se lê: "... CNPJ: 69.659.464/0001-61", Leia-se: "... CNPJ: 62.659.464/0001-61"

850.830/2024-3D MINERALS LTDA - Publicado DOU de 31/03/2026, Relação n° 822026, Seção 1, pág. 135- Onde se lê: "... CNPJ: 69.659.464/0001-61", Leia-se: "... CNPJ: 62.659.464/0001-61

850.900/2024-3D MINERALS LTDA - Publicado DOU de 31/03/2026, Relação n° 822026, Seção 1, pág. 135- Onde se lê: "... CNPJ: 69.659.464/0001-61", Leia-se: "... CNPJ: 62.659.464/0001-61

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

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