DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Relação nº 45/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319) 820.434/2016-MINERACOES DO BRASIL LTDA 821.097/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.002/2002-INVESTNOR-INVESTIMENTOS NORDESTE LTDA-OF. N ° 4 3 9 8 1 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 803.367/2007-M J AGUA MINERAL LTDA-OF. N°44212/2026/DIVDEF/ANM 800.610/1978-COMPANHIA INTEGRADA DE MINERIOS E CALCINACAO DO PIAUIOF. N°44163/2026/DIVDEF/ANM 800.435/1983-CIL-CERÂMICA INDUSTRIAL LTDA-OF. N ° 4 4 1 7 4 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 800.763/1983-MINERAÇÃO JORDÃO LTDA-OF. N°44209/2026/DIVDEF/ANM 844.013/1998-CERÂMICA BANDEIRA LTDA-OF. N°43978/2026/DIVDEF/ANM 819.389/1972-PEDRAS DE PIRACURUCA LTDA. PEPISA-OF. N ° 4 4 1 9 1 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 817.232/1972-K ELLEN MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFIC EM TODO TERRITORIO NACIONAL-OF. N°44202/2026/DIVDEF/ANM 824.148/1971-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.-OF. N ° 4 4 1 8 5 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 007.730/1958-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.-OF.

800.610/1978-COMPANHIA INTEGRADA DE MINERIOS E CALCINACAO DO PIAUIOF. N°44163/2026/DIVDEF/ANM

N ° 4 4 1 7 9 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M

802.294/1978-CIMACER SA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL CERAMICOOF. N°44232/2026/DIVDEF/ANM

801.225/1977-INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI-OF. N ° 4 4 2 3 6 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 807.701/1975-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°44219/2026/DIVDEF/ANM 817.837/1968-CADAM S.A.-OF. N°44227/2026/DIVDEF/ANM 814.779/1968-CADAM S.A.-OF. N°44226/2026/DIVDEF/ANM 804.423/1968-CADAM S.A.-OF. N°44223/2026/DIVDEF/ANM

803.065/2002-OPEX OPALA DO BRASIL LTDA-OF. N°44196/2026/DIVDEF/ANM 803.063/2002-OPEX OPALA DO BRASIL LTDA-OF. N°44195/2026/DIVDEF/ANM 803.142/1995-OPEX OPALA DO BRASIL LTDA-OF. N°44199/2026/DIVDEF/ANM 803.074/1995-MINERACAO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.

N ° 4 4 1 9 4 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M

840.130/1986-SACRAMENTO SERVICOS LTDA-OF. N°45837/2026/DIVDEF/ANM 858.084/1996-ELSON G. DE OLIVEIRA-OF. N°45842/2026/DIVDEF/ANM

FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48061.860771/2026-16-JERONIMO VOLPATO (Documento SEI: 20766353)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48058.840235/2026-45-GEOVANE TENORIO DE LIMA (Documento SEI: 20766363)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48066.815373/2026-97-BRITAGEM GONZAGA LTDA (Documento SEI: 20766365)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48066.815374/2026-31-BRITAGEM GONZAGA LTDA (Documento SEI: 20766367)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48062.871185/2026-89-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 20766395)

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48062.871172/2026-18-RAFAELLA D ANDREAMATTEO ALFAYA (Documento SEI: 20766355)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.871180/2026-56-EQN BRAZIL LTDA (Documento SEI: 20766357)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831019/2026-49-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 20766359)

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)

Barragem Antas Norte (ID SIGBM nº: 8440) - AVB MINERACAO LTDA. - 853.714/1993 - OF. N°41087/2026/CORBN/ANM

Bacia 5A (ID SIGBM nº 9067) e Bacia 5C (ID SIGBM nº 9069) - ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA. - 815.104/1971 - OF. N°41781/2026/CORBN/ANM

CAVA CAMARINHA (ID SIGBM Nº 9227) - CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA - 970.491/2000 - OF. N°OFÍCIO Nº 45406/2026/CORBN/ANM

Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)

PERA MONTANTE (ID SIGBM nº 8189) - VALE S.A. - 852.145/1976 - Requerimento de: BARRAGENS REQUERIMENTO INDEFERIDO PUBL - SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO ID 2237

Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3118)

Bacia 5A (ID SIGBM nº 9067) - ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA. - 815.104/1971 -OF. N°41780/2026/CORBN/ANM

Defere requerimento - BARRAGENS(2809)

CAVA CAMARINHA (ID SIGBM Nº 9227) - CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA - 970.491/2000 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE ALERTA/EMERGÊNCIA ID SIGBM nº2286

TANQUE DE DECANTAÇÃO (ID SIGBM Nº 8300) - PEDREIRAS BAHIA LTDA - 871.286/1997 - Requerimento de: Solicitação de descadastramento por exclusão de cadastro ID SIGBM nº 2274

Defere requerimento - BARRAGENS(2809)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48058.840231/2026-67-PERNAMBUCO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 20766361)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

BARRAGEM B4 - MINERACAO CONEMP LTDA - 001.995/1963 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABA 7 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)

BARRAGEM B4 - MINERACAO CONEMP LTDA - 001.995/1963 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABA 4

PEDRO DIONELO LACERDA Coordenador Substituto

81

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090900081