DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026
| Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS |
Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2 ISSN 1677-7042 Assessor do Gabinete do Diretor-Geral CCE 2.15 Assessor Técnico de Gestão Documental FCE 2.9 |
|---|---|
PORTARIA ANP Nº 374, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a estrutura de caros da ANP e a estrutura 6.1 6.A |
GABINETE SUBSTITUTO Chefe de Gabinete Substituto FCE 1.13 ESCRITÓRIO SEDE (EDF) Chefe do Escritório de Brasília FCE 1.15 |
| g interna das unidades organizacionais |
Assessor Técnico de Gestão de Processos Judiciais e Investigações FCE 2.5 |
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III da EstruturaRegimental aprovada pelo Decreto nº 2.455 de14 de janeiro de 6.A .1 7 |
COORDENAÇÃO EXECUTIVA PARLAMENTAR Coordenador Executivo Parlamentar FCE 1.11 AUDITORIA INTERNA (AUD) |
| , , 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: |
Auditor FCE 1.15 |
| Art. 1º Ficam alterados os Anexos II e III da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2020, ue assam a viorar resectivamente na forma dos Anexos I e II desta Portaria 7.1 7.2 |
UNIDADE DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO Chefe da Unidade de Atendimento e Monitoramento FCE 1.5 UNIDADE DE AUDITORIA |
| q p g, p, . Art. 2º Ficam revogados os Anexos I e II da Portaria ANP nº 371, de 26 de |
Chefe da Unidade de Auditoria FCE 1.5 |
agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2026. |
Chefe da Unidade de Auditoria FCE 1.5 |
| Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTUR WATT NETO 8 |
CORREGEDORIA (CRG) Corregedor FCE 1.15 |
Diretor-Geral 8.1 |
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CORREIÇÃO Coordenador Executivo de Correição FCE 1.11 Assessor Técnico de Correião FCE 25 |
| ANEXO I QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS 9 |
ç . Assessor Técnico de Correição FCE 2.5 INTELIGÊNCIA (INT) |
| (a que se refere o §1º do art. 53 da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020) |
Chefe de Inteligência FCE 1.15 Assessor Técnico de Inteligência FCE 2.11 |
| CCE / FCE CCE DECRETO Nº 12979/2026 SITUAÇÃO NOVA |
Assessor Técnico de Inteligência e Segurança de Operações FCE 2.11 |
. CÓ D I G O UNITÁRIO QTD VALOR TOTAL QTDE VALOR TOTAL |
Assessor Técnico FCE 2.9 |
| CCE 1.18 9,12 1 9,12 1 9,12 CCE 1.17 7,99 4 31,96 4 31,96 10 |
Assessor Administrativo de Inteligência CCE 2.7 CENTRO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (CFP) |
| CCE 1.16 6,69 22 147,18 22 147,18 |
Chefe do Centro de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás FCE 1.15 |
| CCE 1.15 5,81 23 133,63 0 0 CCE 1.13 4,12 0 0 3 12,36 CCE 1.11 2,47 0 0 12 29,64 CCE 19 166 0 0 17 2822 10.1 |
Natural Assistente de Regulação da Medição da Produção CCE 2.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA P R O D U ÃO |
| . , , CCE 1.7 1,39 2 2,78 1 1,39 CCE 1.5 1 1 1 13 13 10.2 |
Ç Coordenador Executivo Administrativo e de Autuações de Medição da Produção FCE 1.11 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO |
| FCE 1.15 3,49 5 17,45 28 97,72 |
Coordenador Executivo de Fiscalização da Medição da Produção FCE 1.11 |
| FCE 1.13 2,47 9 22,23 10 24,7 10.3 |
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE VALIDAÇÃO |
| FCE 1.12 1,86 4 7,44 0 0 FCE 1.11 1,48 66 97,68 61 90,28 11 |
Coordenador Executivo de Validação FCE 1.11 OUVIDORIA (OUV) |
| FCE 1.9 1 63 63 38 38 FCE 1.5 06 82 492 73 438 111 |
Ouvidor Interino FCE 1.15 À Ã |
, , , FCE 1.4 0,44 1 0,44 1 0,44 SUBTOTAL - DIREÇÃO 283 583,11 284 567,81 . 11.2 |
UNIDADE DE ACESSO INFORMAÇO Chefe da Unidade de Acesso à Informação FCE 1.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS E PRIVACIDADE |
| CCE 2.15 5,81 13 75,53 6 34,86 |
Coordenador Executivo de Atendimentos, Serviços e Privacidade FCE 1.11 |
| CCE 2.11 2,47 0 0 3 7,41 11.3 |
UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| CCE 2.9 1,66 0 0 2 3,32 |
Chefe da Unidade Administrativa FCE 1.5 |
| CCE 2.7 1,39 13 18,07 16 22,24 CCE 2.6 1,17 0 0 13 15,21 CCE 25 1 33 33 22 22 12 |
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA (PF) Procurador-Chefe FCE 1.15 |
| . FCE 2.15 3,49 0 0 16 55,84 |
Assessor da Procuradoria Federal Especializada FCE 2.13 Assessor Técnico da Procuradoria Federal Esecializada CCE 27 |
| FCE 2.13 2,47 0 0 1 2,47 |
p . Assistente de Gestão da Procuradoria Federal Especializada CCE 2.5 |
| FCE 2.11 1,48 24 35,52 18 26,64 FCE 2.10 1,27 1 1,27 0 0 12.1 |
SUBPROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Subprocurador-Chefe FCE 1.11 |
| FCE 2.9 1 23 23 19 19 12.2 |
DIVISÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA |
| FCE 2.7 0,83 1 0,83 0 0 FCE 25 06 42 252 32 192 |
Chefe da Divisão de Matéria Administrativa FCE 1.9 |
| . , , , FCE 2.4 0,44 10 4,4 4 1,76 FCE 2.3 0,37 4 1,48 3 1,11 12.3 |
DIVISÃO DE ARBITRAGEM Chefe da Divisão de Arbitragens FCE 1.9 Assistente Técnico de Arbitragens FCE 23 |
| FCE 2.1 0,12 0 0 1 0,12 SUBTOTAL - ASSESSORAMENTO 164 218,3 156 231,18 12.4 |
. Assistente Administrativo de Arbitragens CCE 2.5 UNIDADE DE CONTENCIOSO - RJ |
| FCE 4.5 0,6 0 0 1 0,6 FCE 4.4 0,44 0 0 4 1,76 12.5 |
Chefe da Unidade de Contencioso - RJ FCE 1.4 DIVISÃO DA PROCURADORIA NO DF |
| SUBTOTAL - ASSESSORAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO 0 0 5 2,36 T OT A L 447 801,41 445 801,35 |
Chefe da Divisão da Procuradoria - DF FCE 1.9 Assessor de Dívida Ativa FCE 2.5 |
| ANEXO II 12.5.1 |
DIVISÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA Chf d Diiã d Cli Jídi FCE 19 |
| ESTRUTURA INTERNA DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS 12.5.2 |
ee a vso e onsutora urca . DIVISÃO DE CONTENCIOSO - DF |
| (a que se refere o §2º do art. 53 da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020) 13 |
Chefe da Divisão de Contencioso - DF FCE 1.9 SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG) |
Índice / Unidade / Cargo Comissionado Nível do cargo |
Superintendente CCE 1.16 Assessor Técnico FCE 2.11 |
| Enumeração comissionado 1 DIRETORIA-GERAL (DG) DiGl CCE 118 13.1 |
Assessor Jurídico e Administrativo FCE 2.9 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA |
| retor-era . Assessor de Diretoria FCE 2.15 132 |
Superintendente Adjunto FCE 1.15 DIVISÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA |
Assessor de Diretoria FCE 2.15 Assessor de Diretoria FCE 2.15 . |
Chefe da Divisão de Análise Econômica FCE 1.9 Assistente Técnico de Análise Econômica FCE 2.4 |
| Assessor de Diretoria CCE 2.15 2 DIRETORIA 1 (DIR-1) 13.3 |
DIVISÃO DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOFÍSICA Chefe da Divisão de Avaliação Geológica e Geofísica FCE 1.9 |
| Diretor CCE 1.17 Assessor de Diretoria FCE 2.15 Assessor de Diretoria CCE 2.15 Assessor de Diretoria FCE 215 |
Assessor Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica FCE 2.5 Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos CCE 2.6 Assistente de Superintendência CCE 2.5 Assistente de Suerintendência CCE 25 |
. Assessor de Diretoria FCE 2.15 3 DIRETORIA 2 (DIR-2) 13.4 |
p . DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO Chefe da Divisão de Meio Ambiente e Geoprocessamento FCE 1.9 |
| Diretor CCE 1.17 |
Assistente Técnico de Geoprocessamento e Meio Ambiente FCE 2.3 |
| Assessor de Diretoria FCE 2.15 14 |
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ) |
| Assessor de Diretoria CCE 2.15 Assessor de Diretoria FCE 2.15 A d Dii FCE 21 |
Superintendente CCE 1.16 Assessor Técnico de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos FCE 2.11 |
| ssessor e retora .5 4 DIRETORIA 3 (DIR-3) Diretor CCE 1.17 14.1 14.2 |
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 DIVISÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS |
| Assessor de Diretoria FCE 2.15 Assessor de Diretoria FCE 2.15 |
Chefe da Divisão de Contratos e Assuntos Administrativos FCE 1.9 Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo FCE 2.5 |
| Assessor de Diretoria CCE 2.15 |
Assessor Administrativo de Programas de Monitoramento e Marcação de CCE 2.7 |
| Assessor de Diretoria FCE 2.15 5 DIRETORIA 4 (DIR-4) Diretor CCE 117 |
Combustíveis Assessor Administrativo de Contratos CCE 2.7 Ã Ã Ã |
| . Assessor de Diretoria CCE 2.15 Assessor de Diretoria FCE 2.15 14.3 |
DIVISO DE GESTO DE INFORMAÇO DA QUALIDADE Chefe da Divisão de Gestão de Informação de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos FCE 1.9 |
| Assessor de Diretoria FCE 2.15 |
Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade FCE 2.5 |
| Assessor de Diretoria FCE 2.15 14.4 |
DIVISÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS |
| Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090900082 82 6 GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB) Chefe de Gabinete CCE 1.16 |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Chefe da Divisão de Regulação de Qualidade de Produtos FCE 1.9 Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos FCE 2.5 |