DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026
| 14.A | Seçã CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT) Chefe do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas |
o 1 FCE 1.13 |
18.5 | Nº 170, quarta-feira, 9 de ISSN 1677-7042 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA Coordenador Executivo de Regulação de Distribuição e Logística |
setembro de 2 FCE 1.11 |
|---|---|---|---|---|---|
| Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas | FCE 2.9 | 18.5.1 | UNIDADE DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO |
||
| 14.A .1 | DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES | 1852 | Chefe da Unidade de Análise do Impacto Regulatório UNIDADE DE REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS |
FCE 1.5 | |
| Chefe da Divisão de Infraestrutura e Aquisições | FCE 1.9 | .. | Chefe da Unidade de Regulação de Biocombustíveis |
FCE 1.5 | |
| Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições | FCE 2.5 | 18.6 | COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E |
||
| 14.A .2 | DIVISÃO DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS Chefe da Divisão de Petróleo Lubrificantes e Produtos Eseciais |
FCE 19 | ES T O Q U ES Coordenador Executivo de Monitoramento do Abastecimento e Estoques |
FCE 1.11 | |
| , p Assessor Técnico de Petróleo, Lubrificante e Produtos Especiais |
. FCE 2.5 |
19 | Assessor Técnico de Subvenção SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP) Sitdt |
FCE 2.5 CCE 116 |
|
| 14.A .3 | DIVISÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS Chefe da Divisão de Qualidade de Combustíveis |
FCE 1.9 | 19.1 | upernenene Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA |
. FCE 2.11 |
| Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis | FCE 2.5 | Superintendente Adjunto | FCE 1.15 | ||
| 15 | SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI) | 19.2 | COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMIC | A | |
| Superintendente | CCE 1.16 | Coordenador Executivo de Processos, Dados e de Fiscalização Dinâmica | FCE 1.11 | ||
| Assessor Técnico de Comunicação e Inovação | FCE 2.9 | Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica |
CCE 2.6 | ||
| 15.1 | SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto |
FCE 1.15 | 19.3 1931 |
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS Coordenador Executivo de Produção em Campos Marítimos UNIDADE DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS |
FCE 1.11 |
| 15.2 | COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS |
.. | Chefe da Unidade de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos |
FCE 1.5 | |
Coordenador Executivo de Imprensa e Redes Sociais |
FCE 1.11 | 19.3.2 | UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos do Pré-Sal |
FCE 1.5 | |
| 15.3 | DIVISÃO DE EVENTOS |
19.3.3 | UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL | ||
| Chefe da Divisão de Eventos Assessor de Eventos |
FCE 1.9 FCE 2.5 |
19.4 | Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos do Pós-Sal COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES |
FCE 1.5 |
|
| 15.4 | COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA | Coordenador Executivo de Produção em Campos Terrestres Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres |
FCE 1.11 CCE 25 |
||
| Coordenador Executivo de Design e Comunicação Interna | FCE 1.11 | Assistente de Superintendência |
. CCE 2.5 |
||
| Assessor de Comunicação Interna | CCE 2.7 | 19.4.1 | UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES |
||
| 15.5 | DIVISÃO DE SITES | Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos Terrestres | FCE 1.5 | ||
| 15.6 | Chefe da Divisão de Sites COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO Coordenador Executivo de Relações Institucionais e Gestão |
FCE 1.9 FCE 1.11 |
19.4.2 19.5 |
UNIDADE DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES Chefe da Unidade de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS S A N C I O N A D O R ES |
FCE 1.5 |
| 16 | SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL) |
Coordenador Executivo de Regulação Contratos e Processos Sancionadores |
FCE 1.11 | ||
| , Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores |
CCE 2.7 |
||||
| Superintendente Assessor Técnico de Conteúdo Local |
CCE 1.16 FCE 2.11 |
19.5.1 | UNIDADE DE REGULAÇÃO Chefe da Unidade de Regulação |
FCE 1.5 | |
| 16.1 | SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA | 19.5.2 | UNIDADE ADMINISTRATIVA | ||
| Superintendente Adjunto | FCE 1.15 | Chefe da Unidade Administrativa |
FCE 1.5 | ||
| 16.2 | COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL | 19.6 | COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO ECONÔMICA DO DESCOMISSIONAMENTO Cdd Eti d Gtã Eôi d Diit |
FCE 111 | |
| Coordenador Executivo de Fiscalização de Conteúdo Local Assistente Técnico de Fiscalização de Conteúdo Local |
FCE 1.11 CCE 2.5 |
19.6.1 | oorenaor xecuvo e eso conmca o escomssonameno UNIDADE DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO DO DESCOMISSIONAMENTO Chefe da Unidade de Planejamento Econômico do Descomissionamento |
. FCE 1.5 |
|
| 16.3 | COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO CONTRATUAL | 19.6.2 | UNIDADE DE GARANTIAS FINANCEIRAS PARA O DESCOMISSIONAMENTO |
||
| 16.4 | Coordenador Executivo de Gestão Contratual DIVISÃO DE CERTIFICAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL |
FCE 1.11 | 20 | Chefe da Unidade de Garantias Financeiras para o Descomissionamento SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT) |
FCE 1.5 |
Chefe da Divisão de Certificação de Conteúdo Local |
FCE 1.9 | Superintendente Assessor Técnico da SDT Ê |
CCE 1.16 FCE 2.11 |
||
| 17 | SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC) |
20.1 | SUPERINTENDNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto |
FCE 115 | |
| Superintendente | CCE 1.16 | 20.2 | COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E |
. | |
| 17.1 | Assessor Técnico de Dados Estatísticos Assessor Técnico de Defesa da Concorrência SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA |
FCE 2.11 FCE 2.11 |
A D M I N I S T R AT I V O Coordenador Executivo de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo Assistente Técnico Administrativo |
FCE 1.11 FCE 2.4 |
|
| Superintendente Adjunto | FCE 1.15 | 20.2.1 | UNIDADE ADMINISTRATIVA E REGULATÓRIA |
||
| 17.2 | COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA PROMOÇÃO DA CONCORRÊNCIA NO MERCADO D | E | 203 | Chefe da Unidade Administrativa e Regulatória COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE RECEBIMENTO ARMAZENAMENTO E |
FCE 1.5 |
| GÁS NATURAL Coordenador Executivo da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás |
FCE 1.11 | . | , DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS Coordenador Executivo de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de |
FCE 1.11 | |
| Natural Assessor Técnico da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural |
FCE 2.5 | 20.3.1 | Dados UNIDADE DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS |
||
| 17.3 | COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECO N Ô M I C A |
20.4 | Chefe da Unidade de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS Coordenador Executivo de Dados Geofísicos e Estudos |
FCE 1.5 FCE 111 |
|
| Coordenador Executivo de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica | FCE 1.11 | 20.5 | COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GEOPROCESSAMENTO |
. | |
| Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica | FCE 2.5 | Coordenador Executivo de Geoprocessamento |
FCE 1.11 | ||
| 17.4 | DIVISÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS Chefe da Divisão de Estudos Econômicos |
FCE 1.9 | 20.6 | COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA Coordenador Executivo de Dados de Poços e Geologia |
FCE 1.11 |
| Assessor Técnico de Sistema de Preços | FCE 2.5 | 20.6.1 | UNIDADE DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS |
||
| 17.5 | UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E PLANEJAMENTO Chefe da Unidade de Gestão Administrativa Jurídica e Planejamento |
FCE 15 | 21 | Chefe da Unidade de Dados Digitais de Poços SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP) Sitdt |
FCE 1.5 CCE 116 |
| , Ã Õ Ô |
. | upernenene Assessor Técnico da SEP |
. FCE 2.11 |
||
| 17.6 | DIVISO DE SUBVENÇES ECONMICAS |
Assessor Técnico de Sistemas |
FCE 2.9 |
||
| 18 | Chefe da Divisão de Subvenções Econômicas SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL) |
FCE 1.9 | 21.1 | SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto |
FCE 1.15 |
| Superintendente | CCE 1.16 | 21.2 | COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GARANTIAS FINANCEIRAS | ||
| Assessor Técnico de Distribuição e Logística | FCE 2.11 | Coordenador Executivo de Garantias Financeiras |
CCE 1.13 | ||
| 21.3 | COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO E DESEMPENHO EXPLORATÓRIO Coordenador Executivo de Regulação e Desempenho Exploratório Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios |
FCE 1.11 FCE 2.5 |
|||
| 18.1 | SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA | 21.4 | DIVISÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES |
||
| Superintendente Adjunto | FCE 1.15 | Chefe da Divisão de Processos e Infrações | FCE 1.9 | ||
| 18.2 | COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA Coordenador Executivo de Autorizações de Distribuição e Logística |
FCE 1.11 | 21.5 | DIVISÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Chefe da Divisão Econômico-Financeiro |
FCE 1.9 |
| 18.2.1 | Assessor Administrativo Assessor de Processos de Revogação UNIDADE DE ENGENHARIA Chefe da Unidade de Enenharia |
CCE 2.7 CCE 2.7 FCE 15 |
21.6 | COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P Coordenador Executivo de Gestão de Contratos de E&P Assessor Técnico de Contratos de E&P Assessor Técnico de Poços Exploratórios |
FCE 1.11 FCE 2.5 FCE 25 |
| 18.2.2 | g UNIDADE DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL E DE PROCESSO DE REVOGAÇÃO Chefe da Unidade de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação |
. FCE 1.5 |
21.7 | DIVISÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO Chefe da Divisão do Programa Exploratório Mínimo |
. FCE 1.9 |
| 18.3 | COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA Chefe da Divisão de Autorizações de Revenda |
FCE 1.9 | 21.8 | DIVISÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS Chefe da Divisão de Devolução de Áreas |
FCE 1.9 |
| 18.3.1 | UNIDADE DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO | 21.9 | DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DE DESCOBERTAS |
||
| Chefe da Unidade de Auditoria de Autorização |
FCE 1.5 | Chefe da Divisão de Avaliação de Descobertas |
FCE 1.9 | ||
| 18.4 | COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS Coordenador Executivo de Movimentaão de Produtos |
FCE 111 | 22 | SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI) Superintendente |
CCE 116 |
| ç Assessor Técnico de Movimentação de Derivados e Biocombustíveis Assessor de Movimentação de Derivados |
. FCE 2.9 CCE 2.7 |
Assessor de Superintendência Assessor de Resultados e Operações Nacionais |
. FCE 2.15 FCE 2.5 |
||
| Assistente Técnico de Movimentação de Derivados | CCE 2.5 | Assessor Técnico de Dados | FCE 2.5 | ||
| Assessor de Movimentação de Biocombustíveis | CCE 2.7 | Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais | FCE 2.5 | ||
| Est htt 18.4.1 |
e documento pode ser verificado no endereço eletrônico p://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090900083 UNIDADE DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES Chefe da Unidade de Importações e Exportações |
FCE 1.5 | 83 22.1 |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.20 que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Br SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto |
0-2 de 24/08/2001, asileira - ICP-Brasil. FCE 1.15 |