DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026
| 22.2 | Seçã COORDENAÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA DA SFI |
o 1 | Nº 170, quarta-feira, 9 ISSN 1677-7042 Assistente de Superintendência |
de setembro de 2 CCE 2.5 |
|
|---|---|---|---|---|---|
| Coordenador Executivo Administrativo Assistente Técnico Administrativo Nacional |
FCE 1.11 CCE 2.6 |
23.5 |
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS Chefe da Divisão de Transferências Voluntárias à à |
CCE 1.9 | |
| 22.2.1 | Assistente Técnico Administrativo UNIDADE DE CONTRATOS Chefe da Unidade de Contratos |
CCE 2.6 FCE 1.5 |
23.6 | COORDENAÇO EXECUTIVA DE GESTO FINANCEIRA Coordenador Executivo de Gestão Financeira Assessor de Gestão Financeira |
CCE 1.11 CCE 2.9 |
| 22.2.2 | UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO Chefe da Unidade de Apoio Administrativo |
FCE 1.5 | 23.6.1 | Assistente Operacional Financeiro UNIDADE DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO |
CCE 2.5 |
| 22.3 | COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, DEMANDAS EXTERNAS, MEDIDAS |
Chefe da Unidade de Conformidade de Registro de Gestão |
CCE 1.5 | ||
| C AU T E L A R ES Coordenador Executivo de Comunicação, Demandas Externas, Medidas Cautelares Assessor Técnico de Medidas Cautelares |
FCE 1.11 CCE 27 |
23.6.2 |
UNIDADE DE DIÁRIAS E PASSAGENS Chefe da Unidade de Diárias e Passagens |
CCE 1.5 | |
| 22.3.1 | UNIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES Chefe da Unidade de Medidas Cautelares |
. FCE 1.5 |
23.6.3 23.A |
UNIDADE FINANCEIRA Chefe da Unidade Financeira CENTRO DE GESTÃO DE CRÉDITOS (CGC) |
CCE 1.5 |
| 22.3.2 | UNIDADE DE DEMANDAS EXTERNAS | Chefe do Centro de Gestão de Créditos |
FCE 1.13 | ||
| Chefe da Unidade de Demandas Externas | FCE 1.5 | Assessor de Arrecadação e Cobrança | FCE 2.9 | ||
| 22.4 | COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS Coordenador Executivo de Planejamento e Estudos Regulatórios |
FCE 1.11 |
23.A .1 |
UNIDADE DE INTIMAÇÃO Chefe da Unidade de Intimação |
FCE 1.5 |
| 22.5 | Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios COORDENAÇÃO EXECUTIVA NACIONAL DE PROCESSOS SANCIONADORES Coordenador Executivo Nacional de Processos Sancionadores |
FCE 2.5 FCE 1.11 |
23.A .2 23.A .3 |
UNIDADE DE RECEBIMENTO Chefe da Unidade de Recebimento UNIDADE DE PARCELAMENTO |
FCE 1.5 |
| 22.5.1 | Assessor Nacional de Processos Sancionadores UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-RJ) Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-RJ) |
FCE 2.5 FCE 1.5 |
24 |
Chefe da Unidade de Parcelamento SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES (SGA) Superintendente |
FCE 1.5 CCE 1.16 |
| 22.5.2 | UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-SP) |
24.1 | SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA | ||
| Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-SP) |
FCE 1.5 | Superintendente Adjunto |
FCE 1.15 | ||
| 22.5.3 22.5.4 |
UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-DF) Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-DF) UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-BA) |
FCE 1.5 | 24.2 | DIVISÃO ADMINISTRATIVA DF Chefe da Divisão Administrativo - DF Assistente de Patrimônio - DF |
FCE 1.9 FCE 23 |
Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-BA) |
FCE 1.5 | 24.3 | DIVISÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL - DF |
. | |
| 22.5.5 | UNIDADE DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES | Chefe da Divisão de Gestão Documental - DF | FCE 1.9 | ||
| 22.A | Chefe da Unidade de Revisão de Processos Sancionadores CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM BELO HORIZONTE |
FCE 1.5 | 24.4 | Assistente de Gestão Documental - DF COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA PREDIAL, LOGÍSTICA E SER |
CCE 2.6 VIÇOS |
| (CBH) Chf d Ct Ril d Filiã d Abtit Bl Hit |
FCE 113 | A D M I N I S T R AT I V O S |
|||
| 22.A .1 | ee o enro egona e scazaço o asecmeno em eo orzone UNIDADE DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO |
. | Coordenador Executivo de Infraestrutura Predial, Logística e Serviços Administrativos |
FCE 1.11 | |
| 22.A .2 | Chefe da Unidade de Planejamento, Execução e Resultado UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO |
FCE 1.5 | Assessor Técnico de Fiscalização dos Serviços Administrativos Assessor Técnico de Almoxarifado e Serviços Logísticos |
CCE 2.7 CCE 2.7 |
|
| 22.B | Chefe de Unidade Operacional de Campo CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL |
FCE 1.5 | Assistente Administrativo de Viagens Assistente Administrativo de Viagens |
CCE 2.6 CCE 2.6 |
|
| (CDF) hf d l d l d b dl |
24.4.1 | UNIDADE DE PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA PREDIAL |
|||
| 22.B.1 | Cee o Centro Regiona e Fiscaização o Aastecimento no Distrito Feera UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO |
FCE 1.13 | 245 | Chefe da Unidade de Patrimônio e Infraestrutura Predial COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AQUISIÇÕES |
CCE 1.5 |
| 22.B.2 | Chefe de Unidade Operacional de Campo UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO |
FCE 1.5 | . 24.5.1 |
Coordenador Executivo de Aquisições DIVISÃO DE LICITAÇÕES |
FCE 1.11 |
| 22.B.3 | Chefe de Unidade Operacional de Campo DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DF |
FCE 1.5 | Chefe da Divisão de Licitações Pregoeiro |
CCE 1.9 FCE 4.4 |
|
| Chefe da Divisão de Planejamento, Execução e Resultado - CDF |
FCE 1.9 | Pregoeiro | FCE 4.4 | ||
| 22.C | CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM MANAUS (CMA) Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Manaus Assistente de Superintendência |
FCE 1.13 CCE 2.5 |
2452 | Pregoeiro Pregoeiro DIVISÃO DE COMPRAS DIRETAS |
FCE 4.4 FCE 4.4 |
| 22.C.1 | UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO |
.. | Chefe da Divisão de Compras Diretas |
FCE 1.9 | |
| 22.C.2 | Chefe de Unidade Operacional de Campo DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE |
FCE 1.5 | 24.6 | Assistente de Compras Diretas COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTRATOS SGA |
CCE 2.6 |
| F I S C A L I Z AÇÕ ES Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Filiõ |
FCE 1.9 | Coordenador Executivo de Contratos SGA Assessor Técnico de Contratos ANP - Urca |
FCE 1.11 FCE 2.9 |
||
| 22.D | scazaçes CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM PORTO ALEGRE |
24.6.1 | UNIDADE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES |
||
(CPA) |
247 | Chefe da Unidade de Planejamento de Contratações COORDENAÃO EXECUTIVA DE GESTÃO DOCUMENTAL DA ANP |
FCE 1.5 | ||
| 2 2 . D. 1 | Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Porto Alegre UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO |
FCE 1.13 | . 24.7.1 |
Ç Coordenador Executivo de Gestão Documental UNIDADE DE ARQUIVOS |
CCE 1.13 |
| Chefe de Unidade Operacional de Campo |
FCE 1.5 | Chefe da Unidade de Arquivos | FCE 1.5 | ||
| 2 2 . D. 2 22.E |
UNIDADE DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO RS Chefe da Unidade de Planejamento, Execução e Resultado CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SALVADOR (CSA) Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Salvador |
FCE 1.5 FCE 1.13 |
24.7.2 | DIVISÃO DE PROTOCOLO Chefe da Divisão de Protocolo |
CCE 1.7 |
Chefe Adjunto do Centro Regional de Fiscalização em Salvador |
FCE 1.11 | Assistente de Gestão Documental |
CCE 2.5 | ||
| 22.E.1 | UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO | 25 | SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO (SGP) |
||
| 22.E.2 | Chefe de Unidade Operacional de Campo UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO |
FCE 1.5 |
251 | Superintendente Assessor Técnico de Gestão de Pessoas e do Conhecimento SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA |
CCE 1.16 FCE 2.9 |
| 22.E.3 | Chefe de Unidade Operacional de Campo DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE F I S C A L I Z AÇÕ ES |
FCE 1.5 | . 25.2 |
Superintendente Adjunto DIVISÃO DE SAÚDE, SEGURANÇA NO TRABALHO E ENGAJAMENTO |
FCE 1.15 |
Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações |
FCE 1.9 | Chefe da Divisão de Saúde, Segurança no Trabalho e Engajamento Assistente Técnico de Saúde Ocupacional |
CCE 1.9 CCE 2.6 |
||
| 22.F | CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SÃO PAULO (CSP) |
25.2.1 | UNIDADE DE SEGURANÇA NO TRABALHO E ENGAJAMENTO |
||
| 2 2 F 1 | Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em São Paulo Chefe Adjunto do Centro Regional de Fiscalização em São Paulo UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO |
FCE 1.13 FCE 1.11 |
25.3 | Chefe da Unidade de Segurança no Trabalho e Engajamento COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Coordenador Executivo de Administração de Pessoal |
CCE 1.5 CCE 113 |
| . . | Chefe de Unidade Operacional de Campo |
FCE 1.5 | Assessor Técnico de Remuneração |
. CCE 2.7 |
|
| 2 2 . F. 2 | UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO Chefe de Unidade Operacional de Campo |
FCE 1.5 | 25.3.1 | Assistente de Administração de Pessoal UNIDADE DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL |
CCE 2.6 |
| 2 2 . F. 3 | UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO | Chefe da Unidade de Legislação de Pessoal e Acompanhamento Funcional |
CCE 1.5 | ||
| Chefe de Unidade Operacional de Campo |
FCE 1.5 | Assistente Técnico de Cadastro e Legislação |
FCE 2.4 | ||
| 2 2 . F. 4 | DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE Õ |
25.4 | COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL Coordenador Executivo de Arendizaem Oranizacional |
FCE 111 | |
| F I S C A L I Z AÇ ES Chefe da Divisão de Planejamento Integrado Execução e Resultado de |
FCE 19 | pg g Assessor Técnico de Desenvolvimento de Pessoas e Parcerias |
. FCE 2.9 |
||
| , Fiscalizações |
. | 25.4.1 | UNIDADE DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA | ||
| 22.G | CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO RIO DE JANEIRO | Chefe da Unidade de Educação Corporativa | CCE 1.5 | ||
| (CRJ) Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento no Rio de Janeiro |
FCE 1.13 |
25.4.2 |
UNIDADE DE GESTÃO DO CONHECIMENTO Chefe da Unidade de Gestão do Conhecimento |
CCE 1.5 | |
| Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização Assessor Técnico de Sistemas |
FCE 2.9 FCE 25 |
25.5 | COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL dd d l d l |
||
Assessor Técnico de Apoio Administrativo do CRJ |
. CCE 2.7 |
Coorenaor Executivo e Panejamento e Pessoa Assessor Técnico de Dados de Pessoal |
FCE 1.11 CCE 27 |
||
| 22.G.1 | UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO Chefe de Unidade Operacional de Campo |
FCE 1.5 | 25.5.1 | UNIDADE DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO Chefe da Unidade de Gestão da Força de Trabalho |
. CCE 1.5 |
| 23 23.1 |
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO) Superintendente SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA |
CCE 1.16 |
25.5.2 25.r |
UNIDADE DE GESTÃO DO DESEMPENHO DE PESSOAL Chefe da Unidade de Gestão do Desempenho de Pessoal Assistente Técnico |
CCE 1.5 FCE 2.1 |
| 23.2 | Superintendente Adjunto DIVISÃO CONTÁBIL Chefe da Divisão Contábil |
FCE 1.15 CCE 1.9 |
26 | SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA (SGE) Superintendente de Governança e Estratégia Assessor Técnico de Governança e Estratégia |
CCE 1.16 FCE 2.11 |
| 23.3 | DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Assessor Técnico de Dados e Sistemas |
FCE 2.9 |
||
| Chefe da Divisão de Execução Orçamentária | CCE 1.9 | 26.1 | SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA | ||
| Assistente Técnica da Coordenação de Execução Orçamentária | CCE 2.5 | Superintendente Adjunto | FCE 1.15 | ||
| E h 23.4 |
ste documento pode ser verificado no endereço eletrônico ttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090900084 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário |
CCE 1.9 | 84 26.2 |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº que institui a Infraestrutura de Chaves Públic DIVISÃO DO PROCESSO DECISÓRIO Chefe da Divisão do Processo Decisório |
2.200-2 de 24/08/2001, as Brasileira - ICP-Brasil. CCE 1.9 |