DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026
| Seç Assessor de Contratos e Publicações |
ão 1 FCE 2.5 |
30.4 | Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2 ISSN 1677-7042 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS |
|---|---|---|---|
| Assistente Administrativo 26.3 DIVISÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE |
CCE 2.6 |
3041 | Coordenador Executivo de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas FCE 1.11 Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas FCE 2.9 UNIDADE DE PARÂMETROS TÉCNICOS E ECONÔMICOS |
| Chefe da Divisão de Gestão de Riscos e Integridade 26.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ESTRATÉGIA Coordenador Executivo de Estratégia |
FCE 1.9 FCE 1.11 |
.. 30.5 |
Chefe da Unidade de Parâmetros Técnicos e Econômicos FCE 1.5 DIVISÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS |
Assessor Técnico de Projetos e Processos Organizacionais 26.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GOVERNANÇA |
FCE 2.9 | 30.6 | Chefe da Divisão de Sistemas e Base de Dados FCE 1.9 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REALIZAÇÃO DE RODADAS |
| Coordenador Executivo de Governança Assessor Técnico de Governança |
FCE 1.11 FCE 2.9 |
30.6.1 | Coordenador Executivo de Realização de Rodadas FCE 1.11 Assessor Econômico-Financeiro FCE 2.9 UNIDADE JURÍDICA |
| Assistente de Governança 26.6 DIVISÃO DE QUALIDADE REGULATÓRIA Chefe da Divisão de Qualidade Reulatória |
CCE 2.5 FCE 19 |
Chefe da Unidade Jurídica FCE 1.5 Assistente Técnico Jurídico FCE 2.4 |
|
| g 27 SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO (SIM) |
. | Assistente Jurídico CCE 2.5 |
|
Superintendente |
CCE 1.16 | 30.6.2 | UNIDADE TÉCNICA |
| Assessor Técnico de Infraestrutura e Movimentação 27.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA |
FCE 2.11 | 30.6.3 | Chefe da Unidade Técnica FCE 1.5 UNIDADE FINANCEIRA Chefe da Unidade Financeira FCE 1.5 |
| Superintendente Adjunto |
FCE 1.15 | 31 | SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO) |
| 27.2 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO Chefe da Divisão de Planejamento e Inovação 273 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO |
FCE 1.9 | Superintendente CCE 1.16 Assessor Técnico de Segurança Operacional CCE 2.11 |
|
| . Coordenador Executivo de Transporte e Comercialização 27.3.1 UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE MERCADO DE GÁS NATURAL |
FCE 1.11 | 31.1 31.2 |
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
| Chefe da Unidade de Acompanhamento de Mercado de Gás Natural | FCE 1.5 | Chefe da Divisão Administrativo CCE 1.9 |
|
| 27.3.2 UNIDADE DE TRANSPORTE Chefe da Unidade de Transporte |
FCE 1.5 | 31.3 |
DIVISÃO DE DADOS E SISTEMAS Chefe da Divisão de Dados e Sistemas CCE 1.9 |
| 27.3.3 UNIDADE DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS Chefe da Unidade de Informação e Análise de Dados 274 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES |
FCE 1.5 | 31.4 | COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROCESSOS E INFRAÇÕES Coordenador Executivo de Processos e Infrações CCE 1.11 Assessor Técnico de Processos e Infrações CCE 2.5 |
| . Coordenador Executivo de Outorgas para Instalações |
FCE 1.11 | 31.5 | COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM |
Assistente Administrativo 27.4.1 UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
CCE 2.6 | SEGURANÇA OPERACIONAL Coordenador Executivo de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança CCE 1.11 |
|
| Chefe da Unidade de Fiscalização | FCE 1.5 | Operacional Assessor Técnico de Reulaão CCE 25 |
|
| 27.4.2 UNIDADE DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES |
31.5.1 | gç . UNIDADE DE DESCOMISSIONAMENTO |
|
| Chefe da Unidade de Outorgas para Instalações 27.4.3 UNIDADE DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES Chefe da Unidade de Exercício de Atividades 27.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE APOIO JURÍDICO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS |
FCE 1.5 FCE 1.5 |
31.6 | Chefe da Unidade de Descomissionamento CCE 1.5 DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE SONDAS E POÇOS NO E&P Chefe da Divisão de Segurança Operacional de Sondas e Poços no E&P CCE 1.9 |
Coordenador Executivo de Apoio Jurídico e Resolução de Conflitos 27.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SUPERVISÃO DA MOVIMENTAÇÃO |
FCE 1.11 | 31.7 | Auditor Líder de Segurança Operacional no E&P FCE 4.5 DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE DUTOS E SUBSEA NO E&P Chefe da Divisão de Segurança Operacional de Dutos e Subsea no E&P CCE 1.9 |
| Coordenador Executivo de Supervisão da Movimentação | FCE 1.11 | 31.8 | DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS PROFUNDAS NO E&P |
| 27.7 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃ Coordenador Executivo de Regulação de Infraestrutura e Movimentação |
O FCE 1.11 |
31.9 | Chefe da Divisão de Segurança Operacional da Produção em Águas Profundas no E&P CCE 1.9 DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS RASAS E ONSHORE |
| Assessor técnico de Estudos e Pesquisas Assessor técnico de Planejamento e Execução 27.8 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CÁLCULO TARIFÁRIO |
FCE 2.5 FCE 2.5 |
NO E&P Chefe da Divisão de Segurança Operacional da Produção em Águas Rasas e Onshore no E&P CCE 1.9 |
|
Coordenador Executivo de Cálculo Tarifário 27.8.1 UNIDADE DA BASE REGULATÓRIA DE ATIVOS |
FCE 1.11 | 32 | SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI) Superintendente CCE 1.16 |
| Chefe da Unidade de Base Regulatória de Ativos | FCE 1.5 | Assessor de Tecnologia da Informação CCE 2.11 |
|
| 27.8.2 UNIDADE DE CÁLCULO TARIFÁRIO |
32.1 | SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA |
|
| Chefe da Unidade de Cálculo Tarifário |
FCE 1.5 | 322 | Superintendente Adjunto FCE 1.15 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ATENDIMENTO |
| 28 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC) Superintendente Assessor Técnico de Produção de Combustíveis |
CCE 1.16 CCE 2.11 |
. 32.3 |
Coordenador Executivo de Atendimento CCE 1.11 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO |
28.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto |
FCE 1.15 | 32.3.1 | Coordenador Executivo de Infraestrutura e Operação CCE 1.11 DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA |
| 28.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Coordenador Executivo de Regulação de Produção de Combustíveis |
CCE 1.11 | 32.4 | Chefe da Divisão de Infraestrutura Básica CCE 1.9 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ESTRATÉGIA DE TI Coordenador Executivo de Estratégia de TI CCE 1.11 |
| Assessor Técnico de Regulação |
CCE 2.9 |
32.5 | DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE TI |
| Assistente Técnico de Regulação 283 COORDENAÃO EXECUTIVA DE SEGURANA OPERACIONAL DE INSTALAÕES DE |
CCE 2.5 | Chefe da Divisão de Aquisições de TI CCE 1.9 |
|
| . Ç Ç Ç PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS |
32.6 | DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS |
|
Coordenador Executivo de Segurança Operacional de Instalações |
FCE 1.11 | Chefe da Divisão de Execução de Contratos CCE 1.9 A Téi d C CCE 2 |
|
| Assessor Técnico de Segurança Operacional 28.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AUTORIZAÇÕES E PROCESSOS SANCIONADORES DE |
CCE 2.5 | 32.7 | ssessor cnco e ontratos .5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SISTEMAS Coordenador Executivo de Sistemas CCE 1.11 |
| PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEIS |
32.7.1 | DIVISÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM | |
| Coordenador Executivo de Autorizações e Processos Sancionadores 2841 UNIDADE DE AUTORIZAÕES |
FCE 1.11 | Chefe da Divisão de Sistemas Corporativos e Downstream CCE 1.9 |
|
| .. Ç Chefe da Unidade de Autorizações |
CCE 1.5 | 32.7.2 |
DIVISÃO DE UPSTREAM |
Assistente de Autorizações |
CCE 2.6 |
32.8 | COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SEGURANÇA E REDES Coordenador Executivo de Segurança e Redes CCE 111 |
| Assistente de Autorizações | CCE 2.5 | 33 | . SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM) |
| 28.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE |
Superintendente CCE 1.16 |
||
| PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS |
Assessor de Gestão FCE 2.11 |
||
| Coordenador Executivo de Gestão da Informação de Instalações |
CCE 1.11 | Assessor de Tecnologia e Meio Ambiente FCE 2.11 |
|
| 28.5.1 UNIDADE DE AUDITORIA DE DADOS Chefe da Unidade de Auditoria de Dados |
CCE 15 | 331 | Assessor Jurídico FCE 2.9 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA |
29 SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG) |
. | . | Superintendente Adjunto FCE 1.15 |
Superintendente |
CCE 1.16 | 33.2 | COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROGRAMAS E PARCERIAS DE PD&I |
| Assessor Técnico de Regulação Assessor Técnico de Participações Governamentais |
FCE 2.11 FCE 2.11 |
33.2.1 | Coordenador Executivo de Programas e Parcerias de PD&I FCE 1.11 UNIDADE DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| 29.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA |
333 | Chefe da Unidade do Programa de Formação de Recursos Humanos FCE 1.5 COODEAÃO EXECIVA DE OEOS DE D&I |
|
| Superintendente Adjunto à à |
FCE 1.15 | . | RNÇ UT PRJT P Coordenador Executivo de Projetos de PD&I FCE 1.11 |
| 29.2 COORDENAÇO EXECUTIVA DE PARTICIPAÇO ESPECIAL Coordenador Executivo de Participação Especial 29.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES |
CCE 1.11 | 33.3.1 | UNIDADE DE CREDENCIAMENTO Chefe da Unidade de Credenciamento FCE 1.5 |
Coordenador Executivo de Demandas Judiciais e Autuações 29.3.1 UNIDADE DE PROCESSOS SANCIONADORES |
CCE 1.11 | 33.3.2 |
UNIDADE DE AUTORIZAÇÕES Chefe da Unidade de Autorizações FCE 1.5 |
| Chefe da Unidade de Processos Sancionadores 29.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES |
FCE 1.5 | 33.4 | COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INVESTIMENTOS EM PD&I Coordenador Executivo de Investimentos em PD&I FCE 1.11 Assessor Técnico de Regulação e Investimentos FCE 2.9 |
| Coordenador Executivo de Preços e Outras Participações Ã Ã Õ |
FCE 1.11 | 33.4.1 | UNIDADE DE AUDITORIA FINANCEIRA |
| 29.5 DIVISO DE GESTO DE INFORMAÇES E PROCESSOS DE ROYALTIES Chefe da Divisão de Gestão de Informações e Processos de Royalties 29.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES Coordenador Executivo de Apuração e Distribuição de Royalties |
FCE 1.9 FCE 1.11 |
33.5 | Chefe da Unidade de Auditoria Financeira FCE 1.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E RENOVABIO Coordenador Executivo de Transição Energética e Renovabio FCE 1.11 A Téi d Tiã Eéti FCE 25 |
| Assessor Técnico de Royalties | FCE 2.5 | 33.5.1 | ssessor cnco e ransço nergca . UNIDADE DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO |
| 30 SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL) |
Chefe da Unidade de Regulação e Gestão da Informação FCE 1.5 |
||
| Superintendente |
CCE 1.16 |
33.5.2 | UNIDADE DE PROCESSOS SANCIONADORES |
| Assessor Técnico de Promoção de Licitações 30.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Suerintendente Adjunto |
FCE 2.11 FCE 115 |
33.6 | Chefe da Unidade de Processos Sancionadores FCE 1.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DESCARBONIZAÇÃO E GOVERNANÇA AMBIENTAL |
| p 30.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA DA SPL Coordenador Executivo Administrativo |
. FCE 1.11 |
33.6.1 | Coordenador Executivo de Descarbonização e Governança Ambiental FCE 1.11 UNIDADE DE METAS DE DESCARBONIZAÇÃO Chefe da Unidade de Metas de Descarbonização FCE 1.5 |
| Assessor de Processos e Administrativo 30.3 DIVISÃO DE CESSÃO DE DIREITOS |
FCE 2.5 | 33.6.2 | UNIDADE DE INTELIGÊNCIA DE DADOS E GOVERNANÇA ANALÍTICA Chefe da Unidade de Inteligência de Dados e Governança Analítica FCE 1.5 |
| Chefe da Divisão de Cessão de Direitos |
FCE 1.9 | 33.6.3 | UNIDADE DE MEIO AMBIENTE |
| Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090900085 Assessor Técnico de Cessão |
FCE 2.5 | 85 | Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Chefe da Unidade de Meio Ambiente FCE 1.5 |