DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  7

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2026/3311957, r e s o l v e:

i. exonerar, a pedido, flavia sUaNY costa de seNNa do cargo em comissão de coordenador administrativo de campus da capital (caMPUs v), código geP-das-011.3, com lotação na Universidade do estado do Pará, a contar de 7 de outubro de 2026.

ii. nomear Marcelo roberto silva Moraes para exercer o cargo em comissão de coordenador administrativo de campus da capital (caMPUs v), código geP-das-011.3, com lotação na Universidade do estado do Pará, a contar de 7 de outubro de 2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 8 de seteMbro de 2026. lUiZiel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2026/3304001, r e s o l v e:

i. exonerar, a pedido, Pablo lUis baia figUeiredo do cargo em comissão de coordenador de campus de interiorização ( Paragominas ), código geP-das-011.3, com lotação na Universidade do estado do Pará, a contar de 9 de setembro de 2026.

ii. nomear fraNciaNNe vieira MoUrÃo para exercer o cargo em comissão de coordenador de campus de interiorização ( Paragominas ), código geP-das-011.3, com lotação na Universidade do estado do Pará, a contar de 9 de setembro de 2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 8 de seteMbro de 2026. lUiZiel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

Objetivo: em prorrogação à Port. n° 1604/2026 – DI/CMG, a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): sÃo félix do xiNgU/Pa; Período; 08 a 11/09/2026; quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): jorge Bruno Ferreira Da Silva; 2° SGT PM; 57222405/2; DGO; 146,87; 881,22; Max Andresson Teixeira Gouveia; 3° SGT PM; 57222517/2; DGO; 146,87; 881,22; alessandro gonçalves brandão; cb PM; 4218822/2; dgo; 131,76; 790,56; Jefferson Lucas Sousa De Lima; SD PM; 3540487/2; DGO; 131,76; 790,56. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): xiNgUara/Pa; Período; 08 a 11/09/2026; quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Rondinelle Fernando Do Nascimento Matos; 2° SGT PM; 54193257/2; DGO; 146,87; 1.028,09; Lucival Lemos Tavares; 3° SGT PM; 571993871; DGO; 146,87; 1.028,09; adriano dos santos tavares; cb PM; 4219586/2; dgo; 131,76; 922,32; bruno farias lanverly de Melo; sd PM; 3540531; dgo; 131,76; 922,32. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): xiNgUara/Pa e sÃo félix do xiNgU/Pa; Período;09/09/2026; quantidade de diárias; 1 (alimentação); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): ingrid cristina Passinho campos; Maj qoPM; 57231754/3; dgo; 164,72; 164,72. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Protocolo: 1371762

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso xviii do art. 5º da lei estadual nº 9.661/2022.

suprido: NaZaré MarqUes dos saNtos, Mf nº 5387760/3; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 4.400,00; elemento de despesa: 3.3.90.30 (Material de consumo) ; fonte de recurso: 0150; ordenador de despesa: osmar vieira da costa júnior - cel qoPM.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): saliNÓPolis/Pa; Período; 04 a 06/09/2026; quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): alessandro da costa barros; assessor administrativo iii; 5947056/3; dga; 123,54; 617,68. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, a com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): sÃo félix do xiNgU/Pa; Período; 07 a 11/09/2026; quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): leonardo Moura braga; assessor administrativo iii; 5969701/2; dga; 123,54; 1.111,82; rikelme gusmão Pereira; assessor administrativo iii; 6405932/1; dga; 123,54; 1.111,82; evaldo robson lima de sousa do carmo; assessor administrativo iii; 5988714/1; dga; 123,54; 1.111,82. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa Militar da goverNadoria do estado, 08 de seteMbro de 2026. osMar vieira da costa júNior - cel qoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

Protocolo: 1371754

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

a ProcUradora-geral do estado, no uso de suas atribuições legais, resolve:

i - desigNar a servidora élida guimarães Maia, assistente de Procuradoria, matrícula nº 5889963/1, para acompanhar e fiscalizar, conforme o artigo 117 da Lei n° 14.133/2021, o Instrumento Substitutivo de Contrato abaixo discriminado:

Nota de Empenho n° 2026.250103NE000205 – PGE e SUPREME CAPACITAÇÃo e treiNaMeNto ltda.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. aNa caroliNa lobo glÜcK Paúl Procuradora-geral do estado

Protocolo: 1371544

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): sÃo félix do xiNgU/Pa; Período; 07 a 11/09/2026; quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Wilson junior tavares do Nascimento; 2° SGT PM RR; 5079845/2; DGI; 146,87; 1.321,83; Amaury Tenorio Palheta; 1° SGT PM RR; 5196426/01; DGA; 146,87; 1.321,83; Divan Costa Rodrigues; 3° SGT PM; 57199696/2; DGA; 146,87; 1.321,83. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso das suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/3295215; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 3 e 1/2 diárias ao servidor, rafael felgueiras rolo, Procurador do estado, identidade funcional nº 57224172/1, lotado na Procuradoria fundiária, ambiental e Minerária - PFAM, para participar do “4° Encontro Nacional de Procuradorias de Meio ambiente – eNPMa”, no período de 01.09 a 04.09.2026.