DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8  diário oficial Nº 36.757

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

local de origem: belém/Pa local de destino: joão Pessoa/Pb valor Unitário: r$ 527,10 importância a ser paga: r$ 1.844,85 dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla NaZaré jorge MeléM soUZa Procuradora-geral adjunta administrativa

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso das suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/3106529; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 3 e 1/2 diárias à servidora danielle Paola Pimenta amanajás, analista de Procuradoria, identidade funcional nº 5889484/1, lotada no Núcleo de controle interno - NUci, e à servidora geize Maria teixeira da silva de figueiredo, analista de Procuradoria, identidade funcional nº 5250323/1, também lotada no Núcleo de controle interno - NUci, para participarem do “xxii encontro Nacional de controle interno”, em belo Horizonte/Mg, no período de 15.09 a 18.09.2026.

local de origem: belém/Pa local de destino: belo Horizonte/Mg valor Unitário: r$ 527,10 importância a ser paga: r$ 1.844,85 dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla NaZaré jorge MeléM soUZa Procuradora-geral adjunta adminis

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SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA

silva jUNior; Motorista; 55209162-1; diPaZ. realizar o transporte dos servidores para a Usina da Paz, no município de viseu. Período: 13 a 19/09/2026. local de origem: belém-Pa. local de destino: viseu -Pa.

valor Unitário para os servidores civis: r$ 247,07. importância a ser Paga aos servidores civís: r$ 1.605,95 dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de NaZaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania.

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3343528; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, complemento de 7 (sete) diárias ao servidor: antonio borges farias; assessor; 42213741; daf. Para dar apoio logístico na Usina da Paz, do município de Portel conforme Pae 2026/3307639.

Período: 05 a 12/09/2026.

local de origem: belém-Pa.

local de destino: Portel -Pa.

valor Unitário servidor civil: r$ 247,07.

importância a ser Paga ao servidor civil: r$ 1.729,49. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de NaZaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais...

Processo: 2026/3346723

Objetivo: Suprimento de Fundo a fim de custear despesas de consumo da Usina. Prazo para aplicação (em dias): 60 (sessenta) a contar da emissão da ordem bancária.

Prazo para Prestação de contas (em dias): 15 (quinze), após o término da aplicação.

Nome do servidor; cargo; Matrícula.

Humbelino castro cardoso junior; coordenador geral das Usinas da Paz; 4221098. Programa de trabalho; fonte do recurso; Natureza da despesa; valor (rs). 1500; 01501000001; 339030; 4.400,00. ordenadora: Marilda de NaZaré silva braga. secretária de estado de articulação da cidadania

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3348235; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, ½ (meia) diária à servidora, Marilda de Nazaré silva braga, secretária de estado de articulação da cidadania, matrícula nº 5947729-3, lotada no gabinete da seac, para participar da inauguração da Usina da Paz, no Município de Portel -Pa.

Período: 09/09/2026.

local de origem: belém-Pa. local de destino: Portel -Pa.

valor Unitário: r$ 143,67. importância a ser Paga: r$ 143,67.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de NaZaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

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a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais... coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3354968; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, ½ (meia) diária, ao servidor: alex antonio Melul da silva, secretário adjunto de cidadania, Matrícula nº 5962742-2, lotado na secad/seac. para cumprir agenda institucional na inauguração da Usina da Paz no Município de Portel. Período: 09/09/2026.

local de origem: belém-Pa.

local de destino: Portel -Pa.

valor Unitário - secretário adjunto: r$ 143,67. importância a ser Paga - secretário adjunto: r$ 143,67. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de NaZaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3338105; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 6 ½ (seis e meia) diária aos servidores, ivaNilda vieira da silva; diretora; 5628482-2; diPaZ; edeNilsoN de liMa soUZa, assessor, 59566432, diPaZ ; gilberto Nilo rodrigUes veras; assessor especial i; 5211735; diPaZ; Pedro doNato aNdré oliveira; assessor; 59910811; diPaZ; Para participar nas atividades preparatórias, no acompanhamento e na execução das ações necessárias ao adequado desenvolvimento e apoio logístico da Usina da Paz, no munícipio de viseu. elias corrêa da

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

o coNtrolador-geral do estado, no exercício das atribuições instituídas na lei estadual nº 10.021, de 31/07/2023, publicada no doe nº 35.517 de 24/08/2023; e a lei nº 5.810/1994 - regime jurídico único dos servidores Públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do estado do Pará;

coNsideraNdo o afastamento do servidor vivaldo sena de abreu, matrícula n°5946199/3, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de coordenadoria de Planejamento orçamento e finanças, no período de 01/08/2026 a 15/08/2026, em razão de férias, conforme Portaria cge Nº 097/2026-GAB, de 01 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.682 no dia 02 de julho de 2026, e

coNsideraNdo o processo e-2026/3247420

resolve:

desigNar a servidora Maria eduarda Palheta do vale, matrícula nº5979211/1, ocupante do cargo de secretário de controladoria, para exercer, em caráter de substituição, as funções de coordenador de coordenadoria de Planejamento orçamento e finanças, durante o período de 01/08/2026 a 15/08/2026.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. lUiZ HeNriqUe de soUZa reiMÃo controlador-geral do estado

Protocolo: 1371563