DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  9

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

sEcREtARiA DE EstADo DE PLANEJAMENto E ADMiNistRAção

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a secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, por meio do diretor de administração e finanças, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria Nº 0171/2026 – gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026, fundamentada o no art. 74, inciso i, §1°, da Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando o Parecer jurídico nº 364/2026 – NUcadiN/sePlad nos autos do Processo nº e-2026/2263271, resolve reconhecer a inexigibilidade de licitação em face do serviÇo federal de ProcessaMeNto de dados - SERPRO, inscrito no CNPJ n° 33.683.111/0001-07, correspondente a contratação de empresa para prestação do serviço especializado de tecnologia da informação, denominado iNfocoNv – (rfb), que fornece informações das bases da receita federal do brasil (rfb), utilizando tecnologia de web services e apoiado por um sistema de gestão de autorização e consumo, conforme descrito em demanda da rfb, observados os termos da instrução Normativa (iN) rfb no 19, de 17 de fevereiro de 1998, Portaria Mf no 457, de 08 de dezembro de 2016 e em conformidade ao Convênio firmado com a RFB

Uo: 91101 ação: 274515

Programa de trabalho: 04.122.1297.8338 – op. das ações administrativas Pi: 4110008338c

Natureza de despesa: 33.91.40 – serviços de tecnologia da informação fonte: 01500000001-000000

valor Mensal: r$ 1.252,86

valor anual: r$ 15.034,32

origem dos recursos: tesouro estadual Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças - sePlad ato praticado nos termos da Portaria Nº 0171/2026 – gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gs-sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2026/3302049; resolve:

coNceder à servidora aNa teresa beNtes NicolaU da costa, id. funcional nº. 761729/2, ocupante do cargo de administradora escolar ee-2, lotada na coordenadoria de Normais técnicas e Padronização, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 16 de novembro de 2026 a 15 de dezembro de 2026, referente ao triênio de 22/08/2014 a 20/08/2017 (1ª etapa).

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 02 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves

diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gs-sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsiDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2026/3334534; resolve:

coNceder ao servidor deNilsoN aNtoNio PaZ dias, id. funcional nº. 5632005/1, ocupante do cargo de auxiliar operacional c, lotado na coordenadoria de logística e gestão, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 06 de outubro de 2026 a 04 de novembro de 2026, referente ao triênio de 20.06.2015 a 18.06.2018 (2ª etapa).

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 03 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o art. 1º do decreto nº 855 de 24 de junho de 2020; CONSIDERANDO o Processo n°. 2026/3341702;

r e s o l v e:

desigNar a servidora barbara dias Melo, id. funcional nº. 5901721/3, ocupante do cargo de gerente, para responder como assessora de análise Normativa, durante o impedimento legal da titular livia georgia Nacif PitMaN, id. funcional nº 5945866/2, no período de 08/09/2026 a 12/10/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 08 de seteMbro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, coNsideraNdo, o decreto nº 1.462 de 12/04/2021, Publicado no doe nº 34.550 de 13/04/2021. coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo: 2026/3331116 de 02/09/2026. resolve:

coNceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora teresa cristiNa rodrigUes correa id. funcional nº.3999/1 ocupante do cargo de assistente administrativo, lotada na coordenadoria de apoio à estação cidadania – caec/ddg/sePlad. no período de 31 de agosto de 2026 a 14 de setembro de 2026, referente ao aquisitivo 15/06/2025 a 14/06/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 03 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves

diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo, o decreto nº 1.462 de 12/04/2021, Publicado no doe nº 34.550 de 13/04/2021. coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo: 2026/3325750 de 02/09/2026.

resolve:

coNceder 12 (doze) dias de férias regulamentares à servidora ceres Maria PalMeira ribeiro id. funcional nº.28940/1 ocupante do cargo de técnico a, lotada no Núcleo de Planejamento – NPlaN/sePlad. no período de 08 de setembro de 2026 a 19 de setembro de 2026, referente ao aquisitivo 09/05/2024 a 08/05/2025.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 03 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo: 2026/3327314 de 02/09/2026

resolve:

coNceder 16 (dezesseis) dias de férias regulamentares ao servidor victor siqUeira MeNdes de Novoa id. funcional nº 5965645/4, ocupante do cargo de chefe de gabinete, lotado na coordenadoria de Normas técnicas e Padronização – cNtP/dPo/sePlad, no período de 08 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 03 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

Protocolo: 1371357

Protocolo: 1371431