DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10  diário oficial Nº 36.757

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

o secretário de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto governamental de 14 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 36.330 de 18 de agosto de 2025 e, coNsideraNdo o disposto na lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no decreto estadual nº 2.939, de 10 de março de 2023, no decreto estadual nº 2.940, de 10 de março de 2023 e na Portaria de Delegação de Atribuições n° 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE n° 36.674, de 26 de junho de 2026, resolve:

art. 1º - revogar a Portaria Nº 990/2025 – daf/sePlad, de 25 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.341 de 27 de agosto de 2025; art. 2º - desigNar, pelo período de 01 (um) ano, o diretor de administração e finanças, senhor Marcelo da silva goNÇalves, para atuar como autoridade adjudicatária e Homologadora junto a secretaria de estado de Planejamento e administração-sePlad, nos sistemas de Pregões eletrônicos que vierem a ser utilizados pelo Órgão.

art. 3º - os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração decreto publicado no doe nº 36.330, de 18/08/2025

Protocolo: 1371564

o secretário de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, usando da atribuição que lhe foi delegada nos termos do art. 4º, inciso i, do decreto no 2.766 de 21 de novembro de 2022, com redação dada pelo decreto n. 4.221, de 30 de setembro de 2024;

considerando a necessidade de cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da ação ordinária, processo nº 0807637-83.2021.8.14.0028, ajuizada por tHiago vascoNcelos MiraNda; e;

considerando os termos do Processo administrativo eletrônico (Pae) nº 2024/53277.

r e s o l v e:

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, §1°, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso i da lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o candidato constante nesta Portaria, para exercer o cargo de provimento efetivo a seguir discriminado, com lotação na Polícia civil do estado do Pará – PcPa.

cargo: delegado de PolÍcia civil

tHiago vascoNcelos MiraNda

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração decreto publicado no doe nº 36.330, de 18/08/2025

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

a Presidente da iMPreNsa oficial do estado - ioe, autarquia pública estadual, com personalidade jurídica de direito público interno, inscrita no cNPj/Mj Nº 04.830.476/0001-01, com sede na rua arcipreste Manoel teodoro, 305 – batista campos – belém – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental de 26 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial n.º 36.747 de 27 de Agosto de 2026. considerando a manifestação do Núcleo de Planejamento nos autos; resolve:alterar a dotação orçamentária, que passará a vigorar a partir desta data para atender o saldo financeiro atual do referido contrato, conforme abaixo:

clausula 6ª – da dotação orçamentária: funcional Programática: 12.362.1511.8904 Plano interno: 0100008904c- 160101 Natureza da despesa: 339033

fonte de recurso: 01.500.100102.006355

este instrumento tem como fundamento legal o art. 136, iv da lei federal Nº 14.133/2021.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições avençadas no referido contrato.

este termo de apostilamento foi lavrado em uma única via, que vai assinado pelo representante legal da parte contratante. belém, 04 de setembro de 2026.

luana Miranda farias rebelo Presidente em exercício da Imprensa Oficial do Estado

a Presidente da iMPreNsa oficial do estado - ioe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental de 26 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial n.º 36.747 de 27 de Agosto de 2026. considerando o Processo do Pae 2026/3327568. resolve:

i - conceder a servidora rUtHleNe ferreira qUaresMa, matrícula nº 5897767/4, supervisor i, desta autarquia, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de r$ 527,10 e totalizando a quitação de r$ 2.371,95, (dois mil, trezentos e setenta um reais e noventa e cinco centavos), referente ao período de 15.09.2026 a 19.09.2026, para o deslocamento à cidade de belo Horizonte/Mg, onde participará do xxii encontro Nacional de controle interno.

registre-se, publique-se e cumpra-se. lUaNa MiraNda farias rebelo Presidente, em exercício.

.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 1371767

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-gs-sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2026/3317028; resolve:

coNceder a servidora saMires freitas de carvalHo, ident. funcional 5965667/1, ocupante do cargo de analista de infraestrutura a, com lotação na diretoria de gestão de fundos, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 08/09/2026 a 07/10/2026, referente ao triênio de 12/04/2022 a 10/04/2025 (1ª etapa).

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 03 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 159 de 13 de fevereiro de 2019, publicada no doe nº 33.806 de 18 de fevereiro de 2019 e delegada pela Portaria Nº 227 de 18 de março de 2019, publicado no doe nº 33.829 de 20/03/2019.

coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81-a da lei nº 5.810/1994, alterado pela lei nº 9.982 de 06/07/2023;

coNsideraNdo, os termos do Processo nº 2026/3333102 e, atestado Médico datado de 17/08/2026 sequencial 2;

resolve:

Art° 1 - FORMALIZAR, 4(quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, em benefício do servidor roberto gaMa NasciMeNto, matrícula nº 2313/1, ocupante do cargo de analista de gestão Publica b, no período de 17 a 20/08/2026;

Art° 2 – A presente Portaria entra em vigor na data da publicação, reproduzindo efeitos retroativos a contar do dia 17 de agosto de 2026. aNiZio abdoN besteNe jUNior

diretor administrativo e financeira

Protocolo: 1371385

Protocolo: 1371757