DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  49

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

foNte de recUrso: 01.759.0000.35

objetivo: custear despesas miúdas e imediatas para a execução de capacitações práticas voltadas para associações e cooperativas de agricultores familiares, para agregação de valor à produção local. ordeNador de desPesas Márcio Marcelo de souza trindade diretor administrativo e financeiro/sedaP

PerÍodo de aPlicaÇÃo: 30 (trinta) dias a partir da data da eMissÃo da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação. o diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro, da secretaria de estado de deseNvolviMeNto agroPecUario e da Pesca No Uso de sUas atribUiÇÕes legais.

a/o beNeficiário: geovanny farache Maia

ocUPaNte do cargo: extensionista rural ii/supervisor regional tocan-

tins

lotaÇÃo: tocantins-Pa

valor total: r$ 8.000,00 (oito mil reais) NatUreZa da desPesa: 3390 - 39

Projeto atividade. 2233 foNte de recUrso: 01.759.0000.35

objetivo: custear despesas miúdas e imediatas para a execução de capacitações práticas voltadas para associações e cooperativas de agricultores familiares, para agregação de valor à produção local. ordeNador de desPesas Márcio Marcelo de souza trindade diretor administrativo e financeiro/sedaP

PerÍodo de aPlicaÇÃo: 30 (trinta) dias a partir da data da eMissÃo da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação. o diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro, da secretaria de estado de deseNvolviMeNto agroPecUario e da Pesca No Uso de sUas atribUiÇÕes legais.

a/o beNeficiário: alan Péricles amaral dos santos

ocUPaNte do cargo: coordenadora supervisor regional de capanema / extensionista rural rural i

MATRÍCULA N°: 55587859

lotaÇÃo: regional capanema

valor total: r$ 8.000,00 (oito mil reais) NatUreZa da desPesa: 3390 - 39 Projeto atividade. 2233 foNte de recUrso: 01.759.0000.35 OBJETIVO: Suporte financeiro célere para a montagem de estruturas para produção de mudas de cacau, açaí, essências florestais e frutíferas, garantindo o fortalecimento da produção da agricultura familiar

ordeNador de desPesas Márcio Marcelo de souza trindade diretor administrativo e financeiro/sedaP

PerÍodo de aPlicaÇÃo: 30 (trinta) dias a partir da data da eMissÃo da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação. o diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro, da secretaria de estado de deseNvolviMeNto agroPecUario e da Pesca No Uso de sUas atribUiÇÕes legais.

a/o beNeficiário: enilson Mesquita freitas OCUPANTE DO CARGO: Emprego De Confiança II MATRÍCULA N°: 5970056

lotaÇÃo: regional tocantins

valor total: r$ 8.000,00 (oito mil reais) NatUreZa da desPesa: 3390 - 39

Projeto atividade. 2233

foNte de recUrso: 01.759.0000.35 OBJETIVO: Suporte financeiro célere para a montagem de estruturas para produção de mudas de cacau, açaí, essências florestais e frutíferas, garantindo o fortalecimento da produção da agricultura familiar ordeNador de desPesas Márcio Marcelo de souza trindade diretor administrativo e financeiro/sedaP

OBJETIVO: Suporte financeiro célere para a montagem de estruturas para produção de mudas de cacau, açaí, essências florestais e frutíferas, garantindo o fortalecimento da produção da agricultura familiar ordeNador de desPesas Márcio Marcelo de souza trindade diretor administrativo e financeiro/sedaP

PerÍodo de aPlicaÇÃo: 30 (trinta) dias a partir da data da eMissÃo da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação. o diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro, da secretaria de estado de deseNvolviMeNto agroPecUario e da Pesca No Uso de sUas atribUiÇÕes legais.

a/o beNeficiário: edir antonio queiroz rodrigues ocUPaNte do cargo: coordenador local de limoeiro do ajuru MATRÍCULA N°: 54187036

lotaÇÃo: esloc limoeiro do ajuru-Pa

valor total: r$ 8.000,00 (oito mil reais) NatUreZa da desPesa: 3390 - 39 Projeto atividade. 2233 foNte de recUrso: 01.759.0000.35 OBJETIVO: Suporte financeiro célere para a montagem de estruturas para produção de mudas de cacau, açaí, essências florestais e frutíferas, garantindo o fortalecimento da produção da agricultura familiar ordeNador de desPesas Márcio Marcelo de souza trindade diretor administrativo e financeiro/sedaP

PerÍodo de aPlicaÇÃo: 30 (trinta) dias a partir da data da eMissÃo da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação. o diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro, da secretaria de estado de deseNvolviMeNto agroPecUario e da Pesca No Uso de sUas atribUiÇÕes legais.

a/o beNeficiário: gaudino Monteiro Pereira

ocUPaNte do cargo: auxiliar administrativo/ regional são Miguel do

guamá

lotaÇÃo: regional são Miguel do guamá valor total: r$ 8.000,00 (oito mil reais) NatUreZa da desPesa: 3390 - 39

Projeto atividade. 2233 foNte de recUrso: 01.759.0000.35

objetivo: suporte financeiro célere para a montagem de estruturas para produção de mudas de cacau, açaí, essências florestais e frutíferas, garantindo o fortalecimento da produção da agricultura familiar. ordeNador de desPesas Márcio Marcelo de souza trindade

diretor administrativo e financeiro/sedaP

o diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

considerando o processo nº 2026/3335704;

r e s o l v e:

iNclUir na Portaria nº 223 de 27/08/2026, publicada no doe nº 36.748 de 28 de agosto de 2026, o nome do servidor artHeMis saba silva, matrícula Nº 5981355/ 2, ocupante do cargo de assessor, para utilização em gozo de férias, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026 (15 dias), referentes ao período aquisitivo 2025/2026

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se Márcio Marcelo de soUZa triNdade diretor administrativo e financeiro

*Republicada por ter saído com incorreção no DOE nº 36.756 de 08.09.2026 Protocolo: 1371242

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

PerÍodo de aPlicaÇÃo: 30 (trinta) dias a partir da data da eMissÃo da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação. o diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro, da secretaria de estado de deseNvolviMeNto agroPecUario e da Pesca No Uso de sUas atribUiÇÕes legais.

a/o beNeficiário: cristiane da costa brito

ocUPaNte do cargo: coordenadora local de abaetetuba / extensionista rural ii

MATRÍCULA N°: 54196286 lotaÇÃo: regional tocantins valor total: r$ 8.000,00 (oito mil reais) NatUreZa da desPesa: 3390 - 39

ExtRAto DA(s) Portaria(s) DE HoMoLoGAção ExPEDiDA(s) PELo iLMo. sR. PREsiDENtE Do iNstituto DE tERRAs Do PARÁ-itERPA, Nos Autos Do PRocEsso DE REGuLARizAção fuNDiÁRiA oNERosA (coMPRA) DE tERRAs, EM QuE fiGuRA coMo iNtEREssADo: