DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50  diário oficial Nº 36.757

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

belém (Pa), 08/09/2026 flávio ricardo a. azevedo respondendo pela Presidência-iterPa

ExtRAto DA Portaria DE HoMoLoGAção ExPEDiDA PELo iLMo. sR. PREsiDENtE Do iNstituto DE tERRAs Do PARÁ-itERPA, Nos Autos Do PRocEsso DE REGuLARizAção fuNDiÁRiA Não oNERosA (DoAção) DE tERRAs, EM QuE fiGuRA coMo iNtEREssADo:

belém (Pa), 08/09/2026 flávio ricardo a. azevedo respondendo Pela Presidência-iterPa

Protocolo: 1371732

Protocolo 1360557 onde se lê: 90 (noventa) dias Leia-se: 30 (trinta) dias

3170543/ 1 - raimundo Nonato da silva lobato - aux. adm. 5960259/ 2 - Maria rosalia santos da silva – assessor 5939761/ 4 - rosigrede lima da silva - téc. deaf 5899116/ 4 - rosineide Marcos de santana - téc. deaf 3254321/ 1 - rui luiz fonseca de almeida - assist. adm. 31676071 - sônia Maria freitas de sousa - aux. adm alexandre Nascimento cruz - colaborador eventual 54185928/ 4 - dulcecleide dias dos santos barros - secretária 5961237/3 - adriano da silva e silva – Motorista 5975588 - richardson bronson Nascimento de sousa – Motorista 57198186/1- jony lima de sousa – Motorista objetivo: atender a entrega de títulos de regularização fundiária rural, sendo 989 títulos no município de viseU/Pa, 114 títulos município de aUgUsto correa/Pa e 145 títulos no município de oUreM/Pa Período: 02.09.2026 a 05.09.2026 (3,5 diárias) aldenice leal ferreira - colaborador eventual 80845748/ 5 - aldenyra leal ferreira - assist. adm. 5975465/ 2 - Karla cristina ferreira santana - assist. adm. 5961498/ 3 - Yann bruno Pereira assuncao - assist. adm. 5936414/ 4 - Willam rayplham Pereira coelho - gerente git 5956162/ 3 - Wladimir bastos Pamplona - assist. adm. 5996643/ 1 - raul lopes da silva - assist. adm. 5938875/ 4 - leidiane ribeiro Medeiros - téc. deaf 80845160/1 - everton cordeiro farias – Motorista 5996882/1 - sidney antonio dutra soeiro – Motorista 2042363/1 - joão borges Prestes - Motorista ordeNador: flávio ricardo albuquerque azevedo respondendo p/ Presidência

Prazo de prestação de contas: 15 (quinze) dias, após o término da aplicação.

servidor: arNaldo correa de castro- of. administrativo Natureza da despesa/valor -33.90.30/ r$ 4.000,00 Município: belém/Pa ordeNador: flávio ricardo albuquerque azevedo resp. p/ Presidência

objetivo: atender ação de entrega de 61 títulos de Propriedade (individuais) no município de saNta iZabel do Pará/Pa Período: 31.08.2026 (0,5 diárias) servidores:

5961495/2 - edinilson araujo de Moraes - assist. adm. 5961498/ 3- Yann bruno Pereira assuncao - assist. adm. 5899286/ 5 - jair francisco carlota almeida - Motorista ordeNador: flávio ricardo albuquerque azevedo respondendo p/ Presidência

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objetivo: atender entrega de 84 títulos de regularização fundiária rural no município de roNdoN do Pará/Pa.. Período: 03 a 05.09.2026 (2,5) diárias

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

servidores:

5976712/ 2- jamile aguiar da costa- assist. adm 3169324/1- regina freitas da silva- aux. adm 5996526/ 1- sislene Mendes da silva- assist. adm 3170225/ 1- cleonice silva rodrigues- gerente gea 5975508/ 2- Paulo leonardo ferreira Menezes- assist. adm 3166007-1- rosalina ferreira brunin- gerente gda 23132/1- iranildo vicente da silva- Motorista 5897542/ 4- vitor leonardo de lucena souza- Motorista ordeNador: flávio ricardo albuquerque azevedorespondendo p/ Presidência

onde se lê: edivald MartiNs Leia – se: edvaldo MartiNs registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se edvaldo MartiNs diretor geral em exercício

objetivo: atender a entrega de títulos de terras, programados nos municípios de viseU, aUgUsto corrêa e oUréM Período: 03.09.2026 a 05.09.2026 (3,0 diárias) servidores:

57175032-2 - flavio ricardo albuquerque azevedo - Procurador autárquico gabriel ferreira Natário – assessor

luan Henrique silva e silva - colaborador eventual thiago alex souza dias - colaborador eventual 57197740/1 - ruy guilherme ferreira de alcantara - Motorista ordeNador: flávio ricardo albuquerque azevedo respondendo p/ Presidência

objetivo: atender a entrega de 989 títulos de regularização fundiária rural no município de viseU/Pa. Período: 02.09.2026 a 04.09.2026 (2,5 diárias) servidores:

5961550/3- juscelino gonçalves Palheta - tec. deaf 931234/3- adelson santos dos santos - assist inf 5956547/3 - danielle santana rito - tec. deaf 5935617/ 4 - diana Marinho da silva Martins - tec daf eliana soares dos santos - colaborador eventual 5942640/ 2 - elyene de araujo andrade - assist. adm. 8001320/5 - ellen Hilda da cunha leal - assist. adm. 5975541/ 2 - jorge luiz da cunha Pantoja - assist. adm. 5917813/4 - deyse juliana dos santos correia - assist. adm. 55587263/ 2 - luiz alberto leao Pereira - assist. adm. 5979048/1 - letícia dias corrêa - analista jurídico 5958349/ 3 - Maria das dores areia leao de sousa - téc. deaf 5976002/2 - Maristela barros Pinheiro – secretaria

beNeficiário: adalberto goMes tavares; Matrícula: 5877989; 20.609.1528–6572; fonte: 01501.000061; objetivo: aqUisiÇÃo de algodÃo 100%, tiPo Hidrofilo, aPreseNtaÇÃo eM rolete odoNtolÓgico-rolo deNtal ciliNdrico coMPactado, Material alvejado, PUrificado, iseNto de aMido e cloro, Macio e EXTRA ABSORVENTE, NÃO ESTÉRIL. PESO 32 G, N° 2, PACOTE COM 100 UNidades, coNsideraNdo a resPosta da gMaP qUaNdo coNsUltada através do Pae 2026/3331404 (aNexo), Para ateNder coM UrgêNcia as Necessidades das aÇÕes realiZadas Pela gPeMf. elemento de despesa / valor: 339030 / r$ 1.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1371277

objetivo: realiZar vigilâNcia ePideMiolÓgica e edUcaÇÃo saNitária, eM ProPriedades rUrais qUe forNeceM leite aos laticÍNios coM registro jUNto ao serviÇo de iNsPeÇÃo estadUal (sie).fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: boM jesUs do tocaNtiNs/Pa destino: abel figUeiredo/Pa servidor: 57223551/ NaelsoN carvalHo goMes (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1371276