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Diário Oficial do Estado do Pará · 09/09/2026 · pág. 51

DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  51

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

Portaria: 5275/2026

objetivo: aUxÍlio eM sUPervisÃo técNica Nos Postos de fiscaliZaÇÃo agroPecUária da adePara dos MUNicÍPios de doM eliseU e cacHoeira do Piriá.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: beléM/Pa destino: doM eliseU, cacHoeira do Piriá/Pa servidor: 54190649/ carla loreNa oliveira ribeiro (a. de caMPo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026. ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1371281 Portaria: 5273/2026

objetivo: dar aPoio No MoNitoraMeNto aNUal de abrigos de Morcegos HeMatÓfagos cadastrados No MUNicÍPio de saNta Maria das barreiras, coNforMe orieNtado Pelo MaNUal técNico Para coNtrole da raiva dos HerbÍvoros, ed. 2009 (MaPa), beM coMo Pelo MaNUal de ProcediMeNtos oPeracioNais e saNitários, versÃo 2020 (adePara).Necessário o PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: redeNÇÃo/Pa destino: saNta Maria das barreiras/Pa servidor: 54187010/ iZoMar de jesUs alves caldas (a. de caMPo) / 1,5 diária / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 370,61 / 28/09/2026 a 29/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1371272

Portaria: 5259/2026

objetivo: realiZar aÇÃo de MUtirÃo de cadastro agroPecUário de caráter UrgeNte Na localidade do iPaUaÇU MUNicÍPio de PoNta de Pedras.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/ Pa destino: PoNta de Pedras/Pa servidor: 55586128/ liliaN lisboa veNaNcio da silva (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 08/09/2026 a 12/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1371273

Portaria: 5266/2026

objetivo: caPacitar iNstrUtores Médicos veteriNários de iNstitUiÇÕes de eNsiNo oU PesqUisa credeNciadas Pelo MaPa, beM coMo Médicos veteriNários do serviÇo veteriNário oficial, Para acoMPaNHar e MiNistrar os treiNaMeNtos eM Métodos de diagNÓstico e coNtrole da brUcelose e tUbercUlose boviNa e bUbaliNa.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: Pedro leoPoldo/Mg servidor: 57218653 / george fraNcisco soUZa saNtos (fea-Médico veteriNário) / 6,5 diárias / v.U/v.t: r$ 527,10/ r$ 3.426,15 / 27/09/2026 a 03/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1371274 Portaria: 5272/2026

objetivo: dar aPoio ao Médico veteriNário Nas aÇÕes de vigilâNcia ativa eM ProPriedades de Maior risco saNitário, risco aleatÓrio e HUb. ateNdeNdo as Metas técNicas MeNsais dos PrograMas saNitáriosregidos Pela adePará.Necessario o PerNoite. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: alMeiriM/Pa destino: alMeiriM/Pa servidor: 5960827/ lUaNa castro barbosa (a. de caMPo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1371264

Portaria: 5265/2026

objetivo: realiZar MoNitoraMeNto aNUal de abrigos de Morcegos HeMatÓfagos cadastrados No MUNicÍPio de saNta Maria das barreiras , coNforMe orieNtado Pelo MaNUal técNico Para coNtrole da raiva dos HerbÍvoros, ed. 2009 (MaPa), beM coMo Pelo MaNUal de ProcediMeNtos oPeracioNais e saNitários, versÃo 2020 (adePara).Necessário o PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: redeNÇÃo/Pa destino: saNta Maria das barreiras/Pa servidor: 8400838/ reNata Pereira da silva MarqUes (fea-Médico veteriNário) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 28/09/2026 a 29/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1371267 Portaria: 5258/2026

objetivo: aPoiar as aÇÕes edUcativas voltadas ao PrograMa estadUal de coNtrole da raiva dos HerbÍvoros eM alUsÃo ao dia MUNdial da raiva.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: soUre/Pa destino: PoNta de Pedras/Pa servidor: 55588406/ daNiele correa costa (assisteNte adMiNistrativo) / 6,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.605,96 / 13/09/2026 a 19/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1371269 Portaria: 5268/2026

objetivo: realiZar atividades de NotificaÇoes Para vaciNaÇao, vigilaNcia ePideMiologica, bUsca a abrigos e coNtrole de Morcegos HeMatÓfagos eM ProPriedades de Perifoco de raiva dos Herbivoros, refereNte a ocorreNcia 15081260004.PerNoite Nas coMUNidades.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: UliaNÓPolis/Pa destino: UliaNÓPolis /Pa servidor: 12477047/ roberto fraNcisco de oliveira (fea-Médico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 08/09/2026 a 12/09/2026. ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1371293 Portaria: 5267/2026

objetivo: realiZar atividades de NotificaÇoes Para vaciNaÇao e vigilaNcia ePideMiologica eM ProPriedades de Perifoco de raiva dos Herbivoros, refereNte a ocorreNcia 15081260004.PerNoite Nas coMUNidades.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: UliaNÓPolis/Pa destino: UliaNÓPolis/Pa servidor: 5418698/ josé geraldiNo da silva ferreira (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 08/09/2026 a 12/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Portaria: 5255/2026

objetivo: realiZar cobertUra jorNalÍstica e geraÇÃo de coNteúdo Para MÍdias digitais da ParticiPaÇÃo da adePará Nas aÇÕes coNjUNtas coM o MPPa de iMPleMeNtaÇÃo de boas Práticas No MaNUseio do aÇaÍ, No distrito de MosqUeiro/Pa.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: beléM/Pa servidor: 55291312 / rosa de fatiMa de soUZa cardoso (gereNte) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 09/09/2026 a 11/09/2026. ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1371243 Portaria: 5256/2026

objetivo: realiZar cobertUra jorNalÍstica e geraÇÃo de coNteúdo Para MÍdias digitais das aÇÕes da adePará de coNtrole da raiva dos HerbÍvores eM alUsÃo ao dia MUNdial da raiva.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: PoNta de Pedras/Pa servidor: 55291312 / rosa de fatiMa de soUZa cardoso (gereNte) / 6,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.605,96 / 13/09/2026 a 19/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1371253

Portaria: 5262/2026

objetivo: aUxiliar a UNidade de cHaves Na atividade de atUaliZaÇÃo cadastral, MarajÓ 2026.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: afUá/Pa destino: cHaves/Pa servidor: 5906564/ ediNaldo Maciel Melo (assisteNte adMiNistrativo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1371249 Portaria: 5270/2026

objetivo: realiZar vistorias Prévias iNiciais coM orieNtaÇÕes técNicas e de rotiNa coM a coleta de aMostras oficiais, eM estabeleciMeNtos artesaNais de origeM aNiMal.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: beléM/Pa destino: redeNcao, baNNacH/Pa servidor: 51855510/ aNa Patricia MariNHo Melo (fea-Médico veteriNário) / 6,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.605,96/ 20/09/2026 a 26/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1371250

Portaria: 5263/2026

objetivo: dar aPoio adMiNistrativo e técNico Na Ulsa de iPixUNa do Para eM fUNÇÃo da deficieNcia de Pessoal Nessa UNidade. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: ParagoMiNas/ Pa destino: iPixUNa do Para/Pa servidor: 55585935/ aNa claUdia de soUZa beZerra (afa) / 4,5 diárias / v.U/v. t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1371258

Portaria: 5271/2026

objetivo: realiZar vistorias Prévias iNiciais coM orieNtaÇÕes técNicas e de rotiNa coM a coleta de aMostras oficiais, eM estabeleciMeNtos artesaNais de origeM aNiMal.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: redeNcao, baNNacH/Pa servidor: 54186972/ loreNa lobato beNdaYaN (fea-Médico veteriNário) / 6,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.605,96/ 20/09/2026 a 26/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1371260

Portaria: 5257/2026

objetivo: fiscaliZar estabeleciMeNtos coM registro No serviÇo de iNsPeÇÃo estadUal coM coleta de aMostras Para aNálises eM loboratÓrios oficiais.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: beléM/Pa destino: Maraba/Pa servidor: 5689422/ Moacir vascoNcelos barbosa filHo (fea-Médico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026. ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1371261 Portaria: 5264/2026

Motivo: realiZar aÇoes adMiNistrativa e ateNdiMeNto ao PUblico. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: abaetetUba/Pa destino: igaraPe-Miri/Pa servidor: 57226263/ KettY rejaNe MariNHo da silva (assisteNte adMiNistrativo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1371262 Portaria: 5254/2026

objetivo: coordeNar e realiZar aÇÕes edUcativas voltadas ao PrograMa estadUal de coNtrole da raiva dos HerbÍvoros eM alUsÃo ao dia MUNdial da raiva.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: PoNta de Pedras/Pa servidor: 55588170-1/ adriaNe Morais de farias da lUZ (fea-Médico veteriNário) / 6,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.605,96/ 13/09/2026 a 19/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira

Protocolo: 1371239 Portaria: 5261/2026

objetivo: realiZar vigilâNcia ativa eM ProPriedades de Maior risco saNitário, risco aleatÓrio e HUb, ateNdeNdo as Metas técNicas MeNsais dos PrograMas saNitários.Necessário o PerNoite. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: alMeiriM/ Pa destino: alMeiriM/Pa servidor: 5914905/ brUNo dos saNtos catUNda (fea-Médico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82/ 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1371291

Protocolo: 1371241