DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.757 51
Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026
Portaria: 5275/2026objetivo: aUxÍlio eM sUPervisÃo técNica Nos Postos de fiscaliZaÇÃo agroPecUária da adePara dos MUNicÍPios de doM eliseU e cacHoeira do Piriá.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: beléM/Pa destino: doM eliseU, cacHoeira do Piriá/Pa servidor: 54190649/ carla loreNa oliveira ribeiro (a. de caMPo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026. ordenador: graZiela soares de oliveira.
Protocolo: 1371281 Portaria: 5273/2026objetivo: dar aPoio No MoNitoraMeNto aNUal de abrigos de Morcegos HeMatÓfagos cadastrados No MUNicÍPio de saNta Maria das barreiras, coNforMe orieNtado Pelo MaNUal técNico Para coNtrole da raiva dos HerbÍvoros, ed. 2009 (MaPa), beM coMo Pelo MaNUal de ProcediMeNtos oPeracioNais e saNitários, versÃo 2020 (adePara).Necessário o PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: redeNÇÃo/Pa destino: saNta Maria das barreiras/Pa servidor: 54187010/ iZoMar de jesUs alves caldas (a. de caMPo) / 1,5 diária / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 370,61 / 28/09/2026 a 29/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.
Protocolo: 1371272
Portaria: 5259/2026objetivo: realiZar aÇÃo de MUtirÃo de cadastro agroPecUário de caráter UrgeNte Na localidade do iPaUaÇU MUNicÍPio de PoNta de Pedras.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/ Pa destino: PoNta de Pedras/Pa servidor: 55586128/ liliaN lisboa veNaNcio da silva (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 08/09/2026 a 12/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.
Protocolo: 1371273
Portaria: 5266/2026objetivo: caPacitar iNstrUtores Médicos veteriNários de iNstitUiÇÕes de eNsiNo oU PesqUisa credeNciadas Pelo MaPa, beM coMo Médicos veteriNários do serviÇo veteriNário oficial, Para acoMPaNHar e MiNistrar os treiNaMeNtos eM Métodos de diagNÓstico e coNtrole da brUcelose e tUbercUlose boviNa e bUbaliNa.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: Pedro leoPoldo/Mg servidor: 57218653 / george fraNcisco soUZa saNtos (fea-Médico veteriNário) / 6,5 diárias / v.U/v.t: r$ 527,10/ r$ 3.426,15 / 27/09/2026 a 03/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.
Protocolo: 1371274 Portaria: 5272/2026objetivo: dar aPoio ao Médico veteriNário Nas aÇÕes de vigilâNcia ativa eM ProPriedades de Maior risco saNitário, risco aleatÓrio e HUb. ateNdeNdo as Metas técNicas MeNsais dos PrograMas saNitáriosregidos Pela adePará.Necessario o PerNoite. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: alMeiriM/Pa destino: alMeiriM/Pa servidor: 5960827/ lUaNa castro barbosa (a. de caMPo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.
Protocolo: 1371264
Portaria: 5265/2026objetivo: realiZar MoNitoraMeNto aNUal de abrigos de Morcegos HeMatÓfagos cadastrados No MUNicÍPio de saNta Maria das barreiras , coNforMe orieNtado Pelo MaNUal técNico Para coNtrole da raiva dos HerbÍvoros, ed. 2009 (MaPa), beM coMo Pelo MaNUal de ProcediMeNtos oPeracioNais e saNitários, versÃo 2020 (adePara).Necessário o PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: redeNÇÃo/Pa destino: saNta Maria das barreiras/Pa servidor: 8400838/ reNata Pereira da silva MarqUes (fea-Médico veteriNário) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 28/09/2026 a 29/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.
Protocolo: 1371267 Portaria: 5258/2026objetivo: aPoiar as aÇÕes edUcativas voltadas ao PrograMa estadUal de coNtrole da raiva dos HerbÍvoros eM alUsÃo ao dia MUNdial da raiva.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: soUre/Pa destino: PoNta de Pedras/Pa servidor: 55588406/ daNiele correa costa (assisteNte adMiNistrativo) / 6,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.605,96 / 13/09/2026 a 19/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.
Protocolo: 1371269 Portaria: 5268/2026objetivo: realiZar atividades de NotificaÇoes Para vaciNaÇao, vigilaNcia ePideMiologica, bUsca a abrigos e coNtrole de Morcegos HeMatÓfagos eM ProPriedades de Perifoco de raiva dos Herbivoros, refereNte a ocorreNcia 15081260004.PerNoite Nas coMUNidades.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: UliaNÓPolis/Pa destino: UliaNÓPolis /Pa servidor: 12477047/ roberto fraNcisco de oliveira (fea-Médico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 08/09/2026 a 12/09/2026. ordenador: graZiela soares de oliveira.
Protocolo: 1371293 Portaria: 5267/2026objetivo: realiZar atividades de NotificaÇoes Para vaciNaÇao e vigilaNcia ePideMiologica eM ProPriedades de Perifoco de raiva dos Herbivoros, refereNte a ocorreNcia 15081260004.PerNoite Nas coMUNidades.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: UliaNÓPolis/Pa destino: UliaNÓPolis/Pa servidor: 5418698/ josé geraldiNo da silva ferreira (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 08/09/2026 a 12/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.
Portaria: 5255/2026objetivo: realiZar cobertUra jorNalÍstica e geraÇÃo de coNteúdo Para MÍdias digitais da ParticiPaÇÃo da adePará Nas aÇÕes coNjUNtas coM o MPPa de iMPleMeNtaÇÃo de boas Práticas No MaNUseio do aÇaÍ, No distrito de MosqUeiro/Pa.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: beléM/Pa servidor: 55291312 / rosa de fatiMa de soUZa cardoso (gereNte) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 09/09/2026 a 11/09/2026. ordenador: edvaldo MartiNs.
Protocolo: 1371243 Portaria: 5256/2026objetivo: realiZar cobertUra jorNalÍstica e geraÇÃo de coNteúdo Para MÍdias digitais das aÇÕes da adePará de coNtrole da raiva dos HerbÍvores eM alUsÃo ao dia MUNdial da raiva.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: PoNta de Pedras/Pa servidor: 55291312 / rosa de fatiMa de soUZa cardoso (gereNte) / 6,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.605,96 / 13/09/2026 a 19/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.
Protocolo: 1371253
Portaria: 5262/2026objetivo: aUxiliar a UNidade de cHaves Na atividade de atUaliZaÇÃo cadastral, MarajÓ 2026.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: afUá/Pa destino: cHaves/Pa servidor: 5906564/ ediNaldo Maciel Melo (assisteNte adMiNistrativo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.
Protocolo: 1371249 Portaria: 5270/2026objetivo: realiZar vistorias Prévias iNiciais coM orieNtaÇÕes técNicas e de rotiNa coM a coleta de aMostras oficiais, eM estabeleciMeNtos artesaNais de origeM aNiMal.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: beléM/Pa destino: redeNcao, baNNacH/Pa servidor: 51855510/ aNa Patricia MariNHo Melo (fea-Médico veteriNário) / 6,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.605,96/ 20/09/2026 a 26/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.
Protocolo: 1371250
Portaria: 5263/2026objetivo: dar aPoio adMiNistrativo e técNico Na Ulsa de iPixUNa do Para eM fUNÇÃo da deficieNcia de Pessoal Nessa UNidade. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: ParagoMiNas/ Pa destino: iPixUNa do Para/Pa servidor: 55585935/ aNa claUdia de soUZa beZerra (afa) / 4,5 diárias / v.U/v. t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.
Protocolo: 1371258
Portaria: 5271/2026objetivo: realiZar vistorias Prévias iNiciais coM orieNtaÇÕes técNicas e de rotiNa coM a coleta de aMostras oficiais, eM estabeleciMeNtos artesaNais de origeM aNiMal.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: redeNcao, baNNacH/Pa servidor: 54186972/ loreNa lobato beNdaYaN (fea-Médico veteriNário) / 6,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.605,96/ 20/09/2026 a 26/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.
Protocolo: 1371260
Portaria: 5257/2026objetivo: fiscaliZar estabeleciMeNtos coM registro No serviÇo de iNsPeÇÃo estadUal coM coleta de aMostras Para aNálises eM loboratÓrios oficiais.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: beléM/Pa destino: Maraba/Pa servidor: 5689422/ Moacir vascoNcelos barbosa filHo (fea-Médico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026. ordenador: graZiela soares de oliveira.
Protocolo: 1371261 Portaria: 5264/2026Motivo: realiZar aÇoes adMiNistrativa e ateNdiMeNto ao PUblico. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: abaetetUba/Pa destino: igaraPe-Miri/Pa servidor: 57226263/ KettY rejaNe MariNHo da silva (assisteNte adMiNistrativo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.
Protocolo: 1371262 Portaria: 5254/2026objetivo: coordeNar e realiZar aÇÕes edUcativas voltadas ao PrograMa estadUal de coNtrole da raiva dos HerbÍvoros eM alUsÃo ao dia MUNdial da raiva.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: PoNta de Pedras/Pa servidor: 55588170-1/ adriaNe Morais de farias da lUZ (fea-Médico veteriNário) / 6,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.605,96/ 13/09/2026 a 19/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira
Protocolo: 1371239 Portaria: 5261/2026objetivo: realiZar vigilâNcia ativa eM ProPriedades de Maior risco saNitário, risco aleatÓrio e HUb, ateNdeNdo as Metas técNicas MeNsais dos PrograMas saNitários.Necessário o PerNoite. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: alMeiriM/ Pa destino: alMeiriM/Pa servidor: 5914905/ brUNo dos saNtos catUNda (fea-Médico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82/ 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.
Protocolo: 1371291
Protocolo: 1371241