DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52  diário oficial Nº 36.757

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

objetivo: ateNder a solicitaÇÃo de abertUra de cadastros de ProPriedade eM seis ProPriedade rUrais do MUNicÍPio de tUcUMÃ.Necessário PerNoitar.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: tUcUMÃ/Pa destino: tUcUMÃ/Pa servidor: 57215435/ fabiaNa Possato (fea-Médico veteriNário) / 2,5 diárias / v.U/v. t:r$ 247,07 / r$ 617,68 / 08/09/2026 a 10/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

objetivo: realiZar caPtUra de Morcego HeMatÓfago eM ProPriedades rUrais No MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: Óbidos/Pa destino: cUrUá/Pa servidor: 57189995/ celsoN da silva rodrigUes (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

objetivo: realiZar fiscaliZaÇÃo agroPecUaria No traNsPorte de ProdUtores de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: MocajUba/Pa destino: igaraPe-Miri/Pa servidor: 54197827/ PaUlo jorge valeNte alMeida (afa) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,75 / 08/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: ateNder a solicitaÇÃo de abertUra de cadastros de ProPriedade eM seis ProPriedade rUrais.Necessário PerNoitar.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: tUcUMÃ/Pa destino: tUcUMÃ/Pa servidor: 5869480/ jose leaNdro de soUsa filHo (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 617,68/ 08/09/2026 a 10/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

objetivo: aUxiliar ao ateNdiMeNto a NotificaÇÃo de sÍNdroMe HeMorrágica de sUÍNos.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: saNta crUZ do arari/Pa destino: PoNta de Pedras/Pa servidor: 05992918 / MaNoel Maria gaia da silva jUNior (a. de caMPo) / 1,5 diária / v.U/v. t:r$ 247,07 / r$ 370,61/ 31/08/2026 a 01/09/2026. ordenador: graZiela soares de oliveira.

objetivo: realiZar fiscaliZaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: bUjarU/Pa destino: toMe-acU, MojU/Pa servidor: 55589331/ raiMUNdo fredsoN carvalHo dos saNtos (a. de caMPo) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 22/09/2026 a 26/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realiZar fiscaliZaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: abaetetUba/Pa destino: igaraPe-Miri/Pa servidor: 54193764/ daNiel alves silva (a. de caMPo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realiZar vistorias de rotiNa e coleta de aMostras oficiais, eM estabeleciMeNtos artesaNais de origeM aNiMal.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: beléM/Pa destino: PiÇarra/Pa servidor: 51855510/ aNa Patricia MariNHo Melo (feaMédico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82/ 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

tailaNdia.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/ Pa destino: acará, coNcÓrdia do Pará, bUjarU, tailaNdia/Pa servidor: 54195807/ roberto borges ferreira (gereNte) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 08/09/2026 a 12/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: divUlgaÇÃo dos Meios de coMUNicaÇÃo Para a eNtrada das MaNifestaÇÕes, através das PlataforMas iNstitUcioNais estadUal e federal refereNte aos Pedidos de iNforMaÇÃo, reclaMaÇÕes, sUgestÕes, elogios e deNúNcias segUiNdo os reqUisitos qUe estabelece a rede de oUvidorias do estado do Pará. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino baiao, coNcordia do Para, caMeta, MojU, tailaNdia/Pa servidor: 57175964/ aNdrea cristiNa brito dos saNtos (gereNte) / 5,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.358,89/ 28/09/2026 a 03/10/2026. ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: realiZar fiscaliZaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: abaetetUba/Pa destino: igaraPe-Miri/Pa servidor: 54193764/ daNiel alves silva (a. de caMPo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realiZar fiscaliZaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: bUjarU/Pa destino: coNcordia do Para, acara/Pa servidor: 55589331/ raiMUNdo fredsoN carvalHo dos saNtos (a. de caMPo) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 17/09/2026 a 21/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realiZar fiscaliZaÇÃo do vaZio saNitário da cUltUra da soja eM 20 (viNte) ProPriedades PlaNtadas Na safra 2025/2026, No MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: brasil Novo/Pa destino: Placas/Pa servidor: 58975771/ PaUlo vitor NogUeira (fea-eNg.agrôNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: coordeNar e realiZar aÇÕes edUcativas voltadas ao PrograMa estadUal de coNtrole da raiva dos HerbÍvoros eM alUsÃo ao dia MUNdial de coMbate a raiva, No MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: beléM/Pa destino: PoNta de Pedras /Pa servidor: 55588823 / KHrisNa ferreira tabosa (fea-Médico veteriNário) / 6,5 diárias / v.U/v. t: r$ 247,07 / r$ 1.605,96/ 13/09/2026 a 19/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

objetivo: realiZar a fiscaliZaÇÃo do Uso e arMaZeNaMeNto de agrotÓxicos eM ProPriedades rUrais, Nos MUNicÍPios.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: xiNgUara/Pa destino: floresta do aragUaia, rio Maria, /Pa servidor: 5978372/ aYlla rHaYllaNNY alves de liMa (fea-eNg. agrôNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 1.111,82/ 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

objetivo: realiZar fiscaliZaÇÃo do vaZio saNitário da cUltUra da soja eM 20 (viNte) ProPriedades PlaNtadas Na safra 2025/2026, No MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: altaMira/Pa destino: Placas/Pa servidor: 54186960/ Pedro PaUlo Matos de araUjo (fea-eNg.agrôNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82/ 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realiZar a verificaÇÃo e acoMPaNHaMeNto da MaNUteNÇÃo dos veÍcUlos da adePara, iN loco, Nas oficiNas credeNciadas No sisteMa de MaNUteNÇÃo de frota da qfrotas sisteMas e Uso de coNservaÇÃo dos veÍcUlos locados Nas localidades da regioNal de abaetetUba: acará, coNcÓrdia do Pará, bUjarU e

beNeficiária:olciNeide lUcia ferreira roqUeta de aNdrade;MatrÍcUla: 3177556/1: fUNÇÃo:aUxiliar de adMiNistraÇÃo;objetivo:coNceder sUPriMeNto de fUNdos, Para ateNder desPesas coM serviÇo de ar coNdicioNado do escritÓrio ceNtral da eMater/Pa;MUNicÍPio:MaritUba-Pará:PrograMa:1528;Projeto atividade:2256-c; foNte:01.501.0000.61; eleMeNto de desPesa:339039=r$4.100,00; PraZo de aPlicaÇÃo:30 dias aPÓs a eMissÃo da ordeM baNcária;coMProvaÇÃo:15 dias aPÓs a realiZaÇÃo das desPesas;ordeNador de desPesas:joNiel vieira de abreU.

Protocolo: 1371354