DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  53

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

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sEcREtARiA DE EstADo DE AGRicuLtuRA fAMiLiAR

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Portaria DE DiÁRiAs Nº 242/2026. De 08 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145, DECRETO ESTADUAL Nº 4.025, de 01 julho de 2024. lei Nº 9.899, de 2 de Maio de 2023. o secretário de estado da agricultura familiar-seaf no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo decreto governamental publicado no Diário Oficial Nº 36.582 de 01 de abril de 2026 resolve:

designar e autorizar o servidor: Marcelo PiNto de alMeida cargo: Motorista - seaf

Matricula: 13366-1. cart. de identidade nº 186– ssP/Pa, cPf: 1.13.**-49.

objetivo: conduzir vaN da seaf (secretaria de estado de agricultura familiar), destinadas ao transporte da caravana de apicultores e meliponicultores que participarão do aPiPará 2026, evento que será realizado nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2026, no município de Marabá/Pa. destiNo: Marabá -Pa.

PerÍodo: 16 à 20 de setembro de 2026, (sendo dia 16 eo dia 20 para deslocamento). coNcedo diárias: 4 e ¹/² (quatro diárias e meia) valor UNitário: r$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos)

valor total: r$ 1.111,81 (Um mil cento e onze reais e oitenta e um centavo). belém, 08 de setembro de 2026. ordenador joÃo batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar

Protocolo: 1371572

Portaria DE DiÁRiAs Nº 241/2026. De 08 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145, DECRETO ESTADUAL Nº 4.025, de 01 julho de 2024. lei Nº 9.899, de 2 de Maio de 2023. o secretário de estado da agricultura familiar-seaf no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo decreto governamental publicado no Diário Oficial Nº 36.582 de 01 de abril de 2026 resolve:

designar e autorizar o servidor: aNdersoN borges serra cargo: diretor de orgaNiZaÇÃo ProdUtiva e coMUNidades tradicioNais - seaf

Matricula: 5811716-3. cart. de identidade nº 298– ssP/Pa, cPf: 6.92.**-91

objetivo: Participar da revisão de desempenho da carteira de Projetos do banco Mundial do brasil – cPPr 2026 (country Portfolio Perfomance review), em brasília – df.

destiNo: brasilia. PerÍodo: 14 à 18 de setembro de 2026. coNcedo diárias: 4 e ¹/² (quatro diárias e meia) valor UNitário: r$ 527,10 (quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos)

valor total: r$ 2.371,95 (dois mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). belém, 08 de setembro de 2026. ordenador joÃo batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar

Protocolo: 1371516

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145, DECRETO ESTADUAL Nº 4.025, de 01 julho de 2024. lei Nº 9.899, de 2 de Maio de 2023. o secretário de estado da agricultura familiar-seaf no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo decreto governamental publicado no Diário Oficial Nº 36.582 de 01 de abril de 2026 resolve:

designar e autorizar o servidor: joÃo batista UcHôa Pereira cargo: secretario de agricUltUra faMiliar Pará - seaf

Matricula: 5588264. cart. de identidade nº 224– ssP/Pa, cPf: 4.86.**-20

objetivo: Participar da reunião de lançamento do programa amazônia na escola no município de Medicilândia organização líder iabs a fundação viver Produzir e Preservar prefeitura de Medicilândia sindicato dos trabalhadores rurais reunião com cooperativas e associações Produtoras de cacau do município de altamira e região e empresas compradoras de amêndoas de cacau para discutir os entraves atualmente na comercialização das amêndoas.

origeM: belém/Pa. destiNo: Medicilândia - Pa PerÍodo: 09 à 12 de setembro de 2026. coNcedo diárias: 3 e ¹/² (três diárias e meia)

valor UNitário: r$ 287,34 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos)

valor total: r$ 1.005,69 (Mil e cinco reais e sessenta e nove centavos). belém, 08 de setembro de 2026.

ordenador joÃo batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar

o secretário de estado da agricUltUra faMiliar – seaf, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, pelo decreto governamental, publicado no Diário Oficial nº nº36. 582 de 01 de abril de 2026; considerando o processo:2026/3301602

resolve:

coNceder férias regulamentares da servidora da secretaria de estado da agricultura familiar – seaf, conforme abaixo descrito:

belém 08 de setembro de 2026. ordenador joão batista Uchoa Pereira secretario de estado da agricultura familiar – seaf/Pa

o secretário de Estado da Agricultura familiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 138, incisos ii e v, da constituição do estado do Pará.

resolve:

art. 1º torNar seM efeito a Portaria 236/2026. de 08 de setembro de 2026. Publicada no doe nº 36.756, sob o Protocolo nº 1370932, página nº 34, em 08 de setembro de 2026.

art. 2º essa Portaria será revogadas expressamente no ato dessa publicação.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gabiNete do secretário de estado da agricUltUra faMiliar – seaf

belém 08 de março de 2026.

joÃo batista UcHoa Pereira

secretário de estado da agricultura familiar – seaf

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sEcREtARiA DE EstADo DE MEio AMBiENtE, cLiMA E sustENtABiLiDADE

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objetivo: como complementação, referente a Portaria nº 2801/2026- gab/ seMas de 17/08/2026, publicada no doe nº 36.740 do dia 21/08/2026. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: tailândia/Pa Período: 27/08 a 28/08/2026 – 1 diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 247,07

servidor(es):

– 7565492/ 2 – WilsoN lobato MoNteiro jUNior (analista ambiental – gerad)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

servidor: darleNe crUZ de albUqUerqUe Matrícula: 5914604/5 função: assistente ambiental a

concessão: 08 (oito) dias de afastamento em razão de falecimento de pessoa da família Período: 21/08/2026 a 28/08/2026 Processo: e-2026/3350983 rildo aNtoNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1371288

Nome: lUcas viaNa vieira da silva Matrícula: 5990636/1 cargo: analista ambiental a concessão: 20 (vinte) dias de licença Paternidade Período: 01/09/2026 a 20/09/2026 Processo: e-2026/3349858 rildo aNtoNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício Protocolo: 1371460

Protocolo: 1371467