DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54  diário oficial Nº 36.757

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

Nomeia os membros do comitê executivo do Plano estadual de bioeconomia (Planbio), instituído pelo decreto estadual nº 2.746, de 9 de novembro de 2022.

a secretária de estado de Meio aMbieNte, cliMa e sUsteNtabilidade, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, parágrafo único, inciso ii, da constituição do estado do Pará e o art. 4º, § 3º, do decreto estadual nº 2.746, de 9 de novembro de 2022; e considerando as informações constantes no Processo administrativo eletrônico nº e-2026/2840081,

resolve:

art. 1º ficam nomeados, para compor o comitê executivo do Plano estadual de bioeconomia (Planbio), instituído pelo decreto estadual nº 2.746, de 9 de novembro de 2022, os representantes dos seguintes órgãos e entidades:

i - fundação amazônia de amparo a estudos e Pesquisas (faPesPa): a) titular: Marcel do Nascimento botelho; e

b) suplente: deyvison andrey Medrado gonçalves.

ii - instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará (ideflor-bio):

a) titular: cintia da cunha soares; e

b) suplente: thiago valente Novaes.

iii - secretaria de estado de ciência, tecnologia e educação superior, Profissional e Tecnológica (SECTET):

a) titular: renato vianna cortez de souza; e

b) suplente: edivanildo gonçalves camarão.

iv - secretaria de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca (sedaP):

a) titular: Márcia de Pádua bastos tagore; e

b) suplente: dvandro Pedro de oliveira.

v - secretaria de estado de desenvolvimento econômico, Mineração e energia (sedeMe):

a) titular: Mauro rodrigues bastos; e

b) suplente: eduardo da silva tuma.

vi - secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade (seMas):

a) titular: Mariana Nascimento oliveira; e

b) suplente: luz Marina lopes de almeida.

(Planbio), nomeados por esta Portaria, exercerão mandato de 2 (dois) anos, permitidas reconduções.

Art. 4º Na hipótese de vacância, impedimento definitivo ou necessidade de substituição de qualquer membro, titular ou suplente, o órgão ou a entidade representada deverá comunicar o fato imediatamente à secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade (seMas).

§ 1º a comunicação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada da indicação do novo representante, encaminhada formalmente antes da substituição ou, quando isso não for possível, imediatamente após o desligamento do membro anterior, para fins de atualização da composição do comitê executivo do Plano estadual de bioeconomia (Planbio).

§ 2º o membro indicado em substituição completará o mandato em curso. art. 5º as atividades desempenhadas pelos membros do comitê executivo do Plano estadual de bioeconomia (Planbio) serão consideradas prestação de serviço público relevante, não remuneradas, e constituirão efetivo exercício de suas funções institucionais.

art. 6º fica revogada a Portaria seMas nº 932, de 17 de maio de 2023. art. 7º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. belém/Pa, 8 de setembro de 2026.

lÍlia Márcia raMos reis

secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício

Protocolo: 1371480

Portaria Nº 3.095/2026 - sAGAt/sEMAs, DE 08/09/2026 Nome: aNdré lUiZ da gaMa Matrícula: 5976273/1 cargo: analista ambiental a concessão: 30 (trinta) dias de licença Prêmio Período aquisitivo: 1ª parcela do triênio de 24/07/2023 a 22/07/2026 Período de gozo: 25/09/2026 a 24/10/2026 Processo: e-2026/3281082

rildo aNtoNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1371296

vii - secretaria de estado dos Povos indígenas do Pará (sePi):

a) titular: diogo de souza Monteiro; e

b) suplente: sara do Nascimento Martins. viii - secretaria de estado das Mulheres (seMU):

a) titular: Maria clarice leonel; e

b) suplente: Kelen cristina vieira dos santos.

ix - secretaria de estado de igualdade racial e direitos Humanos (seirdH): a) titular: joelma lídia belém da silva; e

b) suplente: cláudio Márcio lopes do Nascimento.

x - secretaria de estado da agricultura familiar (seaf):

a) titular: andréia rodrigues Pinto; e

b) suplente: anderson borges serra.

xi - secretaria de estado de turismo (setUr): a) titular: Márcia sueli castelo branco bastos; e

Nome: taYla jaiaNe carvalHo silva Matrícula: 5981218/ 1 função: assistente ambiental a

concessão: 180 (cento e oitenta) dias de licença Maternidade Período: 26/08/2026 a 21/02/2027 Processo: e-2026/ e-2026/3319049 rildo aNtoNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício Protocolo: 1371449

b) suplente: caio Marcelo bentes santos de vasconcellos.

xii - secretaria de estado de cultura (secUlt):

a) titular: Yvens guerreiro Penna; e

b) suplente: tamyris Monteiro Neves.

xiii - secretaria de estado de assistência social, trabalho, emprego e renda (seaster):

a) titular: Wilson da luz silva; e b) suplente: laila saré ximenes Ponte. xiv - secretaria de estado da fazenda (sefa):

a) titular: raimundo augusto cardoso de Miranda; e b) suplente: simone cruz Nobre.

xv - secretaria de estado de comunicação (secoM): a) titular: flávia Moreira garcia de lima; e b) suplente: tatiane Pereira lobato. xvi - instituto de terras do Pará (iterPa): a) titular: ronaldo Pereira jardim; e b) suplente: carmen lucia Nascimento santos. xvii - agência de defesa agropecuária do estado do Pará (adePará): a) titular: rogério ferreira lourenço; e b) suplente: gustavo Humberto souza do amaral.

xviii - empresa de assistência técnica e extensão rural do estado do Pará (eMater-Pará): a) titular: Márcio da silva cruz freitas Nagaishi; e b) suplente: ivanete ferreira alves lopes. xix - banco do estado do Pará (baNPará):

a) titular: Nicole raquel Pinto cardoso de carvalho; e

b) suplente: raimundo de almeida Pantoja Neto.

Parágrafo único. a coordenação do comitê executivo do Plano estadual de bioeconomia (Planbio) será exercida pela secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade (seMas).

art. 2º compete à coordenação do comitê executivo do Plano estadual de bioeconomia (Planbio):

i - coordenar as atividades do comitê executivo do Plano estadual de bioeconomia (Planbio) para o cumprimento de suas atribuições;

ii - convocar e presidir as reuniões;

iii - elaborar a pauta e a ata das reuniões, de forma sintetizada; iv - registrar a frequência dos membros nas reuniões; e

v - formalizar a designação e a destituição de membros do comitê executivo do Plano estadual de bioeconomia (Planbio).

art. 3º os membros do comitê executivo do Plano estadual de bioeconomia

valor total a ser pago: r$ 3.706,08.

servidor(es):

• 5952142 – gUstavo Neves silva (analista ambiental – gesaN)

• 5990972 – tassia aNdrea Pereira de soUZa (analista ambiental – gesaN)

• 5991069 – HeleNa Pereira alMeida (analista ambiental – gesaN)

• 57215834 – ferNaNdo Marcos Mota Pereira e silva (analista de infraestrutura – gesaN)

• 6403512 – PaUla Priscila ferreira goMes (analista ambiental – gesaN) – 57196924 – PaUlo carvalHo liMa (auxiliar ambiental/Motorista – getraN)

valor total a ser pago: r$ 3.088,40.

servidor(es):

• 5990972 – tassia aNdrea Pereira de soUZa (analista ambiental – gesaN)

• 5991069 – HeleNa Pereira alMeida (analista ambiental – gesaN)

• 57215834 – ferNaNdo Marcos Mota Pereira e silva (analista de infraestrutura – gesaN)

• 6403512 – PaUla Priscila ferreira goMes (analista ambiental – gesaN)

• 57196924 – PaUlo carvalHo liMa (auxiliar ambiental/Motorista – getraN)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Período: 10/08 a 11/08/2026 –01 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 741,22