DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  55

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

Período: 10/08 a 10/08/2026 – ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 247,07 ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Portaria Nº 3106/2026 - GAB/sEMAs 08 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3342063. Objetivo: Recebimento de veículos oficiais e alinhamento com motoristas. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa

destino: Parauapebas/Pa(via Marabá/Pa) Período: 03/09 a 06/09/2026– 03 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 864,75

servidor(es):

– 5964255/ 2 – Marcelo do NasciMeNto bastos (coordeNador – getraN) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1371351

objetivo: Participar do evento técnico “Um só ar, Um só clima: experiências latino-americanas na agenda de ar limpo e clima”. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: brasília/df Período: 09/09 a 10/09/2026 – 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 527,10 valor total a ser pago: r$ 790,65 servidor(es): – 57234142/ 1– aNtoNio josé da silva soUsa (analista ambiental –

coMHar) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1371340

objetivo: acompanhar a logística de transporte e a chegada dos mobiliários, eletrodomésticos e demais bens destinados à estruturação do novo centro integrado do governo..

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: Parauapebas/Pa(via Marabá/Pa) Período: 05/09 a 12/09/2026– 07 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ r$ 1.853,03

servidor(es):

– 5936194/ 3 – daYvisoN davi MeNeZes forte (aUxiliar aMbieNtal – geser)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

A secretaria de Estado de Meio Ambiente, clima e sustentabilidade – sEMAs, torna público que, os processos abaixo listados tiveram o reconhecimento da prescrição, extinguindo-se a pretensão punitiva da administração Pública e afastando-se a aplicação de multa sancionatória, conforme art. 29 da lei 9.575/22. considerando a natureza autônoma da medida cautelar em relação à multa, ressalta-se que a referida extinção de punibilidade administrativa não alcança as medidas acautelatórias adotadas nos autos, em consonância ao art. 29 §4º da lei estadual n.º 9.575/2022.

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

objetivo: realizar vistoria técnica.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa

destino: santa Maria das barreiras /Pa Período: 10/09 a 12/09/2026– 02 e ½ diárias

valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 4.323,76

servidor(es):

• 5954829 – larissa roberta oliveira castro saNtos (assessor especial i/ engenheira ambiental – dla)

• 5903373/ 5 – edeNilce oliveira de oliveira (aNalista aMbieNtal– geNerg/dla)

• 6045441/ 3 – biaNca cristiNe brito Pires(aNalista aMbieNtal – dla)

• 5965848/ 2 -MicHele de oliveira beriNo (aNalista aMbieNtal – dla)

• 5980760/ 1 - UlYsses MadUreira Maia (aNalista aMbieNtal -ciNd/ dla)

• -5980981/ 1 - WeltoN raiol de assUNcao (aNalista aMbieNtal -gebMiN)

• 5965826/ 2 - roMUlo PiNto aMaral (aNalista aMbieNtal -geMiNa/dla) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar procedimento de vistoria técnica.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: santarém/Pa

destino: juruti/Pa Período: 10/09 a 12/09/2026– 02 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.235,36 servidor(es):

• 5981280/ 1 – aNdrea PiMeNtel barreto (aNalista aMbieNtal – NUre-saNtaréM)

– 5924514/ 2 – MoeMa racHel ribeiro de vascoNcelos (aNalista aMbieNtal – NUre-saNtaréM) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

a Presidente do instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo decreto estadual de 02 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial nº. 36.684, de 03 de julho de 2026.

dispõe sobre a designação dos servidores para atuação como agente de contratação, pregoeiro e integrantes de equipe de apoio e comissão de contratação de acordo com as regras da Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e o decreto estadual nº 2.939 de 10 de março de 2023. art.1º designar para atuarem como agente de contratação, nos termos da lei nº 14.133/2021 os (as) seguintes servidores (as):

1. edilZa farias aZevedo matrícula nº 5898379/4

2. ferNado lUiZ PaNarra das Neves câMara, matrícula nº 5992334/2

3. larissa aMérico régis, matrícula nº 57201040/1

Paragrafo único. Para atuação nos processos de licitação na modalidade PregÃo, tanto na forma presencial quanto eletrônica, no âmbito do iNstitUto de deseNvolviMeNto florestal e da biodiversadidade do estado do Pará – ideflor-bio, de acordo com o disposto no artigo 8º, §5º da lei nº 14.133/2021, a agente responsável pela condução do certame será o(a) servidor(a) edilZa farias aZevedo matrícula nº 5898379/4.

art. 2º designar para compor a equipe de apoio nos termos da lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores:

i - larissa aMérico régis, matrícula nº 57201040/1;

ii - ferNado lUiZ PaNarra das Neves câMara, matrícula nº 5992334/2 art. 3º designar para compor a comissão de contratação nos termos da lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores:

1. a) edilZa farias aZevedo matricula nº 5898379/4 – Presidente.

2. b) larissa aMérico régis, matrícula nº 57201040/1 - Membro.

3. c) ferNado lUiZ PaNarra das Neves câMara, matrícula nº 5992334/2- Membro. 1º Nas licitações realizadas na modalidade Pregão, o agente de contratação será denominado Pregoeiro (a).

• 2º As Comissões de contratação deverão se reunir com o “quórum” mínimo de 3 (três) membros, sempre em quantidade ímpar.

• 3º Nas ausências do presidente da comissão de contratação, o substituirão um dos membros.

• 4º A comissão de contratação poderá substituir o agente de contratação quando a licitação envolver bens ou serviços especiais.

• 5º Nas licitações na modalidade diálogo competitivo e concurso, nas contratações que envolvam bens ou serviços especiais e nos procedimentos auxiliares de credenciamento, pré-qualificação, manifestação de interesse

Protocolo: 1371254