DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56  diário oficial Nº 36.757

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

e de registro cadastral previstos no art. 78 da lei federal n.º 14.133/2021, poderão ser designadas Comissões de Contratação específicas, inclusive com indicações de servidores aqui não designados.

• 6º As atividades dos agentes envolvidos, bem como suas responsabilidades, estão elencadas na lei n.º 14.133/2021. Art. 4º O pregoeiro fica autorizado a convocar, além dos membros da equipe de apoio, dependendo da especificidade técnica do objeto, outros servidores do Instituto que detenham conhecimentos técnicos específicos sobre determinadas áreas, para auxiliar na análise das propostas e documentações.

art. 5º o agente de contratação e o Presidente da comissão de contratação poderão solicitar auxílio técnico complementar para análises relativas às qualificações técnica, econômico-financeira e jurídica. art. 6º a presente Portaria terá validade de um ano a contar de sua publicação.

art. 7º ficam revogadas as disposições em contrário. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. claUdia cristiNa fraNÇa silva Presidente - ideflor-bio.

a Presidente do instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará – ideflor-bio, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto estadual de 02 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial n° 36.684, de 03 de julho de 2026 e;

coNsideraNdo o item “n”, inciso v, do art. 6º e art. 22, do decreto estadual n° 2.787, de 29 de novembro de 2022, que trata sobre a designação de servidor para conduzir o procedimento de compra/contratação por sistema de dispensa eletrônica e da necessidade de realizar a adjudicação do objeto e sua devida homologação.

resolve: art. 1º - desigNar os servidores abaixo mencionados, para atuarem como coordeNador(a), eqUiPe de aPoio e HoMologador no sistema de dispensa eletrônica, com vista à aquisição de bens e contratação de serviços, nas hipóteses de dispensa de licitação em razão de valor, previstos nos incisos i e ii, do art. 75, da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021:

1. claUdia cristiNa fraNÇa silva, matrícula nº55589391 (Homologador);

2. edilZa farias aZevedo, matrícula nº 5868379-4 (coordenadora) 3. ferNado lUiZ PaNarra das Neves câMara matrícula nº 5992334-2 (equipe de apoio);

3. larissa aMérico regis, matrícula nº 57201040-1 (equipe de apoio);

Parágrafo único - Nos casos em que a dispensa eletrônica for fundamentada nos incisos iii a viii, do art. 75, da lei federal nº 14.133, de 2021, a homologação deverá ocorrer exclusivamente pelo titular do Órgão.

art. 2º - fica revogada a Portaria Nº 727, de 26 de setembro de 2025. art. 3º - esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. registre-se, publique-se e cumpra-se. claUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.

art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a breu branco, goianésia do Pará, jacundá e Novo repartimento/Pa:

art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3237308 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.

art. 1º - conceder 13,5 diárias, com destino a Novo repartimento, breu branco, goianésia do Pará, jacundá, Nova ipixuna, Marabá e itupiranga/ Pa, no período de 14 a 27/09/2026. objetivo: realizar rondas ambientais nas três (03) Unidades de conservação do lago de tucuruí:

art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3239514 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.

cláUdia cristiNa fraNÇa silva

PresideNte do ideflor-bio

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.

resolve:

art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a Novo repartimento, breu branco, goianésia do Pará, jacundá, Nova ipixuna, Marabá e itupiranga/Pa:

art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3237305 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. cláUdia cristiNa fraNÇa silva

PresideNte do ideflor-bio

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.

resolve:

art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a bragança e viseu/Pa:

art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3329786 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

coNsideraNdo o decreto estadual 1.462 de 12 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial nº. 34.550, de 13 de abril de 2021; CONSIDERANDO a solicitação apresentada no PAE n° E-2026/3329444. resolve:

conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias à servidora sabrina campos costa, matrícula nº 57176033/ 2, para o intervalo de 01 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

coNsideraNdo o decreto estadual 1.462 de 12 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial nº. 34.550, de 13 de abril de 2021; CONSIDERANDO a solicitação apresentada no PAE n° E-2026/3354264; resolve:

alterar o período de gozo de férias da servidora Márcia Maria rodrigues de souza, matrícula nº 54184389/ 6, referente ao período aquisitivo de 03/07/2025 a 02/07/2026, publicado no doe nº 36.715 de 30/07/2026. com a alteração, passará a ser gozada no período de 01/12/2026 a 30/12/2026 (30 dias). cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

Protocolo: 1371717